Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
720 registro localizado.


Indicação 0038/2021
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 10/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Solicita inversão do sentido dos “Pares” na Rua Santo Antônio do Monte, entre as Avenidas Belo Horizonte e Dona Rita Antônia. JUSTIFICATIVAS: A Rua Santo Antônio do Monte é uma via de ligação importante entre bairros. Além de estar localizada em um local de aclive relativamente acentuado, o que acaba exigindo mais dos motores dos veículos, aumentado o consumo de combustível. Da forma que está no momento os veículos teriam que parar e arrancar diversas vezes, pois todos os “Pares” estão voltados para a via em questão. Dessa forma, a inversão dos “Pares” dará preferência a uma via mais importantes do que as que lhe são congruentes na região em questão e poupará os veículos transeuntes de um desgaste desnecessário. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”
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Indicação 0037/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 10/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que o Executivo faça uma parceria com empresas que fornecem cursos profissionalizantes para colocar cada vez mais pessoas no mercado de trabalho. JUSTIFICATIVAS: Já que várias empresas pedem experiência, esses cursos tem como objetivo colocar cada vez mais pessoas já com especialização no mercado de trabalho. Araújos tem várias empresas e carece dessa mão de obra qualificada, e a parceria com empresas especializadas seria mais uma oportunidade para as pessoas se capacitarem para o mercado de trabalho, e isso seria de grande valia a nossos jovens e adultos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0036/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 10/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que dê maior suporte de segurança aos trabalhadores braçais, como garis, e os que trabalham nos caminhões de lixo, disponibilizando filtro solar, luvas, manguitas, botas, bonés, entre outros. JUSTIFICATIVAS: Esses trabalhadores fazem um dos trabalhos mais importantes e menos valorizado pela maioria de nossa população, trabalhando de sol a sol, merecem todas as condições adequadas de trabalho, e necessitam desses equipamentos para sua segurança. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0035/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 10/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar um plano de saúde coletivo para todos os servidores públicos que trabalham em nosso município, descontando uma parcela do salário de cada servidor. JUSTIFICATIVAS: Considerando que planos coletivos são bem mais baratos que os planos convencionais, peço que o Executivo olhe para esse fim. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0034/2021
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 10/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que determine ao setor competente que providencie o patrolamento nas ruas do chacreamento existe ao lado do Povoado de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que por ali trafegam se queixam do mal estado de conservação em que se encontra as ruas. Os buracos e falhas fazem com que seus veículos se danifiquem com frequência causando prejuízos indesejáveis Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0033/2021
Proponente: Lucas Daniel Coelho
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Solicita a construção de calçada com rampa de acesso para deficientes e idosos na entrada do PSF (Salão Comunitário) de Malaquias e Capivari. JUSTIFICATIVAS: O atendimento da solicitação beneficiará pessoas com necessidades especiais, deficientes físicos, incluindo cadeirantes e também idosos, pois as referida rampa possibilitam melhor locomoção para as referidas pessoas, considerando que o direito a acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0032/2021
Proponente: Lucas Daniel Coelho
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que determine junto ao setor competente, a notificação em caráter de urgência ao proprietário do lote situado na Rua Juiz de Fora, nº 1306 (Empresa Santa Maria). JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0031/2021
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda das árvores localizadas na Avenida Paraná esquina com a Rua Espírito Santo, em frente da Escola Municipal Raimundo Novato. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres e veículos, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0030/2021
Proponente: Milton José Nunes
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhorias nas Ruas: Rua Minas Gerais e Rua Guanabara, no bairro Bela Vista; Avenida José Manoel e Avenida Rita Antônia no Bairro João Alonso, com colocação de sarjetas, para que sejam evitadas erosões. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, as vias se encontram em péssimas condições, pois devido à falta de manutenção as ruas em questão sofreram desníveis o que dificulta a trafegabilidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0029/2021
Proponente: Milton José Nunes
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Necessidade de realizar estudo de viabilidade urbana para transformar em mão única a Rua das Nações, entre a Rua Francisca Percilia e Rua São José. JUSTIFICATIVAS: Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que já ocorreu nesta rua. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0028/2021
Proponente: Guiherme de Sousa
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutor de velocidade na Rua Araxá, altura do nº 941. JUSTIFICATIVAS: A alta velocidade com que os veículos transitam na via tem causado riscos a transeuntes. Em consequência, perigo e insegurança tornam-se presentes no dia a dia de seus moradores. Para garantir a segurança e a disciplina no trânsito e tranquilidade aos moradores, indicamos a colocação deste redutor de velocidade neste local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0027/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira.
