Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-840/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2001
Ementa: Orça a REceita e Fixa a Despesa para o exercício de 2002 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-839/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2001
Ementa: Altera a Lei nº 695 de 11 de fevereiro de 1993 que cria o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências
RES - Resolução-171/2001
Sancionada: 04/12/2001
Ementa: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2002
LO - Lei Ordinária-838/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2001
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Bela Vista e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-837/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar em caráter de exclusividade e mediante licitação, a concessão dos serviços de água e de esgoto do Município de Araújos, e dá outras providências em adequação à Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995
LO - Lei Ordinária-836/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2001
Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo Geraldo Afonso de Oliveira o conjunto de obras e respectivas dependências destinado às práticas esportivas nas suas múltiplas modalidades contruído pelo Município na Avenida São José, esquina com a Rua Uberlândia na sede so Município e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-835/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2001
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Lar Santo Ambrósio de Araújos
LO - Lei Ordinária-834/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2001
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o FUNAPEC - Fundo Assistencial de Ajuda a Pessoas Carentes da Cidade de Araújos
LO - Lei Ordinária-833/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2001
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos - MG, para o quadriênio de 2002/2005
LO - Lei Ordinária-832/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2001
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para Exercício de 2002 e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-831/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2001
Ementa: Autoriza a remissão de multas e/ou de juros lançados em dívida ativa, nos casos que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-830/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/2001
Ementa: Reconhece de Utilidae Pública o Grupo Jovem de Ação Social de Araújos
LO - Lei Ordinária-829/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/05/2001
Ementa: Autoriza reajuste de vencimentos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-828/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/2001
Ementa: Autoriza a alienação de bens públicos e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-827/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras providências - Bolsa Escola
LO - Lei Ordinária-826/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/05/2001
Ementa: Autoriza o Município a optar pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal, dos Demonstrativos que acomanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Comparativo entre a Receita Arrecadada e Meta Bimestral de Arrecadação Prevista exigida éçps artigos 8º, 13, 19,20,22, § 4º do artigo 30 e 53 da Lei Complementar 101/2000 e, ainda, Art. 15 da Instrução Normativa nº 06/2000, editada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, datada de 13 de dezembro de 2000, conforme especificações e, contém outras providências
LO - Lei Ordinária-825/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/2001
Ementa: Dispõe sobre nome de Praça no Município de Araújos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-824/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/2001
Ementa: Dispõe sobre os nomes de Ruas e Avenidas no Bairro João Alonso e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-823/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2000
Ementa: Concede Subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-822/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2000
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 2001/2003 e dá outras providências

Carregando...