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Proposição:

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736 registro localizado.

Indicação 0057/2025 Proponente: Edson Vinicio Ferreira Do Amaral Reunião: 21/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize a construção de uma escada ligando a Rua Mario Rocha à Rodovia MG 252, no bairro Beira Rio. JUSTIFICATIVA: Os moradores desse bairro têm utilizado essa passagem para encurtar o tempo de deslocamento entre as ruas, descendo pelo barranco existente no local. Esse caminho vem sendo bastante usado por aqueles que desejam reduzir o percurso. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0008/2025 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 07/10/2025 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento: REQUERIMENTO Requeiro que seja aprovada Moção de Congratulação pela destacada atuação da Polícia Civil de Minas Gerais no município de Araújos, especialmente aos seguintes servidores: Delegado: Dr. Harley Christian do Valle Silva Escrivão: Rodney José do Vale Severino Investigador: Marcell Ulisses Rodrigues Galvão Escrivã ad hoc: Kênia de Cássia Ferreira Solicita-se, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Delegacia de Polícia Civil que atende Araújos, para ciência e registro nos assentamentos funcionais dos homenageados. JUSTIFICATIVA A Polícia Civil de Minas Gerais desempenha papel essencial na manutenção da ordem pública e na promoção da justiça, sendo responsável pela investigação criminal e pelo fortalecimento da segurança da sociedade. Em Araújos, o trabalho desenvolvido pela equipe da Delegacia tem se destacado pela dedicação, profissionalismo e eficiência, refletindo em resultados concretos na preservação da paz social. O Delegado Harley Christian do Valle Silva, o Escrivão Rodney José do Vale Severino, o Investigador Marcell Ulisses Rodrigues Galvão e a Escrivã ad hoc Kênia de Cássia Ferreira, vêm desempenhando suas funções com elevado compromisso e espírito público, constituindo exemplo de zelo, responsabilidade e respeito à comunidade araujense. Diante disso, entende-se ser justa e necessária a presente Moção de Congratulação, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa ao relevante serviço prestado por esses profissionais da segurança pública, reafirmando a gratidão da população de Araújos à Polícia Civil de Minas Gerais. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0056/2025 Proponente: Edson Vinicio Ferreira Do Amaral Reunião: 30/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, promova o alargamento integral ou parcial do trecho que conecta a rodovia Frei Ambrósio à Fazenda do Carlos Magno. JUSTIFICATIVA: O trecho em questão possui grande relevância para a comunidade local, sendo utilizado diariamente para o escoamento da produção agropecuária, bem como para o tráfego de veículos de moradores, caminhões de transporte de leite e ônibus escolar. Atualmente, a estrada apresenta largura insuficiente, o que dificulta a circulação, gera riscos de acidentes e compromete a mobilidade da população. O alargamento solicitado garantirá maior segurança viária, reduzirá riscos de colisões, facilitará o tráfego de veículos pesados e coletivos e contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, já que proporcionará melhores condições para o transporte da produção rural. Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar à população melhores condições de mobilidade e segurança, em consonância com o dever do Poder Público de promover infraestrutura adequada e qualidade de vida à comunidade. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0055/2025 Proponente: Gleiber Avelino De Freitas Reunião: 30/09/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Edson Vinicio Ferreira Do Amaral Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, adote providências com relação ao derramamento de lixo na esquina da rua São Tiago com a rua Antônio Ferreira, no bairro Frederico Ozanam, especialmente com a instalação de uma lixeira comunitária. . JUSTIFICATIVA: Conforme imagens em anexo, o terreno em questão tem servido de depósito de lixo. Existe no local uma lixeira pública, com capacidade de 200 litros, contudo, seja porque não comporta o volume do lixo, ou em razão de animais conseguirem acessar seu conteúdo, ou mesmo em razão de populares abandoarem o lixo no chão, o local se transformou em um verdadeiro depósito de lixo. A situação relatada tem ocasionado transtornos à população local, como mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde pública. Além disso, o descarte inadequado de lixo compromete a estética urbana e a qualidade de vida dos moradores, podendo inclusive atrair animais peçonhentos. Dessa forma, a adoção das providências ora solicitadas se mostra necessária para garantir melhores condições de saúde, higiene e bem-estar à comunidade, além de contribuir para a preservação ambiental e para a manutenção da ordem e da limpeza urbana. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0054/2025 Proponente: Gleiber Avelino De Freitas Reunião: 30/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, promova manutenção da estrada que liga Araújos ao Povoado de Francisco Brás. JUSTIFICATIVA: Primeiramente é importante destacar que é uma estrada de grande importância para os produtores rurais. Ela liga a cidade de Araújos ao Povoado de Francisco Brás e à cidade de Santo Antônio do Monte. Os primeiros cinco quilômetros estão no território do município de Araújos e os doze quilômetros restantes no território do município de Santo Antônio do Monte. A parte mais crítica e que exige maior manutenção está nos doze últimos quilômetros. Neste sentido, a indicação é a de que a Prefeitura de Araújos mantenha em dia a manutenção de seu trecho. Com relação ao trecho traçado no município vizinho, que a Prefeitura, respeitando a autonomia do Município Parceiro adote tratativas para que a Prefeitura de Santo Antônio do Monte execute a manutenção necessária diretamente, ou que, seja travado convênio para que a Prefeitura de Araújos a execute, se for esse um motivo de conveniência e oportunidade para o gestor. