Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1572 leis registradas, totalizando 5646 pagina digitalizadas
RES - Resolução-176/2003
Sancionada: 04/11/2003
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de de Araújos MG, para o exercício de 2005
RES - Resolução-175/2003
Sancionada: 04/11/2003
Ementa: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos MG, para o exercício de 2004
LO - Lei Ordinária-855/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2003
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos (MG), para o Exercício de 2004 e contém outras providências
RES - Resolução-174/2003
Sancionada: 03/06/2003
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos MG, para o exercício de 2004
LO - Lei Ordinária-854/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/2003
Ementa: Aprova Loteamento Urbana denominado Bairro Santo Agostinho e conté, outras providências
LO - Lei Ordinária-853/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/2003
Ementa: Autoriza a assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e contém outras pro providências
LO - Lei Ordinária-852/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2002
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos-MG para o triênio de 2003/2005
LO - Lei Ordinária-851/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araújos e dá outras produtos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-850/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2002
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-849/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2002
Ementa: Concede ubvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
RES - Resolução-173/2002
Sancionada: 26/11/2002
Ementa: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos MG para o exercício de 2003
RES - Resolução-172/2002
Sancionada: 01/10/2002
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos MG, para o exercício de 2003
LO - Lei Ordinária-848/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/2002
Ementa: Institui o Código de Postura do Município de Araújos
LO - Lei Ordinária-847/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2002
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretária de Estado de Segurança Pública e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-846/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2002
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Aaújos/MG, para o exercício de 2003.
LO - Lei Ordinária-845/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/2002
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada no Bairro Santo Antônio, passando a denominar-se Rua Capitão Dote
LO - Lei Ordinária-844/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/2002
Ementa: Autoriza reajuste de vencimentos e dá outra providências
LO - Lei Ordinária-843/2002
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2002
Ementa: Autoriza a alienação de bens públicos e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-842/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2001
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-841/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2001
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências


Carregando...