Normas Jurídicas



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Base de dados com 1613 leis registradas, totalizando 5818 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2024/2020
Sancionada: 20/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a slteração de aliquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2020
LO - Lei Ordinária-2023/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2020
Ementa: Dispõe sobre estágio de estudantes no Município de Araújos e dá ourtras providências
LO - Lei Ordinária-2022/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2020
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2021 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2021/2020
Sancionada: 20/10/2020
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2021 e dá outras providências
RES - Resolução-244/2020
Sancionada: 16/10/2020
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos.
RI - Regimento Interno da Câmara-244/2020
Sancionada: 16/10/2020
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos
RES - Resolução-243/2020
Sancionada: 09/10/2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2021.
DECL - Decreto Legislativo-11/2020
Autor: Itamar Ferreira Dos Santos
Sancionada: 09/10/2020
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018, PRESTADAS PELO SENHOR FRANCISCO CLÉBER VIEIRA DE AQUINO.
LO - Lei Ordinária-2020/2020
Sancionada: 01/07/2020
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências
RES - Resolução-242/2020
Sancionada: 06/03/2020
Ementa: Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Araújos.
LO - Lei Ordinária-2019/2020
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: Denomina Rua desta cidade
LO - Lei Ordinária-2018/2020
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: Concede reajuste aos serviores públicos municipais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2017/2020
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências
DECL - Decreto Legislativo-10/2020
Autor: Itamar Ferreira Dos Santos
Sancionada: 15/01/2020
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
RES - Resolução-241/2019
Sancionada: 16/12/2019
Ementa: Revoga a Resolução nº 240/2019
RES - Resolução-240/2019
Sancionada: 02/12/2019
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
LO - Lei Ordinária-2016/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2020 e dá outras providências
RES - Resolução-239/2019
Sancionada: 22/11/2019
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2020.
LO - Lei Ordinária-2015/2019
Sancionada: 23/09/2019
Ementa: Revoga o disposto nos art. 67 e 68, da Lei Municipal nº 1.030, de 24 de julho de 2014 e dá outras providências
DECL - Decreto Legislativo-9/2019
Autor: Itamar Ferreira Dos Santos
Sancionada: 06/09/2019
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017, PRESTADAS PELOS SENHORES ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA (PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/01/2017) E FRANCISCO CLÉBER VIEIRA DE AQUINO (PERÍODO DE 01/02/2017 ATÉ 31/12/2017).


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