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0053/2025 Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos Reunião: 16/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vice-Presidente, da Câmara Municipal de Araújos, O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: “Reforma da quadra de esportes situada no povoado de Capivari dos Eleutérios.” JUSTIFICATIVA: A referida quadra encontra-se em condições precárias, especialmente no que diz respeito à tela de proteção situada atrás dos gols, que está em estado crítico, comprometendo a segurança dos atletas e frequentadores. A caixa de chave elétrica encontra-se quebrada, oferecendo risco iminente de acidentes elétricos aos usuários do espaço e à comunidade local. Além disso a quadra necessita de uma reforma geral no piso, refletores e pintura. Importante ressaltar que já forma registrados incidentes e situações de quase acidentes decorrentes dessas condições, reforçando a urgência na doação de providências imediatas para evitar ocorrências mais graves. A quadra de esportes é um importante ponto de lazer, convivência e prática esportiva para os moradores do povoado, em especial para criança e jovens, sendo essencial para a promoção de saúde, bem-estar e integração social. Por isso, a realização da reforma é urgente para garantir um ambiente seguro e adequado para todos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0052/2025 Proponente: José Francisco Ribeiro Reunião: 16/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos, O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: “Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Tunico Primo, no cruzamento com a Rua Dom Belchior, nas proximidades do imóvel nº 489, Bairro Antônia de Lourdes. JUSTIFICATIVA: A Avenida Tunico Primo, por ser estreita, apresenta riscos significativos para os moradores, especialmente crianças e idosos que transitam ou utilizam a via para lazer. A presente solicitação atende a reivindicações da comunidade local, que manifesta preocupação com a segurança e o bem-estar diante do tráfego intenso e em alta velocidade registrado no local. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0007/2025 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 16/09/2025 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Secretário Municipal de Administração para que: Envie a relação de todos os funcionários da área de saúde lotados no CEMADI, inclusive os da Avante; Envie a relação de todos os motoristas da área de saúde em geral inclusive os da Avante; e, Envie a relação de todos os funcionários que fizeram horas extras nos últimos 6 meses com a quantidade de horas separadas por mês de cada funcionário , inclusive os da Avante; JUSTIFICATIVA As informações solicitadas ao Secretário Municipal de Administração — referentes à relação de servidores lotados no CEMADI, aos motoristas da área de saúde em geral, bem como aos funcionários que realizaram horas extras nos últimos seis meses - são essenciais para assegurar a transparência da gestão pública e possibilitar o acompanhamento adequado da aplicação dos recursos humanos e financeiros no âmbito da saúde municipal. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0051/2025 Proponente: Tatiane Dos Santos Oliveira Reunião: 09/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos, A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: “A instalação de banheiros públicos na Praça da Matriz, no entorno da lagoa (próximo ao parquinho e próximo a academia) e na Praça do Rosário.” JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça da Matriz, no entorno da Lagoa e na Praça do Rosário. Tais espaços constituem importantes pontos de convivência, lazer e prática de atividades físicas para a população araujense, recebendo diariamente um grande número de frequentadores, entre crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, são locais de concentração de eventos religiosos, culturais e recreativos, o que aumenta significativamente o fluxo de pessoas. A inexistência de banheiros públicos nesses espaços causa transtornos à comunidade e dificulta a permanência das famílias nos locais por mais tempo, reduzindo a utilização adequada desses equipamentos públicos. A instalação dos sanitários, portanto, é medida que visa garantir conforto, higiene e melhores condições de uso das praças, promovendo saúde pública, inclusão e qualidade de vida. Trata-se de uma ação simples, mas de grande relevância social, que atende à coletividade e reforça o compromisso desta Casa Legislativa com o bem-estar da população. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0050/2025 Proponente: Tatiane Dos Santos Oliveira Reunião: 26/08/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Saulo Geraldo De Azevedo Santos Exmo. Sr. Vice-presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja estudada a possibilidade de estabelecer um sistema de revezamento das atendentes no horário de 11h às 12h (período de almoço), de modo a assegurar que os setores da Secretaria de Saúde e da Farmacinha Municipal não fiquem sem atendimento nem necessitem ser fechados. JUSTIFICATIVA: Essa medida tem como objetivo aprimorar a qualidade do atendimento, assegurando que os trabalhadores, muitas vezes com tempo reduzido para buscar os serviços de saúde, encontrem maior agilidade e eficiência na prestação do serviço público. A alternância de atendentes entre os setores contribuirá para evitar filas, reduzir o tempo de espera e facilitar o acesso da população, garantindo que tanto a Secretaria de Saúde quanto a Farmacinha Municipal mantenham um funcionamento mais organizado, contínuo e acolhedor. