Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-739/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1995
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-738/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1995
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-737/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1994
Ementa: Aprova o orçameno Plurianual para o triênio de 1995/1997 e dá outras providências
RES - Resolução-142/1994
Sancionada: 22/12/1994
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos MG, para o quatriênio de 1995/98
RES - Resolução-141/1994
Sancionada: 22/12/1994
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da câmara municipal de araújos para o exercício de 1995
LO - Lei Ordinária-736/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1994
Ementa: Autoriza reajuste de remunerção aos servidores públicos muncipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-735/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1994
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Casa da Criança Santa Terezinha do Menino Jesus e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-734/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1994
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o IPSEMG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-733/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/1994
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-732/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/1994
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-731/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1994/1996 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-730/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-729/1993
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994
LO - Lei Ordinária-728/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
RES - Resolução-140/1993
Sancionada: 29/12/1993
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos, para o quatriênio de 1994 a 97
RES - Resolução-139/1993
Sancionada: 29/12/1993
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1994
LO - Lei Ordinária-727/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/12/1993
Ementa: Cria o Conselho Municipal dps Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-726/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/12/1993
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-725/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/1993
Ementa: Autoriza o Municipio de Araújos a fazer parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto São Francisco e contém outras providências
RES - Resolução-138/1993
Sancionada: 09/12/1993
Ementa: Dispõe sobre normas de emancipação da Câmara Municipal de Araújos


Carregando...