Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faça manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, na Praça no Povoado de Pintores e, também na Praça do Povoado de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVA: A troca das lâmpadas queimadas é necessária para restabelecer a iluminação, trazendo mais segurança, conforto e melhores condições para a realização de eventos nos povoados. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes, faço reparo no mata-burro localizado na estrada que dá seguimento após o Povoado de Pintores conforme conversei anteriormente sobre o assunto. JUSTIFICATIVA: A estrutura, feita de ferro, encontra-se danificada, com uma parte quebrada, o que tem causando impactos consideráveis nos veículos que passam pelo local, gerando risco de danos e prejuízos aos condutores. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento: REQUERIMENTO Requer que após ouvida a Casa, o cancelamento da Audiência Pública marcada para tratar da revisão da fórmula de composição da água e esgoto no Município de Araújos/MG. JUSTIFICATIVA Foi encaminhado ao Ministério Público o ofício nº 50/2025, com o objetivo de agendar para o dia 15 de julho de 2025, a realização de Audiência Pública. Em resposta, o promotor informou que não tem disponibilidade na referida data e que a Notícia de Fato 02.16.0452.0175206.2025-18, foi arquivada, isso porque não se apurou qualquer irregularidade. Desta forma conclui-se que o retorno ao modelo antigo: - Apenas favorece aos interesses da Concessionária (já que as pessoas que consomem 1, 2, 3... até 9m³, voltarão a pagar 10m² mesmo sem gastar). - Desfavorece as famílias mais pobres, que representam a maior parte da sociedade, conforme consta no arquivamento do Ministério Público. - E por fim, a Prefeitura não pode fazer o aditivo, já que a taxa não pode ser alterada duas vezes no período de 12 meses, o que significa que em nada adiantará realizar a audiência se dos seus resultados não poderão ser imediatamente aproveitados, o que só resultará em frustação.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, seja feita a retirada de uma árvore que se encontra seca dentro do terreno da escola da Comunidade de Capivari. JUSTIFICATIVA: A referida árvore está visivelmente seca e apresenta risco de queda, podendo causar danos à estrutura do telhado da escola e colocar em perigo a segurança de alunos, funcionários e demais frequentadores do local. Por isso, é necessária a retirada com urgência, de forma preventiva. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, seja dada celeridade ao conserto e à devolução das peças dos parquinhos que pertencem à Comunidade de Capivari. JUSTIFICATIVA: Moradores da Comunidade de Capivari informaram que as peças dos parquinhos foram retiradas no ano passado para conserto e, até agora, não retornaram. Sem essas partes, os brinquedos estão sem utilidade, e as crianças têm sentido falta do espaço de lazer. Solicito, portanto, celeridade na conclusão dos reparos e na devolução. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, estude obre a necessidade de manutenção e/ou substituição de todas as lixeiras públicas do município que apresentem deterioração, especialmente aquelas com perfurações ou danos na base, que estejam permitindo o vazamento de resíduos. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante das condições precárias de diversas lixeiras instaladas em nossa cidade. Os danos na base desses recipientes têm causado o vazamento de lixo nas vias. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com o apoio da equipe de engenharia de trânsito, seja realizada uma análise técnica da proposta apresentada pelos comerciantes locais, especialmente pela loja “Trem de Tudo”, para a possível implantação de estruturas do tipo parklet no município. Sugerimos, ainda, que seja verificada a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que regulamente e autorize a instalação dessas estruturas, observando critérios de segurança, acessibilidade e impacto no trânsito. JUSTIFICATIVA: Os parklets são extensões temporárias das calçadas que ocupam espaços antes destinados a estacionamento, oferecendo áreas de convivência e lazer. Essa iniciativa pode trazer benefícios significativos como a valorização do comércio local, estímulo à convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida da população. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador(a) que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços, providencie a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes na quadra e no acesso à pracinha do povoado de Pintores. JUSTIFICATIVA: A falta de acessibilidade nesses locais dificulta o deslocamento de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, limitando sua participação em atividades esportivas e sociais. Garantir acessibilidade é essencial para promover inclusão e dignidade a todos os moradores com alguma comorbidade. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de disponibilização de um monitor para acompanhar os estudantes no transporte escolar rural. JUSTIFICATIVA: Essa sugestão tem como objetivo garantir mais segurança às crianças que utilizam o transporte escolar, especialmente aquelas com idades entre 4, 5 6 a 8 anos, que compartilham o ônibus com adolescentes. Muitas vezes, esses adolescentes fazem brincadeiras dentro do veículo que, mesmo sem intenção, podem colocar em risco a integridade física dos menores. Além disso, a presença de um monitor contribuirá para a organização dentro do transporte, ajudando a zelar pelo ônibus, que é novo, e garantindo um ambiente mais seguro para todos os passageiros. Também é fundamental destacar que, no momento da descida das crianças menores, o monitor poderá prestar assistência, evitando quedas e outros possíveis incidentes. Diante da demanda apresentada por famílias da zona rural e considerando a necessidade de proporcionar um transporte escolar mais seguro e adequado, a vereadora Vanessa Rodrigues sugere ao Executivo a adoção dessa medida, reforçando seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes do município. Sala das Sessões Vereador Waldevino "Damas Santiago".