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2025 Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos Reunião: 19/08/2025 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que a Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito da Prefeitura Municipal de Araújos: preste as seguintes informações sobre funcionamento da "308 Clube de Tiro Ltda" sediado no Malaquias: A empresa está autorizada a funcionar no Município? Qual o prazo da autorização de funcionamento? Qual distância a sede do clube de tiros está de Malaquias? Qual distância a sede do clube de tiros está da escola municipal do Malaquias? Houve fiscalização para a instalação e funcionamento do clube? Qual providência esse Órgão adotará para averiguar as reclamações apontadas na justificativa? JUSTIFICATIVA Conforme relatos recebidos, o "308 Clube de Tiro Ltda", localizado na BR-262, entre o estabelecimento “Café da Terra” e a estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Malaquias, zona rural do Município de Araújos, encontra-se funcionando em lote aberto, sem barreiras de contenção adequadas. Tal situação tem gerado insegurança e temor entre os moradores e transeuntes que utilizam diariamente a via de acesso a Malaquias, haja vista os riscos potenciais decorrentes da atividade de tiro ao alvo em local com essa característica. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0049/2025 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 12/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faça manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, na Praça no Povoado de Pintores e, também na Praça do Povoado de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVA: A troca das lâmpadas queimadas é necessária para restabelecer a iluminação, trazendo mais segurança, conforto e melhores condições para a realização de eventos nos povoados. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0048/2025 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 12/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes, faço reparo no mata-burro localizado na estrada que dá seguimento após o Povoado de Pintores conforme conversei anteriormente sobre o assunto. JUSTIFICATIVA: A estrutura, feita de ferro, encontra-se danificada, com uma parte quebrada, o que tem causando impactos consideráveis nos veículos que passam pelo local, gerando risco de danos e prejuízos aos condutores. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0047/2025 Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos Reunião: 05/08/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas Exmo. Sr. Vice-Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, analise a viabilização da instalação de uma faixa de pedestre na Rua Uberlândia, que faz cruzamento com a Avenida Brasil. Esta proposta se justifica pela necessidade de garantir a segurança dos pedestres que transitam por essa importante via de acesso. JUSTIFICATIVA: A Rua Uberlândia é uma via de grande movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres, especialmente em horários de pico. A ausência de uma faixa de pedestre adequada neste cruzamento tem gerado situações de risco, uma vez que muitos transeuntes se veem obrigados a atravessar a rua sem a devida sinalização, o que pode resultar em acidentes. Além disso, a implementação de uma faixa de pedestre contribuirá para a organização do trânsito local, promovendo uma melhor fluidez e segurança para todos os usuários da via. Estudos demonstram que a sinalização adequada em áreas de grande circulação de pedestres reduz significativamente o número de acidentes e melhora a percepção de segurança entre os cidadãos. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2025 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 05/08/2025 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja aprovado Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1904/2024, de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, que acrescenta dispositivos ao Código Penal Brasileiro visando à proteção da vida do nascituro em gestações com viabilidade fetal, presumida a partir da 22ª semana de gestação. Solicita-se ainda, que cópia desta Moção seja enviada ao autor da proposta, Deputado Sóstenes Cavalcante, bem como aos demais parlamentares signatários do projeto, ao Presidente da Câmara dos deputados e à bancada mineira na Câmara Federal. JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei n.º 1904/2024, representa importante avanço na proteção da vida humana em sua fase intrauterina, especialmente no que se refere à viabilidade fetal. A proposta busca harmonizar a legislação penal com os avanços científicos e técnicos que demostram a capacidade de sobrevivência do nascituro a partir de 22ª semana de gestação. Além disso, o projeto reafirma o valor jurídico da vida humana, inclusive antes do nascimento, e oferece instrumentos para o Estado atue na preservação da dignidade da pessoa humana em todas as suas fases. A previsão de mitigação da pena pelo juiz, a depender das circunstâncias do caso, demonstra equilíbrio e sensibilidade do legislador. Diante disso, entende-se ser necessário manifestar apoio formal á proposta, reafirmando o compromisso com a vida, com o Estado Democrático de Direito e com a responsabilidade social do Poder Legislativo. