Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-616/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma ambulância para o serviço de saúde do Município, e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-615/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital São Sebastião de Araújos e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-614/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a indenizar um lote de terreno situado nesta cidade à Rua São Vicente, e cobtém outras providências.
LO - Lei Ordinária-613/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir àreas de terreno para contrução de obras públicas dentro do Município e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-612/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo para Prefeitura Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-611/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma patrol para os serviços extrenos e contém outras providêcias.
LO - Lei Ordinária-610/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1988
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo para o Serviço de Educaão e contém outras providências.
RES - Resolução-115/1988
Sancionada: 05/12/1988
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario ao Prefeito Municipal, Pery Ferreira de Mello
RES - Resolução-113/1988
Sancionada: 03/11/1988
Ementa: Atualiza os subsídios e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Resolução nº 111 de 15/8/88
LO - Lei Ordinária-609/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1988
Ementa: Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis - IVV, conforme dispõe o Art. 156, item III e Art, 34 parágrado 1º das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
RES - Resolução-112/1988
Sancionada: 31/10/1988
Ementa: Aumenta o salário do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Araújos, e contém outras providências
RES - Resolução-114/1988
Sancionada: 28/10/1988
Ementa: Atualiza os subsídios e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Resolução nº 111 de 15/8/88
LO - Lei Ordinária-608/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/1988
Ementa: Autoriza a elevação do limite percentual para a abertura de créditos suplementares no corrente axercício de 1988
LO - Lei Ordinária-607/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1988
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991
LO - Lei Ordinária-606/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1988
Ementa: Concede transferências correntes à órgãos intergovernamentais ao Estado e a Instituições Privadas, no exercício de 1989
LO - Lei Ordinária-605/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1988
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1889
RES - Resolução-111/1988
Sancionada: 15/08/1988
Ementa: Atualiza os Subsídio e as verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e contém outras providências
RES - Resolução-110/1988
Sancionada: 15/08/1988
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores
LO - Lei Ordinária-604/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1988
Ementa: Institui o Fundo Municipal Comunitário de Habitação de Araújos
LO - Lei Ordinária-603/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1988
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar contrato participar de cessão de uso de terreno e respectiva benfeitoria e contém outras providências.


Carregando...