Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita o corte da palmeira localizadas na Rua Juiz de Fora, próximo ao nº 1030, Bairro Santo Antônio. FICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma se encontra com muitos mandruvás, os galhos da palmeira estão também pendurados nos fios de energia causando até curto-circuito, atrapalhando o acesso de frente o lote onde vai ser construída uma obra. vêm causando rachaduras nas casas próximas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os vereadores que esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso ao local denominado Grotão (Morro grande). Onde atende diversos proprietários rurais até o terreno dos herdeiros do Senhor Joaquim Alves Ribeiro (Joaquim do Lavinho). JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja colocada placa de sinalização de carga e descarga na porta do Correio. JUSTIFICATIVAS: A indicação de justiça pelo motivo que os motoristas não respeitam e ocupa o lugar para uso do correio que muitas vezes não há espaço para estacionar para carga e descarga dos veículos do correio.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritas, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo, importará em tomada de medida judicial: Informações sobre a obra de captação de água pluvial na entrada da cidade sentido Perdigão BR 252. A obra já está concluída? Ainda vão ser colocadas tampas nas canaletas paralelas a via? JUSTIFICATIVA: Atendendo solicitação de usuários, observamos o risco em que se encontra o referido local. Uma vala aberta ao lado da via pode ocasionar graves acidentes. Tanto os veículos ou pedestres. A vala de escoamento está no acostamento impossibilitando o uso do espaço para os fins que o acostamento é destinado. Nesses termos, pede deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutores de velocidade na Rua Rio Grande do Sul entre a Rua Carlos Drummond de Andrade até a Rua Santos Dumont. JUSTIFICATIVAS: A alta velocidade com que os veículos transitam na via tem causado riscos a transeuntes. Em consequência, perigo e insegurança tornam-se presentes no dia a dia de seus moradores. Para garantir a segurança e a disciplina no trânsito e tranquilidade aos moradores, indicamos a colocação deste redutor de velocidade neste local.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal Araújos/MG Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis previsto no art. 35, XXII, da Lei Orgânica Municipal, importará em tomada de medida judicial e encaminhamento de denúncia ao Ministério Público para fins de responsabilização pelo crime previsto no art. 1º, XV, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, bem como poderá haver pedido de responsabilização junto à Câmara Municipal: 1 – Cópias das notas fiscais e dos empenhos do valor gasto com combustível de toda a frota de veículos, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2020, de forma individualizada por mês; 2 - Cópias das notas fiscais e dos empenhos de compras de peças da frota de veículos de todas as secretarias, que foi gasto de 1º de janeiro a 31 julho de 2020; 3 - Cópias das notas fiscais e dos empenhos do que foi pago por meio do Processo Licitatório nº 023/2020, habilitada em 07/04/2020, informando, separada e mensalmente, o que foi pago de mão de obra preventiva do dia 1º de abril até 31 de julho de 2020 e da mão de obra da corretiva do mesmo período. Justificativas: Há mais de uma licitação de mão de obra de reparos da frota municipal, com gastos aparentemente elevados. Não há uma logicidade ao pesquisar no Portal da Transparência, uma vez que um serviço, que parece similar a outro, é prestado por duas empresas diferentes. Desta forma, a requisição de tais documentos tem por finalidade fazer uma análise de qual do quantum está sendo gasto com a manutenção da frota municipal. Por outro lado, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) prevê: Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1º Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: (...) III - registros das despesas; (...) Porém, os documentos acima não estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Araújos, da rede mundial de computadores – Internet. Desta forma, para fiscalizar e acompanhar o gasto do dinheiro público, se faz necessário requisitar os documentos necessários e as informações. Assim, as informações e documentos ora requisitados são essenciais ao exercício do múnus fiscalizatório. Nesses termos, pedem deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos nas Ruas do Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O(s) Vereador(es) abaixo assinado(s) requer(em), na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, advertindo-o, de que o cumprimento em prestar as informações e/ou encaminhamento de documentos, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis previsto no art. 35, XXII, da Lei Orgânica Municipal, importará em tomada de medida judicial e de denúncia junto ao Ministério Público para fins de responsabilização pelo crime previsto no art. 