Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
RES - Resolução-75/1984
Sancionada: 15/04/1984
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores
LO - Lei Ordinária-538/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/1984
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio de Mútua coloaboração com a Secretaria de Estado da Administração
LO - Lei Ordinária-537/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1984
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado "Bairro Cidade Nova", neste Município
RES - Resolução-74/1984
Sancionada: 23/03/1984
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores
LO - Lei Ordinária-536/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1983
Ementa: Altera nas Disposições que menciona a Lei Municipal nº 511, de 25 de novembro de 1982 e cria o cargo de bombeiro hidráulico
LO - Lei Ordinária-535/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1983
Ementa: Passa a denominar "Rua Raimundo Alonso da Silva" a atual Rua aberta entre a Av. São José e Av. Padre Brower, nesta cidade
LO - Lei Ordinária-534/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1983
Ementa: Altera nas disposições que menciona o Código Tributário Municipal
RES - Resolução-73/1983
Sancionada: 15/12/1983
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1978, da Prefeitura Municipal de Araújos - MG; Gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos
RES - Resolução-72/1983
Sancionada: 15/12/1983
Ementa: Atualiza os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Araújos
LO - Lei Ordinária-533/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1983
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o Estado
RES - Resolução-71/1983
Sancionada: 29/10/1983
Ementa: Fixa o Subsídio do Vice-Prefeito Municipal de Araújos, e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-532/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1983
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1984/1986
LO - Lei Ordinária-531/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1983
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984
LO - Lei Ordinária-530/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/1983
Ementa: Concede Subvenções Sociais, transferências Intergovernamentais, Transferências Correntes e a Instituições Privadas
LO - Lei Ordinária-529/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/1983
Ementa: Passa-se a denominar-se "Escola Municipal Dona Duca" no Povoado de Capivari dos Coutos, a atual Escola situado neste Povoado
LO - Lei Ordinária-528/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/08/1983
Ementa: Autoiza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para fins de extensão de série
LO - Lei Ordinária-527/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/1983
Ementa: Autoriza a execução do projeto de rede de esgoto na cidade de Araújos
LO - Lei Ordinária-526/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/07/1983
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos considerados disponivéis em mercado de capital aberto ("OPEN-MARKET" e "OVER-NIGHT") e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-525/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/1983
Ementa: Passa a denominar-se Rua "Só Preto" a Rua nº 03, Quadras nº 03, 07 e 10, Bairro Solar, nesta cidade
RES - Resolução-70/1983
Sancionada: 13/07/1983
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1979, da Prefeitura Municipal de Araújos - MG; Gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos


Carregando...