Normas Jurídicas



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Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-867/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Estabelece o Subsídio dos Vereadores e dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-866/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-865/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-864/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-863/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2005 e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-862/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado Bairro Chiquinho Percília e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-861/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Autoriza Reajuste de Vencimentos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-859/2004
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome da Rua São Jerônimo no Bairro Frederico Osanan, passando a denominar-se Rua Divina Cardoso Silva
LO - Lei Ordinária-858/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2003
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despsa para exercício de 2004 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-857/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2003
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-856/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2003
Ementa: Altera projetos inseridos no Plano Plurianual do Município de Araújos - MG e contém outras providências.
RES - Resolução-176/2003
Sancionada: 04/11/2003
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de de Araújos MG, para o exercício de 2005
RES - Resolução-175/2003
Sancionada: 04/11/2003
Ementa: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos MG, para o exercício de 2004
LO - Lei Ordinária-855/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2003
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos (MG), para o Exercício de 2004 e contém outras providências
RES - Resolução-174/2003
Sancionada: 03/06/2003
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos MG, para o exercício de 2004
LO - Lei Ordinária-854/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/2003
Ementa: Aprova Loteamento Urbana denominado Bairro Santo Agostinho e conté, outras providências
LO - Lei Ordinária-853/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/2003
Ementa: Autoriza a assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e contém outras pro providências
LO - Lei Ordinária-852/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2002
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos-MG para o triênio de 2003/2005
LO - Lei Ordinária-851/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araújos e dá outras produtos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-850/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2002
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências.


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