Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja interrompida a cobrança de “Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública” na Zona Rural onde não houver fornecimento do serviço gerador dessa contribuição. JUSTIFICATIVAS: Alguns residentes da Zona Rural de nosso Município vêm sofrendo a cobrança da “Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública” (CIP), mesmo não havendo a prestação do serviço de iluminação pública. Essa demanda, além de pertinente, está amparada pelas Leis Municipais, inicialmente pela 1.066/2015, a qual estabelece a CIP e a regulamenta, e também pelas Leis Municipais 2.007/2018 e 2.008/2018 que modificam a primeira (as Leis citadas seguem em anexo). Esta Casa Legislativa fez o contato com a concessionária de fornecimento de energia, cujos os boletos são usados para fazer a cobrança da CIP, e a mesma informou que, embora o recolhimento seja feito pela empresa, a gestão dos locais a serem cobrados cabe ao Executivo Municipal. Na oportunidade, foi informado que a CEMIG faz o recolhimento da CIP e a transfere para o Município. Visto os aspectos acima citados, peço que o Executivo Municipal tome as medidas para que essa demanda da população seja atendida, já que se trata de uma demanda legal e justa, uma vez que não há a prestação desse serviço a esses munícipes. Certo da prontidão dessa Egrégia Casa Executiva, apresento meus agradecimentos e coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento sobre o assunto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Sô Preto, no trecho não pavimentado, na Rua Juscelino Kubitschek que se encontra sem calçamento, e que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais entre a Avenida Paraná e Avenida Alagoas. JUSTIFICATIVAS: É visível a necessidade de realizar a referida pavimentação devido às condições atuais em que se encontram as ruas citadas. A Rua Sô Preto tem apenas um pequeno trecho sem pavimentação, trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação. Na Rua Juscelino Kubitschek existem várias empresas que geram grande fluxo de carros e de pedestres. Já a Rua Minas Gerais também tem um grande fluxo de carros e pedestres, pois nela se encontra a Escola Estadual “José Manoel”, por isso deve receber a pavimentação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: A contratação de um médico oftalmologista para fornecer exame básico de visão em todas as escolas da rede municipal. JUSTIFICATIVAS: O exame seria de muita importância, quando os problemas oculares são detectados na infância, muitas crianças não irão chegar à fase adulta com problemas mais graves na visão. A contratação do oftalmologista não teria um custo elevado e traria grande benefício para as crianças da rede municipal de ensino.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudos no sentido de promover a revisão do Código Tributário Municipal. JUSTIFICATIVAS: Vários artigos do Código Tributário de nosso Município não estão atualizados com a moeda corrente do País. Critérios de base de cálculo do imposto não condizem com a realidade econômica do nosso Município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar uma manutenção no pavimento poliédrico da Avenida Padre Ludovicus, próximo do viveiro de mudas municipal, no início da Rodovia Frei Ambrósio. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida rua se encontra em péssimo estado, com muitos buracos ocasionados pelo desgaste do calçamento, apresentando desnivelamento e grandes buracos. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que disponibilize: Cópia dos documentos de aprovação de loteamentos urbanos no município de Araújos, que ocorreram nos últimos 12 anos, se possível em arquivo digital, para evitar custo com cópias e papeis. JUSTIFICATIVA Ciências dos Vereadores acerca da regularidade na implantação de loteamento, bem como, acompanhar se tais loteamentos encontram-se de acordo com o que consta no projeto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Avenida Raimundo Alonso da Silva, no Bairro Geraldo Firmino, seja com blocos, pedrinhas ou mesmo asfalto, no trecho não pavimentado. JUSTIFICATIVAS: Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso com muita lama quanto nos períodos de seca com muita poeira.

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Avenida Raimundo Alonso da Silva, no Bairro Geraldo Firmino, seja com blocos, pedrinhas ou mesmo asfalto, no trecho não pavimentado. JUSTIFICATIVAS: Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso com muita lama quanto nos períodos de seca com muita poeira.

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita reforma da Ponte dos Crioulos, que faz divisa com o Município de Perdigão, e o patrolamento da estrada que liga a referida ponte até a Comunidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Tal solicitação se faz necessária, pois a ponte que é de madeira encontra-se em mau estado de conservação, o que pode acabar ocasionando acidentes e gerar prejuízo aos condutores que transitam pela mesma.

