Normas Jurídicas



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Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-644/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/1990
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Minas Gerais, especifica e contém outras providências.
RES - Resolução-128/1990
Sancionada: 01/09/1990
Ementa: Concede reajuste de 10% a Secretária Executiva da Câmara Municipal de Araújos
LO - Lei Ordinária-643/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/1990
Ementa: Reformula projeto constante do Anexo da Lei Municipal nº 631, 12 de dezembro de 1989, especifica e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-642/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/1990
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e de proventos e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-641/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1990
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Paroquial de Aráujos
LO - Lei Ordinária-640/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo para o serviço municipal de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-639/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1990
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991, e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-638/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/1990
Ementa: Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Araújos - MG
LO - Lei Ordinária-637/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/05/1990
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 388 de 09 de julho de 1974, que autoriza a participação do Município na AMVI e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-636/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/1990
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a celebrar convênio com a Fundação Ezequiel Dias - FUNED - e contém outras providência
LO - Lei Ordinária-635/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica
LO - Lei Ordinária-634/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/1989
Ementa: Autoriza a assinar convênio com a Secretraria de Estado de Assuntos Municipais e esecifica
LO - Lei Ordinária-633/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a requisitar informações sobre saldos e extratos bancários juntos às instituições bancárias e determina outras providências.
LO - Lei Ordinária-632/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Concede Tranferências Correntes a Órgãos Intergovernamentais ao Estaado e a Instituições Privadas, no Exercício de 1990
LO - Lei Ordinária-631/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1990 a 1992
LO - Lei Ordinária-630/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1990
LO - Lei Ordinária-629/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1989
Ementa: Aprova o loteamento urbano, denominado " Antônia de Lourdes", e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-628/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/11/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e contém outras providências
RES - Resolução-127/1989
Sancionada: 20/10/1989
Ementa: Aprovação das contas do exercício de 1981, da Prefeitura Municipal de Araújos - MG; Gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos
RES - Resolução-126/1989
Sancionada: 21/09/1989
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos para elaboração da Lei Orgânica do Município


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