1º, XV, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, bem como poderá haver pedido de responsabilização junto à Câmara Municipal: 1 - Quais são os critérios de distribuição de serviços, consistentes em reparos e manutenção da frota municipal de veículos e máquinas, para as empresas Irondino Libério Ferreira - ME, Flávio Júnio Alves da Costa ME, Auto Peças Minas Fiat Ltda. e Auto Lanternagem e Pintura Willcris Ltda.? 2 - Cópias de todas as notas fiscais de prestação de serviços e peças referentes a reparos e manutenção da frota municipal de veículos e máquinas, com as respectivas notas de empenho, das empresas Irondino Libério Ferreira - ME, Flávio Júnio Alves da Costa ME, Auto Peças Minas Fiat Ltda. e Auto Lanternagem e Pintura Willcris Ltda., bem como outros prestadores de serviços mecânicos e fornecedores de peças automotivas, de outubro de 2019 até a presente data. Justificativas: Fazendo uma pesquisa no Portal da Transparência do Município de Araújos, deparou-se com, no mínimo, quatro prestadoras de serviços mecânicos e fornecedores de peças para a frota municipal de veículos e máquinas. Ocorre que as empresas Irondino Libério Ferreira - ME, Flávio Júnio Alves da Costa ME, Auto Peças Minas Fiat Ltda. e Auto Lanternagem e Pintura Willcris Ltda. estão todas com contratos ativos e não se sabe quais são os critérios utilizados para fazer a distribuição dos serviços. Desta forma, o presente requerimento tem por finalidade saber com é feita a repartição dos serviços mecânicos e aquisição de peças, bem como acompanhar o gasto com a prevenção e manutenção da frota municipal. Nesses termos, pede(m) deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar a limpeza e a campina por toda a extensão da Rua Azul, localizada no Bairro Olavo da Paz. JUSTIFICATIVAS: Moradores e transeuntes solicitam os devidos cuidados com a via, tendo visto o mato e o lixo que está acumulado no local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Raimundo Alonso Silva, entre a Rua São Vicente e Rua Espírito Santo, Bairro Solar. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de destinar uma fisioterapeuta para atender os alunos da APAE. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a fisioterapeuta que atende tem uma carga horária de apenas treze horas semanais, e não consegue atender toda a demanda. São muitas as crianças que precisam desse atendimento, por este motivo solicitamos com urgência a contratação de mais uma fisioterapeuta.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Vermelha esquina com Rua Branca no Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de construir uma pracinha e proceda a instalação de academia ao ar livre no Bairro Residencial Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: É importante que os moradores da região também tenham acesso a este benefício. Essa academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física que, é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização já que neste local não existe nenhuma área de lazer.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio do Monte, próximo ao nº 1738, Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: Neste trecho o asfalto está todo danificado, afundado e com buracos. Os veículos se deslocam para contra mão, fazendo zig zag para desviar desses buracos. Assim correm um grande risco de ter uma colisão ou acidentes com outros veículos, ciclistas e até mesmo pedestre que são usuários desta rua, por isso, é de suma importância que seja feito com urgência o recapeamento naquela área, assim poderemos oferecer melhores condições de tráfego no local.

INDICAÇÃO Nº 02/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldio existente em torno do Residencial Olavo Alves da Paz, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocada placa de sinalização de parada obrigatória na Rua Dom Belchior, esquina com a Avenida Padre Brower, Bairro Antônia de Lourdes. JUSTIFICATIVAS: Haja vista, que vários acidentes já ocorreram neste cruzamento com colisão em residências várias vezes, razão pela qual solicitamos a atenção especial do Executivo. O risco de acidente é constante, pois como não existe sinalização de trânsito muitas vezes os condutores de veículos não param nos cruzamentos ou trafegam em alta velocidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que determine ao setor competente que providencie a reconstrução do quebra- molas localizado na Avenida Padre Brower, em frente ao nº 484 localizado no Bairro Antônia de Lourdes. JUSTIFICATIVAS: O quebra-molas com o peso dos veículos rebaixou quase deixando de existir, e alguns condutores não respeitam e trafegam em alta velocidade. O quebra molas fica quase em frente a um cruzamento, onde já ocorreu várias colisões. Posto isso, solicita-se que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda os reparos necessários, evitando transtornos futuros.