Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2000/2018
Sancionada: 20/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água
LO - Lei Ordinária-1099/2018
Sancionada: 27/04/2018
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores da Rede Municipal de Ensino de Araújos e dá outras providências
DECL - Decreto Legislativo-7/2018
Autor: Outros
Sancionada: 18/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ENTREGA DE BENS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LO - Lei Ordinária-1098/2018
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.002, de 20 de março de 2013 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1097/2018
Sancionada: 23/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ACCCOM - Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, a fim de prestar assistência aos portadores de doenças oncológicas e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1096/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de alíquota de suplemntação ao orçamento vigente no exercício de 2017
LO - Lei Ordinária-1095/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: Autoriza implantação de programa de recuperação ambiental no Município de Araújos, cria o "horto florestal", estabelece diretriz e meta da Administração para o exercício de 2017 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1094/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos - MG para o quadriênio 2018/2019/2020/2021 e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-1093/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2018 e dá outras providências
RES - Resolução-232/2017
Sancionada: 16/11/2017
Ementa: Dispõe sobre o acesso Público a informaçãp da Câmara Municipal de Araújos, em cumprimento à Lei Federal nº 12.827, de 28 de novembro de 2011
LOM - Lei Orgânica-1/2017
Sancionada: 16/11/2017
Ementa: Revisão da Lei Orgânica Municipal Nº 001/2017
RES - Resolução-231/2017
Sancionada: 08/11/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG) para o exercício de 2018
LO - Lei Ordinária-1092/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2018 e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-1091/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/2017
Ementa: Dispõe sobre cessão de servidores públicos a outros órgãos públicos e sobre regime de adjunção de servidores públicos municipais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1090/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/09/2017
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção, auxílio financeiro e/ou contribuição e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1089/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2017
Ementa: Institui auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Araújos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1089A/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2017
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1089B/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2017
Ementa: Declara área de interesse social e autoriza a instalação de rede de fornecimento de energia
DECL - Decreto Legislativo-5/2017
Autor: Outros
Sancionada: 16/08/2017
Ementa: "APROVA TOTALMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÚJOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014".
LO - Lei Ordinária-1088/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico no local onde se encontra caixa eletrônico dos estabelecimentos


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