Exmo. Sr. Presidente, e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja dado continuidade ao projeto de arborização no canteiro central da Avenida Padre Ludovicus, iniciado pelo Supermercado do Cláudio (foto anexa). JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que na referida via é um dos pontos de entrada para o centro da cidade, com canteiros centrais separando o trafego em duas vias, valorizando e embelezando a via pública que é destaque de beleza em nosso município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja enviado ofício a SANARJ - Concessionária de Saneamento Básico, para que faça a substituição dos canos de ferro na Rua Juiz de Fora, trecho compreendido entre a Avenida Brasil e Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que na referida via, os canos estão ultrapassados, desgastados devido à ação do tempo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 03 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja realizada obras de melhorias na Rua Minas Gerais. JUSTIFICATIVAS: Cabe esclarecer que o problema da água de enxurrada em tempos de chuva que vem pela Avenida Primeiro de Janeiro e desce na Rua Minas Gerais e Avenida Brasília, causa muitos transtornos aos moradores, além de provocar erosão no solo, o que dificulta a locomoção do tráfego no bairro Bela Vista, fato que necessita de pelo menos a realização de drenagem dessa água e se possível outras melhorias principalmente que tão logo inicia-se novamente o período chuvoso. Desta forma, sabe-se que para resolver toda essa problemática, o município precisa desprender um valor financeiro elevado, onde sugiro que se atentem pelo ao menos quanto a possibilidade de providenciar melhorias na Rua Minas Gerais através de uma drenagem, o que ajudará na minimização da situação da enxurrada que desce para o Bairro Bela Vista, contribuindo assim com a diminuição do problema, ora apresentado. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 03 de julho de 2023.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Solicita informações referentes a todos os consórcios firmados pelo Município de Araújos; - Solicita também a data de assinatura de cada um desses Consórcios e a duração vigência do vínculo firmado; - Solicita os valores financeiros prestados a cada um dos Consórcios. - Solicita informações sobre a área de atuação de cada um dos Consórcios JUSTIFICATIVA É importante que esta casa saiba especificamente quais são os consórcios que o município está vinculado, bem como qual a área de atuação destes, bem como os valores pagos a cada consórcio, podendo assim além de ter maior eficiência na fiscalização, poder esclarecer e comunicar aos munícipes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que contrate profissional ou empresa qualificada para projetar o trânsito municipal. JUSTIFICATIVAS: Pensando no aumento do tráfego de veículos, principalmente veículos pesados que vão utilizar a Rodovia MG-252 depois de pavimentada, faz-se necessário estudar e planejar uma forma mais adequada no trânsito destes veículos pelas ruas urbanas do município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que realize obras de drenagem pluvial e pavimentação da Avenida José Manoel no trecho compreendido entre a Rua Juiz de Fora e Rua Uberlândia. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho da Avenida José Manoel, não possui drenagem pluvial pela via. A rua fica praticamente intransitável a maior parte do ano, veículos estão sendo danificados conforme foto em anexo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que realize, com instruções de profissional capacitado, curso para qualificação em manobra de HEIMLICH a todos os professores e demais funcionários das escolas municipais JUSTIFICATIVAS: A manobra de HEIMLICH é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que faça abertura de edital para adoção do Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVAS: Quem adotar poderá ter uso exclusivo do espaço para fazer divulgação de sua marca em contrapartida manter o espaço limpo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 29 de maio de 2023.

Coautoria: João Roberto Batista

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Solicita o projeto da estrutura a ser usada no Parque de Exposições para o evento do rodeio; - Solicita relação dos gastos e custos relacionados ao evento; - Solicita informações sobre a disponibilidade de estacionamentos e serviços relacionados à segurança dos usuários. JUSTIFICATIVA As informações solicitadas são necessárias para que os vereadores e a população como um todo, possam ter conhecimento aprofundado de como os recursos públicos estão sendo usados para realizar o evento. É importante que as informações relacionadas à segurança e outros serviços sejam fornecidas para que a própria população tenha conhecimento para poder frequentar o evento com confiança e tranquilidade.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Sobre o saldo das contas do Município de Araújos, especificando de preferência quais contas são da área de saúde, educação, infraestrutura, etc. JUSTIFICATIVA Considerando o projeto de lei que busca autorização para que o município obtenha empréstimo perante o BDMG para a realização da obra de pavimentação da rodovia que liga a cidade de Araújos até a BR-262, é importante saber se realmente é necessário o referido empréstimo para a realização da obra. Ressalte-se que este vereador é totalmente a favor da obra de pavimentação planejada pelo Executivo, porém se tiver valores em caixa para realização da obra, não faz sentido a obtenção de empréstimo com pagamento de juros.

