Normas Jurídicas



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Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-378/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Dispõe sobre ampliação e melhoramento do Matadouro Municipal
LO - Lei Ordinária-377/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Dispõe sobre o quadro dos Servidores Muncipais e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-376/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-375/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Altera nas Disposições que menciona o Código Tributário Municipal
LO - Lei Ordinária-374/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1973
Ementa: concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-373/1973
Sancionada: 29/10/1973
Ementa: Cria Bandeira Municipal
LO - Lei Ordinária-372/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1973
Ementa: Oficializa o Hino Muniipal de Araújos
RES - Resolução-27/1973
Sancionada: 27/10/1973
Ementa: Aprova contas do exercício de 1969 da Gestão do Prefeito Geraldo Azevedo
LO - Lei Ordinária-371/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Considera de Utilidade público o Hospital São Sebatião de Raújos
LO - Lei Ordinária-370/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre amplicação do Matadouro Muncipal e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-369/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre criação de curso Supletivo e contém outras providências,
LO - Lei Ordinária-368/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sala de Leituras e contém outras outras providências,
LO - Lei Ordinária-367/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispçoe sobre construção de estradas
LO - Lei Ordinária-366/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre construção de cõmodo para depósito de Merenda Escolar
LO - Lei Ordinária-365/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre construção de prédio para garagem, demolição de antiga e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-364/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1973
Ementa: Concede Gratificação
LO - Lei Ordinária-363/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1973
Ementa: Autoriza aquisição de Terreno Urbano e contém outras providêncais,
LO - Lei Ordinária-362/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1973
Ementa: Autoriza celebraçaõ de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Aráujos, para patrolamento de Estradas Municipais
LO - Lei Ordinária-361/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1973
LO - Lei Ordinária-360/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: concede Subvenções e Auxílios


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