Normas Jurídicas



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Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-636/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/1990
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a celebrar convênio com a Fundação Ezequiel Dias - FUNED - e contém outras providência
LO - Lei Ordinária-635/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica
LO - Lei Ordinária-634/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/1989
Ementa: Autoriza a assinar convênio com a Secretraria de Estado de Assuntos Municipais e esecifica
LO - Lei Ordinária-633/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a requisitar informações sobre saldos e extratos bancários juntos às instituições bancárias e determina outras providências.
LO - Lei Ordinária-632/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Concede Tranferências Correntes a Órgãos Intergovernamentais ao Estaado e a Instituições Privadas, no Exercício de 1990
LO - Lei Ordinária-631/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1990 a 1992
LO - Lei Ordinária-630/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1990
LO - Lei Ordinária-629/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1989
Ementa: Aprova o loteamento urbano, denominado " Antônia de Lourdes", e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-628/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/11/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e contém outras providências
RES - Resolução-127/1989
Sancionada: 20/10/1989
Ementa: Aprovação das contas do exercício de 1981, da Prefeitura Municipal de Araújos - MG; Gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos
RES - Resolução-126/1989
Sancionada: 21/09/1989
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos para elaboração da Lei Orgânica do Município
LO - Lei Ordinária-627/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 25/08/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um lote de terreno e materiais de construção para doação a terceiros e contém outras providências.
RES - Resolução-125/1989
Sancionada: 20/08/1989
Ementa: Aprovação das contas do Exercício de 1980 da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos
RES - Resolução-124/1989
Sancionada: 14/08/1989
Ementa: Dispõe sobre o envio de folha de pagamentos dos subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-626/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a executar obras de contrução de rede de esgoto sanitário e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-625/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a executar obras em vias públicas e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-624/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a executar obras em vias públicas e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-623/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar ajuda de custo ao agente do FUNRURAL local, especifica e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-622/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1989
Ementa: Autoriza assinar convênio
LO - Lei Ordinária-621/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter-Vivos"


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