Normas Jurídicas



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Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-627/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 25/08/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um lote de terreno e materiais de construção para doação a terceiros e contém outras providências.
RES - Resolução-125/1989
Sancionada: 20/08/1989
Ementa: Aprovação das contas do Exercício de 1980 da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos
RES - Resolução-124/1989
Sancionada: 14/08/1989
Ementa: Dispõe sobre o envio de folha de pagamentos dos subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-626/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a executar obras de contrução de rede de esgoto sanitário e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-625/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a executar obras em vias públicas e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-624/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a executar obras em vias públicas e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-623/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar ajuda de custo ao agente do FUNRURAL local, especifica e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-622/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1989
Ementa: Autoriza assinar convênio
LO - Lei Ordinária-621/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter-Vivos"
RES - Resolução-123/1989
Sancionada: 23/02/1989
Ementa: Acrescenta o reajustamento aos subsídios e verba de representação dos Vereadores
RES - Resolução-122/1989
Sancionada: 02/02/1989
Ementa: Muda o nome da Sala de Sessões "Waldevino Damas Santiago"
LO - Lei Ordinária-620/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1988
Ementa: Insere Rubrica Orçamentária para o Exercício de 1989 (Lei nº 605/88 de 30 de setembro de 1988) e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-619/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1988
Ementa: Fixa o Quadro Geral dos Servidores Municipais de Araújos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-618/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Altera nas disposições contidas no Código Tributário Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-617/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Dá o nome ao Terminal Rodoviário de Passageiros de Araújos e contém outras providências
RES - Resolução-121/1988
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Atualiza os subsídios e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Araújos
RES - Resolução-120/1988
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Atualiza os subsídios e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Araújos
RES - Resolução-119/1988
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Atualiza os subsídios e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Araújos
RES - Resolução-118/1988
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Estabelece o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para vigorarem na legislatura seguinte
RES - Resolução-117/1988
Sancionada: 30/12/1988
Ementa: Estabelece o subsídio dos Vereadores municipais de Araújos para vigorarem na legislatura seguinte


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