Normas Jurídicas



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Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-744/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/09/1995
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-743/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/09/1995
Ementa: Dispõe sbre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-742/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1995
Ementa: Reconhece como de utilidade pública o CISASF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-741/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1995
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
RES - Resolução-144/1995
Sancionada: 25/06/1995
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-740/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: Cria denominação para a Escola Municipal Rural de Malaquias e contém outras providências
RES - Resolução-146/1995
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario e contém outras providências
RES - Resolução-145/1995
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario e contém outras providências
RES - Resolução-143/1995
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-739/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1995
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-738/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1995
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-737/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1994
Ementa: Aprova o orçameno Plurianual para o triênio de 1995/1997 e dá outras providências
RES - Resolução-142/1994
Sancionada: 22/12/1994
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos MG, para o quatriênio de 1995/98
RES - Resolução-141/1994
Sancionada: 22/12/1994
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da câmara municipal de araújos para o exercício de 1995
LO - Lei Ordinária-736/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1994
Ementa: Autoriza reajuste de remunerção aos servidores públicos muncipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-735/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1994
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Casa da Criança Santa Terezinha do Menino Jesus e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-734/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1994
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o IPSEMG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-733/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/1994
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-732/1994
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/1994
Ementa: Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-731/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1993
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1994/1996 e dá outras providências


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