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Possibilidade de realizar poda das árvores e troca dos braços de iluminação pública por braços mais longos, na Avenida Brasil entre as Ruas Minas Gerais e Alameda São Cristovão. JUSTIFICATIVAS: Justifico a presente indicação, tendo em vista que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida das pessoas. Visando oferecer aos moradores maior segurança e tranquilidade em seus trajetos, já que o referido trecho não possui iluminação adequada. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0026/2021
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A retirada de tachas e tachões instalados nas vias de Araújos para a finalidade de redutores de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores. JUSTIFICATIVAS: Seguindo a determinação do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) através da Resolução Nº 336 de 24/11/2009 a qual traz: “Considerando que a aplicação de tachas e tachões transversalmente à via como dispositivos redutores de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores causa defeitos no pavimento e danos aos veículos”. “Art. 2º - Parágrafo único É proibido a utilização de tachas e tachões aplicados transversalmente à via pública, como redutores de velocidade ou ondulação transversal” “Art 6º Parágrafo único É proibida a utilização de tachas e tachões à via pública, como sonorizadores”. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0025/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que os banheiros do Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral (Lagoa) sejam mantidos abertos para uso das pessoas que frequentam o local, e estude a possibilidade de instalação de um bebedouro no local. JUSTIFICATIVAS: As pessoas, turistas ou moradores, fazem suas caminhadas e desfrutam da lagoa, mas eventualmente necessitam de banheiros, mas não encontram o mínimo de suporte necessário. A lagoa é um dos maiores espaços para atividades físicas ao ar livre da cidade e faz por merecer esta benfeitoria. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0024/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda da árvore na Rua Francisco de Paula Vieira, árvore principal do Bairro Jatobá. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que os galhos estão próximos aos fios elétricos, quando chove venta muito e corre o risco de causar acidentes.
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Indicação 0023/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Obras de patrolamento e cascalhamento, na Rua Olaria, trecho que dá acesso ao lugar denominado como Morada do Sol, sendo seu início nas proximidades da localização da pista de auto motos e sobe direto. JUSTIFICATIVAS: Prejudicada pela erosão fica intransitável para a passagem de dois carros e com muitos buracos causados pelas chuvas. Atualmente todos têm dificuldades e muita insegurança ao trafegarem na referida estrada que esta em péssimo estado de conservação.
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Indicação 0022/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutores de velocidade ao longo da Rua Santo Antônio do Monte e Avenida Santo Antônio. JUSTIFICATIVAS: A alta velocidade com que os veículos transitam na via tem causado riscos a transeuntes. Em consequência, perigo e insegurança tornam-se presentes no dia a dia de seus moradores. Para garantir a segurança e a disciplina no trânsito e tranquilidade aos moradores, indicamos a colocação deste redutor de velocidade neste local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0021/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Solicita nova pintura da sinalização horizontal em todas as ruas da cidade. JUSTIFICATIVAS: A adequação, ou seja, melhorias na sinalização de trânsito nas ruas, tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, dando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias da cidade.
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Requerimento 0006/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde, apresente: - O último levantamento rápido de índices para Aedes Aegypti(LIRAa) para a vigilância entomológica do Aedes Aegypti, justificando a necessidade ou não de utilização do “fumacê”. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que o poder legislativo municipal possa apreciar tais documentos, para uma possível tomada de providências ante a relatos dos munícipes de aumento considerável de mosquitos e pernilongos em nossa cidade.
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Requerimento 0005/2021
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Cópia das análises mensais de esgoto, realizadas pela SANARJ no ano de 2020, que são entregues mensalmente à Prefeitura de Araújos. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja feita análise de tais documentos com verificação dos níveis de químicos constantes nos esgotos que são produzidos pela cidade servindo, inclusive, tal material para verificação da regular atuação da empresa no serviço público a ela competente.
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