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhoria tipo pavimentação e ampliação da cobertura para garagem no Almoxarifado Municipal Antônio Damas Santiago. JUSTIFICATIVAS: A garagem municipal se encontra em um estado muito crítico e, em tempo de chuvas são formadas grandes poças de água e barro o que dificulta a locomoção dos funcionários e dos veículos naquele local, para se dirigirem ao almoxarifado, à oficina e ao lavador. Para evitar danos aos veículos que ficam ali estacionados, muitos inclusive ainda novos, e outros veículos usados, mais em bom estado de conservação, os quais ficam todos expostos no tempo, sol, chuva e sereno, danificando seu estado de conservação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de comprar uma bomba d’agua reserva para Bela Vista (Malaquias). JUSTIFICATIVAS: A indicação tem como objetivo, solicitar ao Chefe do Executivo Municipal que compre uma bomba d’agua reserva para o poço artesiano que abastece Bela Vista. Quando a bomba existente necessita de manutenção, o abastecimento de água fica prejudicado por vários dias. Com a compra de uma bomba reserva, quando for necessária a manutenção na primeira, a segunda deverá ser instalada, colocando fim a falta no abastecimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de instalação de aparelho de ar condicionado no ônibus que faz o transporte Escolar da APAE. JUSTIFICATIVAS: Esse ônibus busca os meninos que estuda na APAE de casa em casa, e sua velocidade é de apenas 20 a 30 km por hora, suas janelas abrem somente 10 centímetros, é muito pouco pelo tamanho do veículo. O veículo é muito quente e abafado, os próprios meninos e os usuários reclamam muito e sofrem com este transtorno, são transportados também cadeirantes e mães com crianças de colo. Este ônibus tem um horário de 11:30 até às 18:15 horas. São crianças especiais que temos que ter um carinho e um cuidado enorme com elas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buraco na Avenida Das Nações esquina com Rua Francisca Percília. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com buraco ocasionado pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja colocado o mata-burro de volta na estrada da Ponte Funda na divisa do terreno do Senhor João Vieira com o terreno do Senhor Amador Ferreira Sobrinho (Madorzinho). JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mata-burro foi retirado e o gado esta transitando no beco do terreno do outro vizinho.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a recuperação da Avenida São José trecho compreendido entre a Rua Juiz de Fora e Rua Uberlândia. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida rua foi danificada por instalação ou reparo de rede de distribuição de água e coletora de esgotos, e precisa urgentemente de manutenção, pois se encontra em péssimo estado.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a recuperação do banco na Praça São Sebastião localizado em frente à Contabilidade do Silvio César. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que o referido banco esta com sua base solta, podendo causar acidentes. Nada mais justo que o Poder Público ofereça um ambiente saudável e harmonioso para que os munícipes possam aproveitar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a recuperação da Avenida José Manoel trecho compreendido entre a Rua Juiz de Fora e Rua Uberlândia. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida rua se encontra com muitos buracos ocasionados pelo desgaste do calçamento, apresentando desnivelamento e grandes buracos em quase toda a extensão mencionada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Araxá, em frente ao nº 356, centro. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras de recuperação nas Ruas do Povoado de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que várias ruas do povoado se encontram em situação intransitável. Muitos moradores estão com dificuldade até de guardar os carros nas suas garagens.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita a imediata contratação de um médico para prestar serviços no PSF III localizado no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVAS: O pedido acima se justifica pelo fato de que pacientes ao serem atendidos recebem pedido de exames e, quando retornam para fazer a apresentação dos exames solicitados não tem médico para atendê-los. Segundo informações de terceiros, médicos estão cobrindo duas unidades de PSF – Programa de Saúde.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a recapeamento do asfalto na Rua Santo Antônio do Monte, trecho que dá acesso ao Residencial Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: O asfalto na citada rua está todo quebrado e danificado e, neste trecho tem um lado da pista de rolamento em que os veículos não coseguem trafegar, tendo que desviar para a pista contrária de sua mão e assim, ocorre grande risco de causar um acidente com outros veículos que vem trafegando em sentido contrário. O asfalto é novo, pois tem aproximadamente uns dois anos que foi feito e não podemos deixa-lo acabar desse jeito, é necessário tomar providências para que não ocasione um prejuízo maior ao município.

