EXMO. SR. LUCAS DANIEL COELHO DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: Relação dos valores gastos com as contas de água e energia do Complexo Esportivo João José Pinto “João Jacó”, o campo localizado na Avenida Paraná, nº 768, Cidade Nova, relativo aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2020. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal irá analisar a viabilidade de projeto de lei, autorizando o uso do espaço em questão pelo Guarani Esporte Clube. Nesses termos, pede deferimento.

Coautoria: Guiherme de Sousa ,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutores de velocidade ao longo da Avenida Paraná. JUSTIFICATIVAS: Com a obra de pavimentação asfáltica, as condições de trânsito por essa via melhoraram, porém os veículos transeuntes vêm abusando da velocidade. Dessa forma, a instalação de quebra-molas se faz necessário. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas".

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a colocação de placa indicativa na Avenida Dona Teodora Arminda de Bessas, bairro Santo Agostinho. JUSTIFICATIVAS: A iniciativa trata-se de uma medida extremamente necessária, considerando que a identificação dos logradouros evita problemas, pois a rua ainda não foi identificada com placa, dificultando a localização da mesma, principalmente pelos entregadores, mensageiros e pessoas que visitam nossa cidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Necessidade de realizar estudo de viabilidade urbana para transformar em mão única a Avenida Do Sol, bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via é estreita e que o caminhão de lixo não consegue fazer a coleta quando tem dois carros paralelos na rua. O que vem causando transtornos aos moradores. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso a Lagoinha, até na divisa do município de Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocada placa de sinalização de parada obrigatória na Rua Francisco Israel Filho, esquina com a Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: Haja vista, que vários acidentes já ocorreram neste cruzamento com colisão várias vezes, razão pela qual solicitamos a atenção especial do Executivo. O risco de acidente é constante, pois como não existe sinalização de trânsito muitas vezes os condutores de veículos não param nos cruzamentos ou trafegam em alta velocidade.

Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: Cópia integral da planilha de orçamento da obra, da planilha de execução da obra, medições e pagamentos, alterações feitas no projeto original e de substituição de materiais, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS da Avenida Brasília, conforme Ofício SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEFAPS nº 170/2019. Justificativas: Os documentos requeridos têm a finalidade de averiguar os motivos pelos quais a referida UBS não está funcionando, devido a problemas ocasionados pela mudança de materiais, na execução da obra, segundo informações inoficiosas. Desta forma, há necessidade de se esclarecer o que realmente ocasionou tais problemas para, se for caso, promover a responsabilização do responsável. Nesses termos, pede deferimento.

Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: 1 – Cópia integral de todo o Processo Licitatório nº 031/2020, Pregão Presencial nº 005/2020, adesão serviços de iluminação dos logradores públicos. Justificativas: O referido procedimento licitatório não foi lançado integralmente no Portal da Transparência. Foi publicado apenas o edital. A não publicação fere o princípio da publicidade, que se encontra prescrito no art. 37, caput, da Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que prevê: Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1º Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: (...) IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; (...) Desta forma, além de ferir tais dispositivos legais, a falta de informações oficiais tolhe o dever deste Poder Legislativo de fiscalizar o Executivo. Desta forma, para fiscalizar e acompanhar o gasto do dinheiro público, se faz necessário requisitar os documentos necessários. Assim, as informações e documentos ora requisitados são essenciais ao exercício do múnus fiscalizatório. Nesses termos, pede deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente, Laila Oliveira, de Freitas, INDICANDO-LHE: Que seja feito o corte da árvore na Rua Esmeralda esquina com a Avenida Primeiro de Janeiro. JUSTIFICATIVAS: A referida árvore é de grande porte e se encontra morta. A sua queda poderá ocorrer a qualquer momento e coloca em risco os transeuntes, podendo ocasionalmente cair em veículos e até mesmo danificar a rede elétrica. Sendo possível, que seja plantada uma nova árvore no local, condizente com espécies próprias para vias públicas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam substituídas as lâmpadas de iluminação pública na esquina da Avenida José Raimundo da Silva com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVAS: Há alguns meses, as lâmpadas naquele referido local estavam piscando e agora estão queimadas. A iluminação, que até pouco tempo era ruim, agora não mais existe. A substituição requer urgência uma vez que o local está escuro à noite, ficando propício para o cometimento de crimes, inclusive de drogas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita o desentupimento do bueiro localizado na Rua Francisco Israel Filho esquina com Avenida Brasília, ao lado da rodoviária. FICATIVAS: A falta de escoamento de água no bueiro citado acima está ocasionado barreiro, trazendo grandes transtornos para a população.

Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita o corte da palmeira localizadas na Rua Juiz de Fora, próximo ao nº 1030, Bairro Santo Antônio. FICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma se encontra com muitos mandruvás, os galhos da palmeira estão também pendurados nos fios de energia causando até curto-circuito, atrapalhando o acesso de frente o lote onde vai ser construída uma obra. vêm causando rachaduras nas casas próximas.

Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os vereadores que esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso ao local denominado Grotão (Morro grande). Onde atende diversos proprietários rurais até o terreno dos herdeiros do Senhor Joaquim Alves Ribeiro (Joaquim do Lavinho). JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam.

Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja colocada placa de sinalização de carga e descarga na porta do Correio. JUSTIFICATIVAS: A indicação de justiça pelo motivo que os motoristas não respeitam e ocupa o lugar para uso do correio que muitas vezes não há espaço para estacionar para carga e descarga dos veículos do correio.

Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritas, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo, importará em tomada de medida judicial: Informações sobre a obra de captação de água pluvial na entrada da cidade sentido Perdigão BR 252. A obra já está concluída? Ainda vão ser colocadas tampas nas canaletas paralelas a via? JUSTIFICATIVA: Atendendo solicitação de usuários, observamos o risco em que se encontra o referido local. Uma vala aberta ao lado da via pode ocasionar graves acidentes. Tanto os veículos ou pedestres. A vala de escoamento está no acostamento impossibilitando o uso do espaço para os fins que o acostamento é destinado. Nesses termos, pede deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutores de velocidade na Rua Rio Grande do Sul entre a Rua Carlos Drummond de Andrade até a Rua Santos Dumont. JUSTIFICATIVAS: A alta velocidade com que os veículos transitam na via tem causado riscos a transeuntes. Em consequência, perigo e insegurança tornam-se presentes no dia a dia de seus moradores. Para garantir a segurança e a disciplina no trânsito e tranquilidade aos moradores, indicamos a colocação deste redutor de velocidade neste local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a contratação de empresa específica para manutenção do sistema de iluminação pública. JUSTIFICATIVAS: A municipalidade precisa urgentemente contratar uma empresa especializada para troca de lâmpadas e manutenção dos postes. Há diversos pontos na cidade com lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública é fundamental, devido à falta de iluminação nas ruas as residências ficam mais vulneráveis. A manutenção da rede de iluminação pública é um dos pedidos mais frequentes. Em todo bairro que passamos é comum recebermos reclamações das ruas escuras devido às lâmpadas queimadas.  

Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal Araújos/MG Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis previsto no art. 35, XXII, da Lei Orgânica Municipal, importará em tomada de medida judicial e encaminhamento de denúncia ao Ministério Público para fins de responsabilização pelo crime previsto no art. 1º, XV, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, bem como poderá haver pedido de responsabilização junto à Câmara Municipal: 1 – Cópias das notas fiscais e dos empenhos do valor gasto com combustível de toda a frota de veículos, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2020, de forma individualizada por mês; 2 - Cópias das notas fiscais e dos empenhos de compras de peças da frota de veículos de todas as secretarias, que foi gasto de 1º de janeiro a 31 julho de 2020; 3 - Cópias das notas fiscais e dos empenhos do que foi pago por meio do Processo Licitatório nº 023/2020, habilitada em 07/04/2020, informando, separada e mensalmente, o que foi pago de mão de obra preventiva do dia 1º de abril até 31 de julho de 2020 e da mão de obra da corretiva do mesmo período. Justificativas: Há mais de uma licitação de mão de obra de reparos da frota municipal, com gastos aparentemente elevados. Não há uma logicidade ao pesquisar no Portal da Transparência, uma vez que um serviço, que parece similar a outro, é prestado por duas empresas diferentes. Desta forma, a requisição de tais documentos tem por finalidade fazer uma análise de qual do quantum está sendo gasto com a manutenção da frota municipal. Por outro lado, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) prevê: Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1º Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: (...) III - registros das despesas; (...) Porém, os documentos acima não estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Araújos, da rede mundial de computadores – Internet. Desta forma, para fiscalizar e acompanhar o gasto do dinheiro público, se faz necessário requisitar os documentos necessários e as informações. Assim, as informações e documentos ora requisitados são essenciais ao exercício do múnus fiscalizatório. Nesses termos, pedem deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita o corte das palmeiras localizadas na Avenida Dona Filhinha, próximo ao nº 2036, ao lado da borracharia do Flavio, Bairro Santo Antônio. FICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que as mesmas vêm causando rachaduras nas casas próximas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos nas Ruas do Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.