EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal. O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos lotes situados na Rua Guanabara, Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, localizados no Bairro Bela Vista, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. (Anexo fotos do local). JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja retirada a terra que está acumulada na Rua João Antônio de Mesquita, Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: Pelos motivos mais do que naturais: qualidade de vida dos moradores que reside nas proximidades, e melhoria no trânsito de veículos. (anexa fotos do local).

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada placa de sinalização de parada obrigatória na Avenida Francisca Percilia com a Rua Só Preto, Bairro Solar. JUSTIFICATIVAS: O local não possui placa de parada obrigatória, trazendo perigo aos munícipes devido ao tráfego intenso de veículos escolares, onde ocorreu um grave acidente.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocado iluminação pública no poste localizado na Rua Raimundo A. Silva, em frente ao nº 539. Justificativas: Justifico a presente indicação, tendo em vista que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida das pessoas. Visando oferecer aos moradores maior segurança e tranquilidade em seus trajetos.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizado com certa urgência o patrolamento da estrada Barro Branco sentido Capivari. JUSTIFICATIVAS: Pessoas que por ali trafegam se queixam do mal estado de conservação em que se encontra a referida estrada. Os buracos e falhas fazem com seus veículos se danifiquem com frequência causando prejuízos indesejáveis.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Obras de reparos na rede de iluminação pública na Praça São Sebastião. JUSTIFICATIVAS: A maiorias das lâmpadas estão queimadas; a falta de iluminação tem ocasionado insegurança, pois além de impossibilitar o uso daquele logradouro para lazer da população, oferece riscos à própria segurança dos munícipes.

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritos, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Por qual motivo não está sendo cumprida a legislação municipal, no tocante à notificação dos proprietários de lotes vagos para capina e limpeza dos mesmos. JUSTIFICATIVA: Existem na nossa cidade inúmeros lotes vagos e uma grande parte encontra-se suja. Estes lotes descuidados são um criatório de pragas e vetores de várias doenças. A limpeza auxiliará, inclusive, na área de saúde, evitando incontáveis doenças. Há, no município, legislação determinando a notificação dos proprietários para promoverem a limpeza, porém, a mesma não está sendo cumprida, razão pela qual se requer as informações acima. Nesses termos, pede-se deferimento.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude sobre a viabilidade de colocar torre de telefonia móvel no povoado de Capivari dos Eleutérios. Justificativas: As comunidades rurais de nossa cidade, cito Capivari dos Eleutérios, Pintores e Bela Vista não contam com sinal de telefonia móvel. O telefone para estas comunidades tem grande importância, quando ocorre falta de energia, época das chuvas, doenças e emergências. O telefone é o único recurso que poderiam usar nestes casos. Pelos motivos expostos atendemos solicitação das comunidades acima citadas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja executado obras de melhorias e ou manutenção nos mata-burros localizados na estrada para Ponte Funda sendo: na divisa entre o loteamento do senhor Júlio Cesar Ferreira do Amaral e o córrego próximo a fábrica de queijos do Senhor Josias Mesquita e também na divisa das propriedades do espólio do Senhor Vicente Ferreira de Melo (Vicentão) e espólio de Dona Elvira Celima de Mesquita, no lugar denominado Estiva. Justificativa: Em todos os pontos citados os mata-burros encontra-se em péssimo estado de conservação necessitando reforma urgente.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de implementação de outras atividades desportivas, além das já praticadas, futebol de campo e vôlei. JUSTIFICATIVAS: Temos em nossa comunidade centenas de desportistas praticantes destas modalidades de esporte coletivo. Existem os estádios e quadras aptas a receber tais modalidades. O que não se vê, são incentivos por parte da secretaria de esporte, em organizar e preparar eventos que possam levar para estes esportes um grande número de pessoas de todas as idades. Homens, mulheres e crianças de nossa comunidade gostariam de poder voltar aos estádios e torcer por seus jogadores e jogadoras deste esporte tão comum em nosso meio.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos em todas as Ruas da cidade. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que varias ruas se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam estas ruas.