AO EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARÁUJOS Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, informamos a V. Exa. que o Sr. Prefeito Municipal de Araújos/MG cometeu, em tese, um ato de improbidade administrativa, ao utilizar de um veículo oficial do Município de Araújos para fins particulares, como se verá adiante. Extrai-se dos documentos anexos que, no dia 06/03/2019, o Sr. Prefeito Municipal de Araújos, utilizou o automóvel Toyota/Corolla, de placas PWY-8241, veículo oficial que fica à disposição do Gabinete de Prefeito, para ir ao Mineirão, em Belo Horizonte/MG, assistir ao jogo do Atlético Mineiro X Cerro Porteño-Paraguai, às 19h15. Os documentos anexos comprovam o uso do carro para fins particulares e que, de acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de entidades, como a prefeitura. Além da utilização do veículo, que gera desgastes, há, ainda, os valores despendidos pelo município para abastecimento do veículo, eis que do Município de Araújos/MG até a Capital Mineira, são aproximadamente 147km. A viagem da ida e volta implica 294km rodados. Houve prejuízo para a Municipalidade? A resposta é positiva. Assim, requeremos de Vossa Excelência, após o trâmite regimental, que seja oficiado à Promotoria de Justiça para apurar se houve irregularidades na utilização do veículo oficial para fins particulares, estranhos à Administração Pública, e, em caso positivo, que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

EXMO. SENHOR ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Araújos/MG Os Vereadores que esta subscrevem requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações abaixo descritas, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Por qual motivo o veículo ônibus de placa PVO-6278 está sendo utilizado para transportar trabalhadores que moram no Distrito de Capivari para fábricas nesta cidade, sendo que o mesmo está lotado na Secretaria de Educação. Justificativa: O referido ônibus está lotado na Secretaria Municipal de Educação, mas com utilização estranha à referida pasta, concernente no transporte de trabalhadores que moram no Distrito de Capivari e laboram em fábricas de Araújos. Ocorre que tal evento, além de irregular, está causando transtornos para alunos da zona rural, que dependem do transporte para estudar. Cita-se, por exemplo, na data de assinatura deste requerimento, os alunos da “Rota da Tuia” não foram transportados por falta de veículo, sendo que o veículo PVO-6278 não pôde ser utilizado porque estava em finalidade diversa. Além disso, outro ônibus da Secretaria de Educação encontra-se estragado há muitos dias e ainda sem previsão de conserto, o que está acarretando mais transtornos. Desta forma, há uma premente necessidade de averiguar o suposto uso indevido de veículo da Educação em prejuízo dos alunos. Nesses termos, pedimos deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldios existentes na Rua Edson Ferreira do Amaral, no Bairro Prolongamento Santo Antônio, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldios existentes no Residencial Olavo Alves da Paz, imóvel situado entre as ruas Branca e Preta, Vermelha e Verde, no Bairro Bela Vista e, proprietários dos imóveis localizados na Avenida Primeiro de Janeiro em frente ao n º 806, no Bairro Cidade Nova, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Branca e Rua Azul no Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos lotes vagos existentes no Bairro José Manoel, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. E que o executivo providencie a limpeza das ruas do referido Bairro. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições dos imóveis. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizado obras de melhoria no meio fio localizado na Rua Uberlândia em frente ao nº 1063 no Bairro Estiva. Justificativas: Segundo os moradores da localidade o meio fio foi rebaixado com o peso de caminhões, com as chuvas a enxurrada que desce pela via pública está ocasionando inundação nas residências próximas ao local.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja estudada a possibilidade de fazer melhorias no quebra-molas, diminuindo o impacto com uma rampa alongada ou outra forma que possa melhorar a passagem de veículos pelo referido quebra-molas, na Rua Santo Antônio do Monte sentido ao residencial Olavo Alves da Paz. Foi pedido também que seja feito o mesmo procedimento em outro quebra-molas localizado na com a Rua Azul com Rua Santo Antônio do Monte, no Residencial Olavo Alves da Paz. Justificativas: Segundo os moradores da localidade os dois quebra-molas causaram acidentes devido ao seu formato, além de danificarem os veículos que habitualmente transitam pelo referido local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja implantada uma academia ao ar livre no Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja solicitada a secretaria do meio ambiente para que proceda a poda dos eucaliptos na Rua Azul, no Bairro Residencial Olavo da Paz. Justificativas: A solicitação se faz necessária um vez que os eucaliptos estão entre a rede elétrica da Cemig, em tempo de chuva eles caem por cima da rede causando danos, e com isto ocorre a falta de energia em todo bairro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja implantada uma academia ao ar livre no espaço existente na Praça Camilo José Nunes, no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre pessoas.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja estudada a possibilidade de regulamentar a sinalização de trânsito na Rua Uberaba, esquina com Avenida São José. A placa de sinalização de parada obrigatória deve ser colocada na Avenida São José no cruzamento com a Rua Uberaba. Justificativas: A solicitação se faz necessária, pois a sinalização está invertida, faz-se necessário adequar a sinalização para evitar acidentes. Desta forma melhoraria significativamente o trânsito naquela localidade. .

