Normas Jurídicas



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Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-396/1975
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/1975
Ementa: Autoriza aquisição de terreno para contrução da Praça de Esportes e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-395/1975
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/1975
Ementa: Autroiza celebração de Convênio entre o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de Estradas Municipais
LO - Lei Ordinária-394/1975
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/1975
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio com o DER/MG para melhoramento da estrada - BR 262 e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-393/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1974
Ementa: Autoriza a retirada de Bens de Serviço de Água no Povoado e Malaquias e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-392/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1974
Ementa: Orça a receita e Fixa a espesa para o exercício de 1975
LO - Lei Ordinária-391/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1974
Ementa: Autoriza aplicação de Capital, em investimentos no Município de Araújos, no período de 1975 a 1977
LO - Lei Ordinária-390/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1974
Ementa: Concede Subvenções
LO - Lei Ordinária-389/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1974
Ementa: Dispõe sobre o quadro geral dos Servidores Municipais e contém outras providências
RES - Resolução-29/1974
Sancionada: 28/11/1974
Ementa: Fixa o subsidio e representação do Prefeito Municipal de Araújos para o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1977
LO - Lei Ordinária-388/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: Dispõe sobre a participalção do Município de Araújos na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Itapeceria - AMVI
LO - Lei Ordinária-387/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Institui a gratificação de Natal para os funcionários Municipais estatuários
LO - Lei Ordinária-386/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Esradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de Estradas Municipais
LO - Lei Ordinária-385/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Autoriza alienação de veículos
LO - Lei Ordinária-384/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Autoriza retirada de equipamentos do Serviço e Eletricidade, demolição de prédios da usina e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-383/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal
RES - Resolução-28/1974
Sancionada: 27/03/1974
Ementa: Aprova as contas de 1970, da Prefeitura Municipal , digo do Exercício de 1970, da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do Prefeito Geraldo Azevedo
LO - Lei Ordinária-382/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/03/1974
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Araújos na implantação do planejamento Micro-Regional no Vale do Itapecerica e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-381/1974
Sancionada: 21/03/1974
Ementa: Dispõe sobre assinatura de Convênio com a ACAR e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-380/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Orça a receita e Fixa a despesa para o exercíío de 1974
LO - Lei Ordinária-379/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Concede Subvenções


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