Requerimento nº 08/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Quais que os cargos que atualmente são ocupados por servidores comissionados. - Quem são os servidores comissionados em exercício atualmente? JUSTIFICATIVA Ante a apresentação do Projeto de lei Complementar 01/2023, relativo à reforma administrativa, é necessário que se saiba como estão as alocações e cargos comissionados até o presente momento, para que possamos verificar realmente qual é a mudança que está sendo realizada, bem como quantos cargos comissionados estão sento efetivamente criados, bem como quais as funções estão sendo ocupados por esses servidores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que seja verificada a viabilidade e consequentemente seja implantada a CASA DE APOIO AOS ARAUJENSES EM BELO HORIZONTE, com estrutura de hospedagem, alimentação e apoio. JUSTIFICATIVAS: Sabe-se que os atendimentos e exames mais complexos e cirurgias são realizados pelos Araujenses na cidade de Belo Horizonte. Portanto há um grande número de munícipes que se deslocam diariamente até aquela cidade para buscar tratamento médico-hospitalar. Acontece que em algumas oportunidades, há a necessidade dessas pessoas permanecerem na capital, seja para aguardar o atendimento de outro paciente que foi no mesmo veículo, ou então para finalizar o atendimento no dia posterior. Ocorre que muitas vezes essas pessoas não tem condições de se hospedarem naquela cidade e/ou se alimentarem adequadamente. Sem contar na hipótese de ter realizado algum procedimento ou exame que quando liberado pelo hospital tem que ficar aguardando na rua, muitas vezes ainda em recuperação. Portanto, trata-se de algo com investimento pequeno, mas de grande valia para nossa população. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de abril de 2023.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO - Solicita documentos sobre o processo para contratação da empresa para fiscalizar a execução das obras da MG-252; - Solicita relatório das atividades desempenhadas pela empresa (caso haja); - Solicita relação de pagamentos a empresa (caso haja).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhorias na Rua São Vicente, principalmente próximo a Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, a via se encontra em péssima condição, pois devido à falta de manutenção a rua em questão sofre desníveis o que dificulta a trafegabilidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 3 de abril de 2023.

Requerimento nº 06/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Sobre a realização da efetiva progressão na carreira dos servidores municipais nos termos das leis municipais 1029/2014 e 1030/2014. JUSTIFICATIVA Considerando a previsão legal acima mencionada, é de interesse deste legislativo buscar informações sobre a efetiva realização da progressão na carreira dos servidores públicos municipais, eis que inúmeras vezes foram indagados por servidores acerca desta situação, mormente no que tange ao descumprimento de preceito legal em vigência por parte do Poder Executivo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que a Secretaria Municipal de Saúde faça manutenção preventiva e corretiva completa da esteira ergométrica, da sala de fisioterapia do município. JUSTIFICATIVAS: Um munícipe que necessita utilizar o referido equipamento não pode fazê-lo pois o mesmo não funciona. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 27 de fevereiro de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de instalação de mais poste de iluminação pública no cemitério municipal, e também a instalação de bancos na entrada do cemitério. JUSTIFICATIVAS: A medida é de suma importância, visando atender os pedidos de moradores do município que reclamam da escuridão que se encontra no local. A falta de iluminação no cemitério causa transtornos quando há necessidade de realizar um enterro, serviços ou outras atividades no final da tarde, ou até mesmo a noite. Com a instalação de mais bancos na entrada do cemitério irá proporcionar mais conforto para as pessoas. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 27 de fevereiro de 2023.

Coautoria: Flávio Junio Alves da Costa ,Ivan Ulisses Ferreira ,João Roberto Batista

Requerimento nº 05/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Sobre a obra de pavimentação da MG-252, já foi pago algum valor pra empresa que está prestando o serviço? Se foi, qual valor? Teve algum aditivo liberado pra empresa, ou foi feita alguma outra licitação que envolva algum trabalho que será feito na mesma rodovia? O Executivo já está providenciando a realização de obra ao lado da rodovia onde as chuvas abriram enormes erosões causando risco de desabamento de parte da pista? JUSTIFICATIVA Tal requerimento se justifica pela demora na conclusão da obra de pavimentação da MG-252, bem como pela situação atual da rodovia, eis que a empresa começou a realizar os trabalhos, porém até a presente data não progrediu efetivamente com a execução da obra. Além disso, é uma preocupação destes vereadores quanto a situação atual da rodovia, especificamente quanto a erosões causadas pelas recentes chuvas na região, com sério risco de desabamento da pista.

Requerimento nº 04/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Sobre como será o procedimento adotado pelo Poder Executivo acerca da necessidade imediata da limpeza de lotes públicos e privados na cidade de Araújos. Já tem alguma previsão para realização de limpeza de lotes públicos? Os proprietários que têm lotes nessa situação já estão sendo notificados? E se mesmo notificados não realizarem a limpeza? JUSTIFICATIVA Em decorrência do período chuvoso, o mato cresceu muito nos lotes e terrenos dentro da cidade de Araújos. Ocorre que com isso, aumenta-se o risco de proliferação de mosquitos (inclusive da dengue), bem como a existência de animais peçonhentos. Diante de tal situação, é importante que a Casa Legislativa tenha conhecimento de quais são as providências que o Executivo está tomando, no sentido de proceder a limpeza dos lotes e terrenos públicos, bem como fazer com que os particulares também realizem a limpeza dos lotes privados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: A presente indicação a ser encaminhada ao executivo sugere providências do setor competente da municipalidade no sentido de promover um mutirão de plantio de mudas arbóreas de diferentes espécies na Praça da Matriz, Praça do Coreto, e demais pracinhas que precisar com mudas de flores é plantas propícias ao local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover a multiplicação de áreas com cobertura vegetal em ambiente urbano e sua intenção primeira é a purificação e refrigeração do ar na cidade, fornecendo sombra, adornado o local, e também colaborando com a questão ambiental, já que as árvores retêm gás carbônico e liberam oxigênio, que é essencial para a sobrevivência do ser humano. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023