Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1623 leis registradas, totalizando 5842 pagina digitalizadas
RES - Resolução-187/2007
Sancionada: 26/06/2007
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de de Araújos MG, para o exercício de 2008
LO - Lei Ordinária-897/2007
Sancionada: 01/06/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-896/2006
Sancionada: 01/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professionais da Educação e dá outras providências.
RES - Resolução-186/2007
Sancionada: 22/05/2007
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos - MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos ao Subsídio do Presidente da Câmara, dos Vereadores e demais vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-894/2006
Sancionada: 29/12/2006
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal do Município de Araújos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-893/2006
Sancionada: 04/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração de alíquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2006.
LO - Lei Ordinária-892/2006
Sancionada: 04/12/2006
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2007 e dá outras providências.
RES - Resolução-185/2006
Sancionada: 18/10/2006
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 2007
LO - Lei Ordinária-891/2006
Sancionada: 29/09/2006
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Araújos - AEA e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-890/2006
Sancionada: 06/09/2006
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-889/2006
Sancionada: 07/07/2006
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2007 e contém outras providências.
RES - Resolução-184/2006
Sancionada: 04/07/2006
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de de Araújos MG, para o exercício de 2007
LO - Lei Ordinária-888/2006
Sancionada: 07/06/2006
Ementa: Autoriza a assinatura do convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda e contém outras providências.
RES - Resolução-183/2006
Sancionada: 30/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos - MG, a aplicar o ídice de reajuste concedido aos Servidores Públicos do Município de Araújos ao Subsídio do Presidente da Câmara, dos Vereadores e demais vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-887/2006
Sancionada: 18/05/2006
Ementa: Aprova Loteamento Urbano denominado Prolongamento do Bairro Antônia de Lourdes e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-886/2006
Sancionada: 17/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a contrução de antenas ou torres de telefonia celular no perímetro urbano e dá outras providências,
LO - Lei Ordinária-885/2006
Sancionada: 06/04/2006
Ementa: Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Araújos 2005/2014 e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-884/2006
Sancionada: 23/03/2006
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências,
RES - Resolução-182/2006
Sancionada: 07/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Araújos, à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACAM - Centro Oeste
LO - Lei Ordinária-883/2006
Sancionada: 06/01/2006
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Carregando...