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720 registro localizado.


Requerimento 0001/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar as informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 66, XIV, da Lei Orgânica: Qual é a previsão do retorno do funcionamento do Pronto Atendimento no seu antigo local, qual seja: Avenida 1º de Janeiro esquina com Rua Juiz de Fora. JUSTIFICATIVA: O Pronto Atendimento foi mudado provisoriamente para a UBS da Avenida Brasília esquina com Rua Bom Despacho para reformas, há mais de dois anos. Porém, conforme anexo fotográfico, o prédio da UBS encontra-se seriamente danificado e expõe os usuários a risco em face da sua precariedade. Não há condições suficientes, principalmente em dias chuvosos, para que o Pronto Atendimento tenha regular funcionamento na UBS da Avenida Brasília esquina com Rua Bom Despacho, devendo tomar as medidas urgentes que o caso requer, a fim de que o mesmo volte a funcionar em seu antigo endereço, oferecendo maior comodidade e segurança à população. Nesses termos, pede deferimento.
Indicação 0002/2019
Proponente: Renato dos Reis da Silva
Reunião: 05/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Branca e Rua Azul no Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.
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Indicação 0001/2019
Proponente: Leandro Marcelo Aquino Cabral
Reunião: 05/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja providenciada a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Belo Horizonte, próximo a Câmara Municipal de Araújos e próximo ao Lar Santo Ambrosio. JUSTIFICATIVAS: A ideia é que o pedestre se desloque de um lado para o outro da rua sem ter que descer ao nível do asfalto. Assim ele caminha tranquilamente, já que a elevação da faixa e a sinalização adequada forçam os condutores de veículos a reduzirem a velocidade naturalmente, dando-lhe prioridade.
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Requerimento 0019/2018
Proponente: Otávio Nunes
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requisitando os documentos abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópias dos comprovantes das diárias dos meses de outubro e novembro do corrente ano, concedidas ao Prefeito. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal aprovou e foi promulgada a Lei nº 2.009/2018, a qual exige a comprovação das despesas. Assim, o Legislativo necessita dos documentos para acompanhar a correta aplicação da lei. Assim, serve o presente para requerer as informações necessárias à fiscalização e ao esclarecimento dos fatos acima narrados. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Indicação 0097/2018
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos lotes vagos existentes no Bairro José Manoel, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. E que o executivo providencie a limpeza das ruas do referido Bairro. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições dos imóveis. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.
Indicação 0096/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja providenciada condução aos moradores de Capivari dos Eleutérios, Pintores e Malaquias, para que possam participar da audiência pública que será realizada no dia 17 de dezembro de 2018 que tratará sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água mediante concessão. JUSTIFICATIVAS: É de interesse das Comunidades participar da referida audiência pública, por se tratar de assunto de grande importância para todos os moradores. A audiência feita coletivamente aumenta a possibilidade de maior compreensão e entendimento por parte dos interessados. Sendo que a concessão beneficiara as Comunidades igualitariamente, motivo pelo qual reivindicamos ao executivo municipal a condução para locomoção dos moradores das Comunidades.
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Indicação 0095/2018
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja determinado ao departamento competente a realização de limpeza e desentupimento das manilhas instaladas na estrada da Ponte Funda, nas proximidades da propriedade dos herdeiros de D. Elvira Celima de Mesquita, e que seja feita a limpeza e desentupimento do Córrego que dá acesso ao Chacheamento “Por do Sol”. JUSTIFICATIVAS: As manilhas estão entupidas e vem causando muito alagamento da estrada, prejudicando as pessoas que transitam por essa via de circulação.
Indicação 0094/2018
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja determinado ao departamento competente a realização de limpeza e desentupimento dos mata-burro que dá acesso a estrada da Ponte Funda, nas proximidades da propriedade de Josias José de Mesquita. JUSTIFICATIVAS: São inúmeras as reclamações de que o mesmo, não comporta a vazão das águas que passam pelo local, prejudicam as pessoas e a via de circulação.
Indicação 0093/2018
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam notificados os loteadores e empreendedores de loteamentos e chacreamentos para cumprirem suas obrigações, especialmente quanto à instalação de rede pública de iluminação, que é uma questão primordial de segurança e serviço público primário. JUSTIFICATIVAS: São inúmeras as reclamações de moradores que não têm iluminação pública e adquiriram seus lotes e ergueram suas residências, com a promessa de implementação de infraestrutura básica, constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. Porém, há loteamentos e/ou chacreamentos que não possuem iluminação pública, devendo ser tomadas as providências necessárias, que o caso requer.