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que proceda a poda em árvores na Avenida das Nações, entre as Ruas Maria de Sousa Ribeiro e Rui Barbosa, no Bairro Juca Firmino. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois trafega ali veículos de grande porte como ônibus escolares e caminhões; estes tem que desviar das árvores passando para a outra faixa de direção, contrariando a segurança e tendo o risco de acontecer acidente ou quando encontra dois veículos, um tem que voltar de ré para dar passagem para o outro e, isto se torna um risco para todos os veículos, ciclistas e pedestres que trafegam por lá.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado uma tela (malha fina) ao redor da quadra Poliesportiva da APAE (LOI) localizada na Avenida Brasil nº 844, Bairro Cidade Nova. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois tem muitos pombos e outros passarinhos, pousando e dormindo na cobertura da quadra e estão deixando penas e fezes e está causando uma grande sujeira na quadra e lembrando que as fezes destes animais pode até causar doenças e esta prejudicando os meninos da APAE fazer suas atividades como Educação Física e aula da dança e outras mais.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, que realize a mudança nas placas de sinalização de parada obrigatória, situada na Rua Santo Antônio do Monte para as seguintes avenidas: Avenida Belo Horizonte, Avenida Brasília e Avenida José Manoel. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos se encontram com dificuldades de transitarem nessas vias, um veículo pesado não consegue parar subindo e arrancar novamente pois ele quebra ou volta de uma vez, aumentando o risco de causar acidentes uma vez que essas vias tem um grande fluxo de veículos.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Avenida Belo Horizonte entre a Rua Francisco de Paula Vieira e Rua Nívia Percilia; e na Rua Nívia Percilia entre a Avenida Belo Horizonte até a Rua Rafael Ferreira do Amaral, no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam a via.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Reitera a indicação nº 05/2018, que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldios existentes em torno do Residencial Olavo Alves da Paz, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: O vereador abaixo assinado vem reiterar a presente indicação, tendo em vista que os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldio existente em torno do Residencial Olavo Alves da Paz, para que tome providências imediatas para o capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal e ao Secretário de Saúde o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de criação de espaço destinado ao Pilates. Justificativas: Devido a alta demanda da referida modalidade de exercícios fisioterapêuticos, e incontáveis orientações médicas. O preço cobrado pelas academias particulares impossibilita a muitos de usufruir de tal beneficio. Em virtude disto o motivo de nosso pedido.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja estudada a possibilidade de fazer a mudança das placas de sinalização parada obrigatória que estão instaladas na Rua Santo Antônio do Monte para as seguintes Avenidas, Avenida Belo Horizonte; Avenida Brasília; Avenida Lambari; Avenida José Manoel e Avenida Rita Antônia, ver também a possibilidade de drenagem de água pluviais na Rua Santo Antônio do Monte na altura da Avenida José Manoel, sentido bairro Bela Vista. Justificativas: A rua Santo Antônio do Monte tem um grande fluxo de veículos, faz-se necessário adequar as sinalizações para evitar acidentes. As avenidas citadas anteriormente poderiam estar sinalizadas também. Desta forma melhoraria significativamente o trânsito naquela localidade. Quanto a drenagem, um volume grande de água alaga a pista, dificultado a passagem de veículos e pedestres, pedimos que seja melhorado o sistema de escoamento do local.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um Monitor de Transporte Escolar no ônibus que faz o transporte dos alunos da APAE. Justificativas: A solicitação se faz necessária uma vez que o motorista, precisa administrar duas situações: dirigir o ônibus e cuidar dos alunos que estão sendo transportados, o que não é muito seguro pois, um pequeno descuido pode causar desconcentração causando uma insegurança muito grande, ocasionando acidentes.