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhorias no final da Avenida Paraná esquina com Rua Vicentina Silva. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, a via se encontra em péssima condição, pois devido à falta de manutenção a avenida em questão sofreu desníveis o que dificulta a trafegabilidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Pintar nas escolas frases motivacionais variadas em vários locais como cantina, fachada, secretaria, etc. E formas geométricas no chão, escadas, espaços vazios, uma árvore semeando livros na biblioteca, elementos da geografia, como mapa múndi, da ciência como funções e funcionamento do coração, da educação física como a fórmula do IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPORAL), português o Alfabeto, entre muitos outros. JUSTIFICATIVAS: Já que as escolas estão sem uso, seria interessante prepará-las para volta as aulas com novidades, e com essas imagens fixadas nesses locais as crianças aprenderam inconscientemente pois terão o tempo todo contato a esses locais.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Oferecer aos professores, funcionários da saúde, limpeza, e demais funcionários da linha de frente, atendimento com psicólogo e psiquiatra em razão da Pandemia. JUSTIFICATIVAS: A Pandemia tem causado danos irreparáveis em toda população, muitos perdendo amigos, familiares ou pessoas conhecidas. E esses profissionais tem sofrido mais ainda por conta de estarem na linha de frente, e muitos estão tendo crise de ansiedade, princípio de depressão, síndrome do Pânico, entre outras patologias psicológicas. Portanto o acompanhamento desses profissionais podem se necessário para essas pessoas passarem com mais tranquilidade por esse período tão difícil que estamos enfrentando.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Oferecer abono de um dia ao funcionário público que doar sangue duas vezes ao ano, colaborando assim no banco de sangue, e consequentemente ajudando a salvar vidas. JUSTIFICATIVAS: Incentivo aos funcionários da prefeitura de qualquer escalão a realizar a doação voluntária de sangue. O abono funcionaria da seguinte forma: a cada duas doações o funcionário além do dia que já ganha por direito, teria um dia a mais como incentivo pela doação. Obs: o dia que irá retirar será combinado com ao secretaria ou demais autoridade superior uma semana antes, sem ônus a respectiva secretaria e ao serviço público, tendo assim uma organização quanto ao quadro de pessoal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de providência: A contratação em caráter emergencial de mais médicos para atender os PSFs, oferecendo mais agilidade nos atendimentos. JUSTIFICATIVAS: Conforme consulta de informações por este vereador, no PSF 1 tem um médico que atende metade do dia, uma vez por semana. No PSF 2 tem-se um médico que atende somente nas segunda-feira e terça-feira após às 12:00. No PSF 3 tem-se médico todos os dias da semana. Conforme informações, falta pediatra e o psiquiatra não consegue atender a demanda, gerando uma fila extensa de espera, justamente num momento em que vivemos essa pandemia que causa danos constantes nas mentes das pessoas, e que certamente a demanda de procura por este profissional deve ter aumentado significativamente.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de providência: Solicita a possibilidade de acontecer vacinação aos sábados e domingos, afim de continuar garantindo o avanço da imunização contra a COVID 19. JUSTIFICATIVAS: Como vem sendo divulgado nos meios de comunicação alguns municípios estão inserindo os sábados e domingos no calendário da vacinação contra a COVID 19. E cidadãos e cidadãs Araujenses sabendo destas informações, resolveram fazer esse pedido.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de 02 (dois) braços completos com iluminação nos dois lados, nos canteiros da Rua Campos Eliseos. JUSTIFICATIVAS: A escassez de iluminação pública naquelas localidades está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário se faz que o competente setor da Prefeitura, instale braços de luz. Diante das informações e a pedido dos Munícipes, é que solicito que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias para que esta indicação seja atendida.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de 02 (dois) braços completos com iluminação nos dois lados, nos canteiros da Rua Campos Eliseos. JUSTIFICATIVAS: A escassez de iluminação pública naquelas localidades está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário se faz que o competente setor da Prefeitura, instale braços de luz. Diante das informações e a pedido dos Munícipes, é que solicito que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias para que esta indicação seja atendida.

Coautoria: Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de 02 (dois) braços completos com iluminação nos dois lados, nos canteiros da Rua Campos Eliseos. JUSTIFICATIVAS: A escassez de iluminação pública naquelas localidades está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário se faz que o competente setor da Prefeitura, instale braços de luz. Diante das informações e a pedido dos Munícipes, é que solicito que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias para que esta indicação seja atendida.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, apresente: - Informações sobre o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos servidores da rede municipal de ensino. -Caso não seja possível para cumprir neste exercício, isto está sendo inserido na LDO, para o próximo exercício? JUSTIFICATIVA A garantia dos direitos dos servidores, assim como de todos os cidadãos, é uma das funções primordiais da casa Legislativa. Por isso, essas informações são essenciais para que o Legislativo Municipal possa atuar na preservação dos direitos do funcionalismo em questão.

Coautoria: Milton José Nunes

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita que faça a reforma dos bancos que estão quebrados na Praça Camilo José Nunes e estude a possibilidade de construir um coreto no local. JUSTIFICATIVAS: A referida praça necessita de reforma de bancos com urgência, vez que eles estão quebrados e aquele local serve de lazer para a população, que se vê impedida de utiliza-la em decorrência da falta de manutenção.