Normas Jurídicas



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Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-935/2009
Sancionada: 24/06/2009
Ementa: Aprova o loteamento denominado Bairro José Manoel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-934/2009
Sancionada: 24/06/2009
Ementa: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araújos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-933/2009
Sancionada: 10/06/2009
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2010 e contém outras providências.
RES - Resolução-196/2009
Sancionada: 09/06/2009
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos - MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos a remuneração da Secretaria da Câmara Municipal
RES - Resolução-195/2009
Sancionada: 26/05/2009
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de de Araújos MG, para o exercício de 2010
LO - Lei Ordinária-932/2009
Sancionada: 13/05/2009
Ementa: Aprova o loteamento denominado Bairro Esteves e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-931A/2009
Sancionada: 15/04/2009
Ementa: Fixa o valor da diária devida ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-931/2009
Sancionada: 08/04/2009
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural - FUMPPAHC - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-930/2009
Sancionada: 08/04/2009
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento preconizado no artigo 68 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-955/2009
Sancionada: 05/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Juventude de Araújos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-929/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Conselho Central de Araújos da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-928/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Regulamenta o artigo 37, X da Constituição Federal c/c artigo 43, da Lei Municipal n.º 895, e dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Araújos/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-927/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar a particular através de licitação imóvel rural do Município.
LO - Lei Ordinária-926/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Aprova o loteamento denominado Prolongamento do Bairro Cidade Nova e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-925/2009
Sancionada: 18/03/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a particular através de permissão de uso imóvel urbano do município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-924/2009
Sancionada: 25/02/2009
Ementa: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-923/2009
Sancionada: 25/02/2009
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 895/06 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-922/2009
Sancionada: 15/01/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano de propriedade de Alvira Luiza de Mesquita e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-921/2008
Sancionada: 26/12/2008
Ementa: Denomina Praça Camilo José Nunes, Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral, Quadra Esportiva Hélio Antônio Israel de Azevedo, Quadra Esportiva Prudenciano Rodrigues da Silva e Telecentro Dona Diluca e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-920/2008
Sancionada: 10/12/2008
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado Bairro José Manoel e contém outras providências.


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