Indicação 0092/2018
Proponente: Eduardo Otávio Batista
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a limpeza da caixa d’água, e reforma na tubulação que abastece a Comunidade de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVAS: A Comunidade passa por dificuldades, devido à impureza e sujeira da água, para uso diário. Espera-se em breve regularizar a situação definitivamente, acabando com os transtornos vividos pela comunidade com relação à qualidade da água, conforme fotos em anexo.
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Indicação 0091/2018
Proponente: Eduardo Otávio Batista
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que solicite a Empresa NET FÁCIL que realize operação tapa buraco na estrada Araújos a Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVAS: A Empresa NET FÀCIL usou o leito da estrada acima para tubulação de cabos de fibra ótica. A vala escavada, não foi compactada adequadamente, com as chuvas vieram os atoleiros e buracos impossibilitando o trânsito.
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Indicação 0090/2018
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada de forma documental e legal a permissão ao uso de parte do lote de terreno da “Garagem/ Barracão” Municipal, especificamente onde foi construída uma cobertura com eucalipto e telhas em amianto, cercado de telas metálicas, às pessoas da UPAA Unidade de Proteção aos Animais de Araújos, existente de fato e não de direito. JUSTIFICATIVAS: Os membros da UPAA acolhem temporariamente animais abandonados e empenham na sua doação. Necessitam de um abrigo para esses animais para que possam estar protegidos da chuva, de maus tratos e envenenamento por parte de algumas pessoas que agem de má fé.
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Indicação 0089/2018
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que encaminhe à Câmara Municipal para apreciação todo projeto de novos loteamentos que forem apresentados à Prefeitura, antes mesmo de sua aprovação. JUSTIFICATIVAS: Este vereador é contrário ao inter rompimento de vias urbanas, vias estreitas, lotes com testadas estreitas, áreas institucionais mal localizadas. Portanto, afim de contribuir com ideias dos vereadores junto ao executivo de forma a evitar problemas para administrações futuras.
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Indicação 0088/2018
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que para apresentação de novos projetos de loteamento, seja obrigatoriamente exigido o projeto de drenagem pluvial. JUSTIFICATIVAS: Este vereador entende que, para evitar transtornos e danos às vias do município, os projetos de loteamentos não sejam aprovados sem drenagem pluvial adequada, como já aconteceu neste município anteriormente e, ficando os gastos com manutenção, o município.
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Indicação 0087/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita a implantação de um sistema de águas pluviais eficiente nas ruas: Avenida Brasil entre a Rua Uberaba e Rua Luiz Henrique Campos e, Rua Juiz de Fora entre a Avenida Divinópolis e Rua Santo Antônio sentido Estiva. JUSTIFICATIVAS: É muito grande o volume de enxurrada que invade as referidas ruas, ocasionando transtornos para os moradores e as pessoas que utilizam as ruas na época das chuvas. Sem contar a lama que fica depositada na Avenida Brasil onde já foram encontrados utensílios de uso do Cemitério. A rua Juiz de Fora no local acima citado, fica intransitável devido aos buracos por toda a via. Quando chove, a rua é alagada causando prejuízo a proprietários de veículos, e colocando em risco a vida das pessoas que precisam passar pelo referido local.
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Indicação 0086/2018
Proponente: Renato dos Reis da Silva
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizado obras de melhoria no meio fio localizado na Rua Uberlândia em frente ao nº 1063 no Bairro Estiva. Justificativas: Segundo os moradores da localidade o meio fio foi rebaixado com o peso de caminhões, com as chuvas a enxurrada que desce pela via pública está ocasionando inundação nas residências próximas ao local.
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Indicação 0085/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizado com certa urgência o patrolamento da estrada Barro Branco sentido Capivari. JUSTIFICATIVAS: Segundo informações esta estrada está em péssimas condições, dificultando o trânsito dos veículos, inclusive para o transporte escolar além de causar sérios danos aos que transitam diariamente nesta estrada.
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Indicação 0084/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Possibilidade de construção de guarita no ponto de ônibus da Rua Dom Belchior, em frente à Escola Municipal Percilia Leonardo. . JUSTIFICATIVAS: A presente medida busca a segurança dos usuários dos Povoados de Pintores, Malaquias e Capivari dos Eleutérios que ficam no tempo, com sol e chuva aguardando os ônibus que vai para os povoados e também o ônibus de linha da São Cristovão que passa pelo local.
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Indicação 0083/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocado braço de iluminação em três postes na Rua Bom Jesus, acima do campo de futebol, na localidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Muitas casas foram construídas dentro da Comunidade e, foram colocados postes para ligação de padrões, só que estes postes não contam com o braço de iluminação. Desta forma fica inviável a locomoção pelas ruas da Comunidade, colocando em risco a integridade de seus moradores.
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Indicação 0082/2018
Proponente: Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa
Reunião: 05/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja implantada uma academia ao ar livre nos Bairros Juca Firmino e Geraldo Firmino. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores dos bairros que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre pessoas.
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