Coautoria: Otávio Nunes,Otávio Nunes,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo requisitando a seguinte informação abaixo descrita, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Qual será a data da abertura do Espaço Cultural Professora Araci dos Santos Rocha, após a obra de ampliação executada no local. JUSTIFICATIVA: O Espaço Cultural tornou-se local de importantes reuniões dos cidadãos de nossa cidade, para as mais diversas atividades. Com o fechamento do referido local, muitas reuniões e palestras foram realizadas em outros locais que não oferecem as mesmas condições deste Centro Cultural. Há muito tempo o centro está fechado deixando de cumprir seu papel principal, atender a população de Araújos em tudo que ele poder proporcionar. Nesses termos, pede-se deferimento.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldio existente em torno do Residencial Olavo Alves da Paz, para que tome providências imediatas para o capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal e ao Secretário de Saúde o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de criação de espaço destinado ao Pilates. Justificativas: Devido a alta demanda da referida modalidade de exercícios fisioterapêuticos, e incontáveis orientações médicas. O preço cobrado pelas academias particulares impossibilita a muitos de usufruir de tal beneficio. Em virtude disto o motivo de nosso pedido.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que determine junto ao setor competente, a notificação em caráter de urgência ao proprietário do lote situado na Rua Minas Gerais, esquina com Avenida São José, em frente a Escola José Manoel, para que proceda a limpeza do local. Justificativas: Tal solicitação se faz necessário devido a quantidade de entulhos (lixos) jogados neste lote, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública. (Anexo fotos do local).

Coautoria: Otávio Nunes,Otávio Nunes,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópias das notas de empenho e das notas fiscais de todos os medicamentos adquiridos em 2017 e 2018 para serem distribuídos pela Farmácia Municipal. Relação de medicamentos fornecidos a população por esta farmácia, mediante receita médica nos anos de 2017 e 2018. JUSTIFICATIVA: Há várias reclamações de munícipes que a Farmácia Municipal não possui vários medicamentos, deixando a população desguarnecida e a mercê da própria sorte. Assim, necessário se faz averiguar se as reclamações procedem, sendo necessária a requisição dos documentos acima elencados para proceder a uma averiguação detalhada e prestar, posteriormente, informações à população. Serve o presente para requerer as informações e os documentos necessários à fiscalização e ao esclarecimento dos fatos acima narrados. Nesses termos, pedem deferimento.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja efetuada a limpeza e capina da via que da acesso ao Bairro Industrial (Rua São Vicente), e melhoria da sinalização com placas de sentido obrigatório. Justificativa: A referida via se encontra intransitável nas duas pistas devido ao mato que cresce inclusive no canteiro central em virtude disto se faz necessário tal procedimento. (Anexo fotos do local). Sala de Sessões “Waldevino Damas Santiago”, 19 de fevereiro de 2018. Leandro Marcelo Aquino Cabral Vereador

Coautoria: Otávio Nunes

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópias dos contratos celebrados com os cantores, das notas fiscais e das notas de empenho de todos os gastos incluindo cantores, do aniversário da cidade que foi realizado no período de 11/01/2018 à 14/01/2018. JUSTIFICATIVA: Há informações inoficiosas que os gastos com o aniversário da cidade superaram em muito os do ano anterior. Mas, para fiscalizar tais fatos, necessário se faz a requisição de tais documentos para averiguar tempo de shows, se o show foi completo, se a iluminação e a aparelhagem de som eram ou não de responsabilidade do contrato, dentre outros itens. Não se pode, sem analisar tais fatos confrontando-os com documentos, chegar a uma conclusão de que houve malversação do dinheiro público. Como o dever de fiscalizar cabe ao Legislativo, este múnus deve ser feito com prudência e razoabilidade para não se cometer equívocos ou medidas abusivas. Serve o presente para requerer as informações e os documentos necessários à fiscalização e ao esclarecimento dos fatos acima narrados. Nesses termos, pedem deferimento.

EXMO. SR. EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópias de todas as leis que foram sancionadas no ano de 2017. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal sempre fez seu arquivo próprio das leis sancionadas. Ocorre que, no ano passado, o Exmo. Sr. Prefeito não encaminhou a esta Casa cópias das leis que foram por ele sancionadas, deixando o arquivo deste Poder descontinuado. Serve o presente para requerer os documentos necessários à complementação do arquivo da Câmara Municipal. Nesses termos, pede-se deferimento.

Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas

EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal. O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam recuperadas, em caráter emergencial, as Ruas Minas Gerais, Guanabara e Uberaba, entre as Avenidas Brasil e Brasília, que se encontram intransitáveis devido às fortes chuvas ocorridas. JUSTIFICATIVAS: Conforme fotos anexas, as referidas ruas sofreram enormes danos devido às chuvas, encontrando-se em péssimo estado de tráfego, podendo, inclusive, ocasionar acidentes graves.