Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2019/2020
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: Denomina Rua desta cidade
LO - Lei Ordinária-2018/2020
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: Concede reajuste aos serviores públicos municipais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2017/2020
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências
DECL - Decreto Legislativo-10/2020
Autor: Itamar Ferreira Dos Santos
Sancionada: 15/01/2020
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
RES - Resolução-241/2019
Sancionada: 16/12/2019
Ementa: Revoga a Resolução nº 240/2019
RES - Resolução-240/2019
Sancionada: 02/12/2019
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
LO - Lei Ordinária-2016/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2020 e dá outras providências
RES - Resolução-239/2019
Sancionada: 22/11/2019
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2020.
LO - Lei Ordinária-2015/2019
Sancionada: 23/09/2019
Ementa: Revoga o disposto nos art. 67 e 68, da Lei Municipal nº 1.030, de 24 de julho de 2014 e dá outras providências
DECL - Decreto Legislativo-9/2019
Autor: Itamar Ferreira Dos Santos
Sancionada: 06/09/2019
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017, PRESTADAS PELOS SENHORES ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA (PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/01/2017) E FRANCISCO CLÉBER VIEIRA DE AQUINO (PERÍODO DE 01/02/2017 ATÉ 31/12/2017).
LO - Lei Ordinária-2014A/2019
Sancionada: 10/07/2019
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2014/2019
Sancionada: 10/07/2019
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício financeiro de 2020
RES - Resolução-238/2019
Sancionada: 04/07/2019
Ementa: Nomeia novo membro para a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
RES - Resolução-237/2019
Sancionada: 17/05/2019
Ementa: Nomeia novo membro para a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
RES - Resolução-236/2019
Sancionada: 04/04/2019
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
RES - Resolução-235/2019
Sancionada: 26/03/2019
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 18 de março de 2019.
RES - Resolução-234/2019
Sancionada: 20/03/2019
Ementa: Dá nova redação ao Inciso I do art. 15 do Regimento interno.
LO - Lei Ordinária-2013/2018
Sancionada: 20/12/2018
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.073, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2012/2018
Sancionada: 12/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2011/2018
Sancionada: 23/11/2018
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2019 e dá outras providências


Carregando...