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0046/2025 Proponente: Bruno César Da Cunha Reunião: 15/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços, analise a viabilização da troca dos refletores da quadra do povoado de Malaquias, a fim de atender às necessidades da comunidade e garantir um espaço adequado para a prática de atividades esportivas. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação adequada pode resultar em acidentes e diminui a utilização do espaço, prejudicando a promoção de atividades saudáveis e de integração social, além disso a iluminação adequada é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários da quadra, especialmente durante a prática de atividades esportivas e eventos comunitários. Sala de Sessões Vereador Waldevino "Damas Santiago". Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0045/2025 Proponente: Bruno César Da Cunha Reunião: 15/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agronegócios, que providencie a instalação de lixeiras com separação correta dos resíduos (plástico, metal, papel e vidro), nas escolas municipais e no centro da cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa reforçar o pedido dos alunos da Escola Municipal Dona Saninha e participantes do PROGEA-MG. Com a instalação das lixeiras eles poder atuar como agentes do Clubinho Ambiental, incentivando os colegas, demais membros da escola e comunidade a fazerem a separação adequada dos descartes e utilizarem esses recursos de forma consciente. Isso vem contribuir de forma significativa no destino correto e adequado do lixo que é descartado por todos. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0044/2025 Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos Reunião: 08/07/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas Exmo. Sr. Vice-presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, que sejam tomadas as providências cabíveis para realizar a manutenção preventiva, a troca dos refletores danificados e, se possível, a modernização do sistema de iluminação do Campo do Guarani Esporte Clube. JUSTIFICATIVA: O Campo do Guarani Esporte Clube é uma importante área de lazer, prática esportiva e convivência comunitária para os moradores da região, recebendo campeonatos, treinamentos, jogos amistosos e diversas atividades esportivas e culturais, inclusive no período noturno. No entanto, a atual estrutura de iluminação encontra-se defasada, com refletores queimados, lâmpadas de baixa eficiência e pontos de escuridão que comprometem não apenas a qualidade dos jogos, mas também a segurança de atletas, torcedores e demais frequentadores. A devida manutenção e substituição por equipamentos mais modernos e econômicos, como refletores de tecnologia LED, garantirá melhor iluminação, menor consumo de energia elétrica, mais segurança e maior estímulo à prática esportiva no turno da noite, ampliando o uso do espaço e beneficiando toda a comunidade. Por tais razões, solicito a especial atenção do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para viabilizar esta melhoria essencial para o esporte, o lazer e a qualidade de vida da população. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2025 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 02/07/2025 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento: REQUERIMENTO Requer que após ouvida a Casa, o cancelamento da Audiência Pública marcada para tratar da revisão da fórmula de composição da água e esgoto no Município de Araújos/MG. JUSTIFICATIVA Foi encaminhado ao Ministério Público o ofício nº 50/2025, com o objetivo de agendar para o dia 15 de julho de 2025, a realização de Audiência Pública. Em resposta, o promotor informou que não tem disponibilidade na referida data e que a Notícia de Fato 02.16.0452.0175206.2025-18, foi arquivada, isso porque não se apurou qualquer irregularidade. Desta forma conclui-se que o retorno ao modelo antigo: - Apenas favorece aos interesses da Concessionária (já que as pessoas que consomem 1, 2, 3... até 9m³, voltarão a pagar 10m² mesmo sem gastar). - Desfavorece as famílias mais pobres, que representam a maior parte da sociedade, conforme consta no arquivamento do Ministério Público. - E por fim, a Prefeitura não pode fazer o aditivo, já que a taxa não pode ser alterada duas vezes no período de 12 meses, o que significa que em nada adiantará realizar a audiência se dos seus resultados não poderão ser imediatamente aproveitados, o que só resultará em frustação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0043/2025 Proponente: Bruno César Da Cunha Reunião: 01/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, para que realize um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança na Praça do Coreto, localizada no Bairro Beira Rio. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa reforçar a segurança pública e a tranquilidade dos moradores do bairro Beira Rio, especialmente na área da Praça Coreto, que é um ponto de encontro frequente de famílias, jovens e crianças. A instalação de uma câmera de segurança neste local contribuirá para inibir práticas de vandalismo, uso indevido do espaço público e demais atos ilícitos, além de auxiliar na identificação de possíveis ocorrências. Essa medida também proporciona maior sensação de segurança à comunidade, promovendo um ambiente mais acolhedor e protegido para todos. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0057/2025

Requerimento 0008/2025

Indicação 0056/2025

Indicação 0055/2025

Indicação 0054/2025

Indicação 0053/2025

Indicação 0052/2025

Requerimento 0007/2025

Indicação 0051/2025

Indicação 0050/2025

Requerimento 0006/2025

Indicação 0049/2025

Indicação 0048/2025

Indicação 0047/2025

Requerimento 0005/2025

Indicação 0046/2025

Indicação 0045/2025

Indicação 0044/2025

Requerimento 0004/2025

Indicação 0043/2025