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Proposição:

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720 registro localizado.

Requerimento 0004/2021 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 03/02/2021 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Relatório completo de despesas com veículos da prefeitura, com manutenção (peças e mão de obra) e combustíveis, no ano de 2020. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja feita análise de tais documentos eis que existem indícios de que no ano de 2020 houveram superfaturamentos em combustíveis, peças e mão de obra para veículos, além do estado em que se encontram tais veículos atualmente. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0003/2021 Proponente: Ismael Rodrigo Andrade Reunião: 02/02/2021 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Informações acerca da carga horária e o horário de todos os atuais secretários do município de Araújos. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja disponibilizada a toda a população um informativo a ser fixado na Câmara Municipal, de forma a dar ciência a todos os munícipes acerca da disponibilidade de horários dos secretários municipais. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2021 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja impedido o estacionamento de um dos lados da Rua Juiz de Fora, entre a Avenida Primeiro de Janeiro e Avenida Belo Horizonte. JUSTIFICATIVAS: Houveram manifestações de munícipes notificando que quando a via em questão tem dois veículos estacionados paralelamente, o trânsito de dois veículos fica complicado e até perigoso, sendo necessário que um encoste para o outro passar. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2021 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A elaboração de declaração de que houve um erro na numeração das Leis e por isso há hiato na numeração que não deveria haver. JUSTIFICATIVAS: No exercício anterior houve um erro na enumeração das Leis elaboradas, o que gerou um lapso sequencial que pode ser questionando por algum órgão que consulte as leis de nosso município. Estão se faz necessário um esclarecimento sobre o ocorrido. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0018/2021 Proponente: Ismael Rodrigo Andrade Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja viabilizada junto a Secretaria de Meio Ambiente a aquisição de mudas da árvore denominada “Crotalária”, função (repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde. JUSTIFICATIVAS: A indicação se faz necessária, uma vez que a Crotalária é um poderoso repelente natural contra insetos, como mosquitos transmissores de doenças como dengue, febre amarela, zica vírus e chikungunya. Além da contribuição no combate de doenças, o plantio de Crotalária em todo município também contribuirá com a preservação do meio ambiente em nossa cidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0017/2021 Proponente: Ismael Rodrigo Andrade Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Coautoria: Ismael Rodrigo Andrade,Ismael Rodrigo Andrade,Ismael Rodrigo Andrade Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Criação do Projeto “Criança do Futuro de Araújos”, no qual funcionou nos anos de 2009 a 2016, onde oferecia oficinas de futebol, futsal, handebol, dança, ginástica a terceira idade, pintura, zumba, música, etc. JUSTIFICATIVAS: Enquanto esteve em atividade o projeto contribuiu com o bem estar de crianças, adolescentes e adultos, participando de campeonatos infantis e infanto juvenis, festivais de dança, apresentação de música, torneio internos, etc. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0016/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Coautoria: Ismael Rodrigo Andrade Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos em todas as Ruas da cidade, especialmente ao final da Avenida Brasil, Avenida Santo Antônio do Monte, Avenida Brasília, entre outras. JUSTIFICATIVAS: A cidade se encontra com buracos enormes por praticamente todas as ruas e avenidas que podem ocasionar acidentes de várias maneiras. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0015/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizado reparo na drenagem pluvial feita as margens da Rodovia MG-252, da esquina com a Rua Dom Belchior até o Bambuzal. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho encontra-se com drenagem pluvial danificada e comprometendo a segurança de via, podendo o sano ser aumentado e comprometer até mesmo o pavimento. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0014/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso a Lagoinha, até na divisa do município de Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0013/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar melhorias na Rua Juiz de Fora, esquina com Avenida José Manoel, Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0002/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira Reunião: 27/01/2021 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O LABORATÓRIO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE. RELATÓRIO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM TODOS OS VEÍCULOS DA SÁUDE. CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM OS MÉDICOS QUE ATENDIAM DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO A ELES. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que o poder legislativo municipal possa apreciar tais documentos, levando em consideração o COMUNICADO feito pelo prefeito e a secretária de saúde no dia 26/01/2021, através das redes sociais da Prefeitura de Araújos, especificamente no Facebook Prefeitura Araújos, https://www.facebook.com/prefeituraaraujos/posts/2920643838166989. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0012/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A construção de equipamento público de lazer na área debaixo do Campo do Guarani. JUSTIFICATIVAS: A população daquela região carece de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0011/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de construir uma pracinha e proceda a instalação de academia ao Ar livre no Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: É importante que os moradores da região também tenham acesso a este beneficio. Essa academia, além de servir de incentivo à pratica de atividade física que, é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício á socialização já que neste local não existe nenhuma área de lazer. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0010/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Santo Antônio do Monte, trecho compreendido entre as Ruas Rita Antônia e Rua Azul. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e com falta de drenagem adequada. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0009/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de colocar em plena atividade a secretaria de agricultura para dar atenção aos trabalhadores e produtores rurais do município (cursos de capacitação, aquisição de sementes, etc). JUSTIFICATIVAS: Existe a pasta, mas ela não está ativa há algum tempo. A atividade agropecuária em Araújos é muito representativa, dessa forma faz-se importante que ela seja mais representada e assistida. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0008/2021 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira. Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda das árvores da calçada da Escola Municipal Percília Leonardo. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres e veículos, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0007/2021 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de fazer o pagamento do piso salarial integral aos Agentes de Saúde. JUSTIFICATIVAS: Em cumprimento às Portarias nº 3.317 e nº 3.278 do Governo Federal, a base salarial passa de R$1.400,00 para 1.550,00 a partir de janeiro de 2021. Em vista que o salário desses Agentes de Saúde se encontra bem abaixo desses valores, gostaríamos que o executivo seguisse a Portaria do Governo Federal. Gostaríamos de pedir uma atenção com relação no pagamento de insalubridade desses profissionais. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas". Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2021 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A contratação em caráter emergencial de um médico para o PSF II até a nomeação desse profissional através do processo seletivo que já foi realizado. JUSTIFICATIVAS: O PSF II se encontra sem um médico desde o início do ano e os profissionais que trabalham nele vem relatando as dificuldades enfrentadas em decorrência disso. A urgência se faz devida à previsão de nomeação do Processo Seletivo ser para fevereiro. Dessa forma, o PSF II ficaria um mês sem um médico, o que é crítico para o momento de pandemia que atravessamos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0005/2021 Proponente: Flávio Junio Alves da Costa Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor apenas para prestar serviços no Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral (Lagoa). JUSTIFICATIVAS: O complexo tem uma área relativamente grande, para sua manutenção necessita de um servidor prestando serviço diariamente no local. O mesmo vem sendo usado por um grande número de pessoas, e sendo pertencente ao setor público deve ser cuidado para que a paisagem seja valorizada e utilizada pelas diversas atividades de entretenimento e descanso. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2021 Proponente: Ismael Rodrigo Andrade Reunião: 19/01/2021 Situação: Aprovada Coautoria: Guiherme de Sousa ,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de colocar placas indicativas que estão faltando com nome das ruas em todos os bairros da cidade. JUSTIFICATIVAS: Ainda existem várias ruas na cidade que estão sem as devidas placas indicativas, conforme relato de vários moradores da cidade, o qual solicita tal providência devido ao transtorno para recebimento de documentos dos correios, transportadoras e demais meios de entrega de produtos e mercadorias. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar

Requerimento 0004/2021

Requerimento 0003/2021

Indicação 0020/2021

Indicação 0019/2021

Indicação 0018/2021

Indicação 0017/2021

Indicação 0016/2021

Indicação 0015/2021

Indicação 0014/2021

Indicação 0013/2021

Requerimento 0002/2021

Indicação 0012/2021

Indicação 0011/2021

Indicação 0010/2021

Indicação 0009/2021

Indicação 0008/2021

Indicação 0007/2021

Indicação 0006/2021

Indicação 0005/2021

Indicação 0004/2021