Normas Jurídicas



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Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-955/2009
Sancionada: 05/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Juventude de Araújos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-929/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Conselho Central de Araújos da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-928/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Regulamenta o artigo 37, X da Constituição Federal c/c artigo 43, da Lei Municipal n.º 895, e dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Araújos/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-927/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar a particular através de licitação imóvel rural do Município.
LO - Lei Ordinária-926/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Aprova o loteamento denominado Prolongamento do Bairro Cidade Nova e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-925/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a particular através de permissão de uso imóvel urbano do município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-924/2009
Sancionada: 25/02/2009
Ementa: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-923/2009
Sancionada: 25/02/2009
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 895/06 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-922/2009
Sancionada: 15/01/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano de propriedade de Alvira Luiza de Mesquita e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-921/2008
Sancionada: 26/12/2008
Ementa: Denomina Praça Camilo José Nunes, Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral, Quadra Esportiva Hélio Antônio Israel de Azevedo, Quadra Esportiva Prudenciano Rodrigues da Silva e Telecentro Dona Diluca e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-920/2008
Sancionada: 10/12/2008
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado Bairro José Manoel e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-919/2008
Sancionada: 03/12/2008
Ementa: Altera o Artigo 4º, Alínea B da Lei 901, de 7 de dezembro de 2007, passando de 15% para 25% o limite de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-918/2008
Sancionada: 03/12/2008
Ementa: Denomina Praça Antônio Lucas da Silva Junior, a praça localizada no Bairro Beira Rio, e contém outras providências.
RES - Resolução-194/2008
Sancionada: 02/12/2008
Ementa: Dispõe sobra a alteração de alíquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2008
RES - Resolução-193/2008
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: Concede e faz doação aos Senhores Vereadores, diploma em aço inox e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-917/2008
Sancionada: 29/10/2008
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009 e dá outras providências.
RES - Resolução-192/2008
Sancionada: 28/10/2008
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 2009
LO - Lei Ordinária-916/2008
Sancionada: 03/09/2008
Ementa: Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-915/2008
Sancionada: 03/09/2008
Ementa: Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-914/2008
Sancionada: 03/09/2008
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.


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