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza semanal no Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVA: O Poliesportivo Municipal, está sendo utilizado regularmente pelas crianças e demais pessoas que praticam esportes no local, necessita de uma manutenção semanal para garantir um ambiente limpo e adequado para a prática esportiva e para o público que acompanha as atividades. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago "Dico Damas".

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: - Que seja realizada a instalação de uma placa indicativa na Rodovia MG-252, no trecho que delimita a divisa entre os municípios de Araújos e Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: A solicitação visa melhorar a sinalização da rodovia para facilitar a identificação dos limites municipais tanto para os moradores quanto para os visitantes e motoristas que trafegam por essa estrada. A colocação da placa contribui para a orientação de deslocamentos, promove maior organização e ajuda no reconhecimento dos territórios municipais. Assim, considerando a relevância da melhoria da sinalização no local indicado, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta indicação. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua do Acre, situada no Bairro Juca Fininho. JUSTIFICATIVA: A referida rua encontra-se atualmente em estado de terra, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil acesso, e nos períodos de seca, devido ao excesso de poeira. Além disso, a pavimentação contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, e valorizando os imóveis da região. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja realizada a reforma no passeio da Praça José Camilo Nunes. As árvores que foram extraídas a algum tempo está com restos de raízes expostos no passeio. Essa situação representa um perigo significativo para os pedestres, aumentando o risco de tropeços e quedas. JUSTIFICATIVAS: Tal medida visa proporcionar maior segurança e conforto aos pedestres, pois é um local de grande movimento está próximo ao PSF, e também tem o ponto de ônibus. Esta reforma visa valorizar o espaço público que é de grande importância para a nossa comunidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Trânsito e Vigilância, INDICANDO-LHE: - Que seja feita a instalação de placas de sinalização no Terminal Rodoviário Antônio Martins Neto. JUSTIFICATIVA: Os motoristas de ônibus têm enfrentado dificuldades devido ao estacionamento indevido de carros nas áreas reservadas aos ônibus. A ausência de placas de sinalização impede a aplicação de multas pelas autoridades de trânsito, resultando em desordem e comprometendo o fluxo adequado dos veículos de transporte público. Considerando a importância de um sistema de transporte público eficiente e organizado, a instalação de placas de sinalização é essencial para garantir que os espaços reservados aos ônibus sejam respeitados, melhorando a mobilidade e a segurança de todos os usuários. Portanto, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que providencie a instalação de pelo menos mais 3 braços com iluminação pública, nos postes situados nas proximidades da Rodovia MG-252, sentido Perdigão, próximo à Oficina Auto Elétrica do Batata, e também a colocação de poste com iluminação no final da rua. JUSTIFICATIVAS: A falta de iluminação adequada nessa região tem causado preocupação entre os moradores e frequentadores do local. A área mencionada é de grande circulação de veículos e pedestres, especialmente durante a noite, quando a visibilidade é reduzida, aumentando o risco de acidentes e sensação de insegurança entre os moradores, principalmente com o fluxo de pessoas que frequenta o Supermercado Mac. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas''.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de fazer a limpeza das ruas no distrito de Capivari dos Eleutérios e, que seja feita a substituição das lixeiras que se encontram danificadas. JUSTIFICATIVA: A limpeza das ruas no distrito de Capivari dos Eleutérios é essencial para manter a higiene e a saúde pública. A troca das lixeiras danificadas é necessária para garantir o descarte adequado dos resíduos, prevenindo a proliferação de pragas e contribuindo para a preservação ambiental. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de trânsito impedido nas seguintes vias: Rua Maria Ferreira e, Rua Vicentina Silva, no bairro Chiquinho Percilia. JUSTIFICATIVA: Estas vias estão frequentemente enfrentando problemas com veículos de grande porte que utilizam essas rotas para acessar a Rodoviária Frei Ambrósio. Quando essas vias estão em obras, os veículos de grande porte são obrigados a dar ré, aumentando significativamente a chance de causar acidentes ou danos aos carros estacionados em frente à fábrica Damper. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria de Meio Ambiente, INDICANDO-LHE: -Seja realizada a poda das árvores na rua São Vicente no Distritos de Pintores (abaixo do campo de futebol). -E também a poda de árvores na rua Lopes Cardoso no Distrito de Capivari. (se trata de uma cerca viva, que está prejudicando os fios da Internet dos moradores) JUSTIFICATIVA: Sabe-se que a poda de árvores é necessária para manutenção da limpeza das vias, do bom acesso aos moradores, além de evitar também que os troncos das árvores possam atingir a rede elétrica e de internet dos moradores. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de aquisição de um Mine Gerador de Aerossol UBV Veicular para o nosso Município. JUSTIFICATIVA: Esta ferramenta é essencial para a realização de ações eficazes de combate a doenças transmitidas por vetores, como a dengue e a Chikungunya. A utilização dessa tecnologia permite uma dispersão mais eficiente de inseticidas em áreas de difícil acesso. Além disso, sua mobilidade possibilita atingir diferentes regiões do município de forma ágil e abrangente. Considerando a importância da prevenção e controle dessas doenças, solicitamos que seja avaliada a viabilidade para ajudar nas medidas de prevenção na saúde pública de Araújos. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, 04 de março de 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Município. JUSTIFICATIVA: O ultrassom é uma ferramenta fundamental para a área da saúde, permitindo diagnósticos precisos e não invasivos em diversas especialidades médicas. Sua presença em nossas unidades de saúde proporcionará acesso mais rápido e eficiente a exames, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças e o acompanhamento adequado dos pacientes. Considerando o bem-estar e a saúde da população de Araújos, bem como a importância de investir em equipamentos médicos de qualidade, solicito que seja avaliada a possibilidade de aquisição do equipamento de ultrassom para atender às necessidades de nossa comunidade. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, 04 de março de 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que notifique ao proprietário do lote localizado na Rua Juiz de Fora esquina com a Avenida Primeiro de Janeiro, que faça a recuperação do passeio que está em péssimo estado. JUSTIFICATIVAS: Ao encaminharmos a presente indicação ao Poder Executivo, esclarecemos que a referida solicitação se faz necessária, face das queixas que temos recebido de muitos munícipes, tendo em vista o estado de conservação desse passeio, obrigando as pessoas a caminhar sobre a rua, correndo o risco de serem atropeladas. E um local central e muito movimentado por estar próximo ao laboratório e do Pronto Atendimento. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 04 de setembro de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo promova a instalação de placas de sinalização de parada máxima permitida de 30 minutos, de segunda a sábado de 8:00 às 18:00, em frente aos pontos de comércios, na Avenida Primeiro de Janeiro iniciando no número 1465 até o número 1481. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária, sendo uma reivindicação dos comerciantes que tem estabelecimentos no local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 04 de setembro de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja colocado iluminação pública no poste localizado na Rua Sagrada Família esquina com a Rua 1, na Comunidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Justificamos a presente indicação, tendo em vista que a iluminação pública é essencial para qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania, visando oferecer aos moradores maior segurança e tranquilidade em seus trajetos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 17 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a instalação de poste de energia elétrica na Rua Espírito Santo esquina com Rua Lambari, próximo ao número 1225 e, também na Rua Juiz de Fora esquina com Avenida Rita Antônia, em frente ao número 2015. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas Ruas se encontram sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 17 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que seja verificada a viabilidade e consequentemente seja implantada a CASA DE APOIO AOS ARAUJENSES EM BELO HORIZONTE, com estrutura de hospedagem, alimentação e apoio. JUSTIFICATIVAS: Sabe-se que os atendimentos e exames mais complexos e cirurgias são realizados pelos Araujenses na cidade de Belo Horizonte. Portanto há um grande número de munícipes que se deslocam diariamente até aquela cidade para buscar tratamento médico-hospitalar. Acontece que em algumas oportunidades, há a necessidade dessas pessoas permanecerem na capital, seja para aguardar o atendimento de outro paciente que foi no mesmo veículo, ou então para finalizar o atendimento no dia posterior. Ocorre que muitas vezes essas pessoas não tem condições de se hospedarem naquela cidade e/ou se alimentarem adequadamente. Sem contar na hipótese de ter realizado algum procedimento ou exame que quando liberado pelo hospital tem que ficar aguardando na rua, muitas vezes ainda em recuperação. Portanto, trata-se de algo com investimento pequeno, mas de grande valia para nossa população. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de abril de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhorias na Rua São Vicente, principalmente próximo a Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, a via se encontra em péssima condição, pois devido à falta de manutenção a rua em questão sofre desníveis o que dificulta a trafegabilidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 3 de abril de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: A presente indicação a ser encaminhada ao executivo sugere providências do setor competente da municipalidade no sentido de promover um mutirão de plantio de mudas arbóreas de diferentes espécies na Praça da Matriz, Praça do Coreto, e demais pracinhas que precisar com mudas de flores é plantas propícias ao local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover a multiplicação de áreas com cobertura vegetal em ambiente urbano e sua intenção primeira é a purificação e refrigeração do ar na cidade, fornecendo sombra, adornado o local, e também colaborando com a questão ambiental, já que as árvores retêm gás carbônico e liberam oxigênio, que é essencial para a sobrevivência do ser humano. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita obras de reforma dos Salões Comunitário nos Povoados de Capivari e Pintores. JUSTIFICATIVA: O pedido visa atender a demanda da comunidade com um espaço digno para organizar reuniões, festas e outras atividades. Os salões estão bastante deteriorados, com muita infiltração, rachaduras nas paredes e principalmente nos banheiros. Em Capivari o salão também é usado para atendimento médico então precisa estar em bom estado de conservação. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo promova a instalação de uma lixeira na Avenida JK, no Bairro Santo Antônio (próximo ao Depósito da Decacil). JUSTIFICATIVAS: Munícipes reivindicam providências para instalação de lixeira neste local, são comuns jogarem lixo no chão, deixando a cidade suja. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que esta realize a cobrança para que seja feito redistritamento por parte do correio e que possa atender todos os bairros da cidade onde não tenha estes serviços atendidos. Cite-se como exemplo, a Avenida São José de Lacerda, no bairro São Francisco. JUSTIFICATIVAS: Segundo informações obtidas diretamente na agência dos Correios, a intervenção do Executivo Municipal na cobrança para que seja feito o redistritamento é imprescindível para que a empresa tome a atitude de realiza-lo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de Outubro de 2022

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam realizadas obras de melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Antônio Martins Neto. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação se faz necessária visto que os banheiros se encontram sem iluminação, e há vazamento em todas as escamações. O terminal recebe diariamente um grande número de pessoas que chegam ou passar pela nossa rodoviária, é importante e necessário que este local seja um ambiente agradável com conforto e higiene. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 12 de setembro de 2022.

Requerimento nº 25/2022 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações sobre: - A instalação da torre de sinal digital, se já tem uma data prevista para captação do novo sinal no município? - Quais são as emissoras que já vão vir instaladas junto ao sinal? - Quais os equipamentos que a população terá que adquirir para captar o sinal digital? Será preciso trocar as antenas parabólicas? JUSTIFICATIVA Devido a inúmeras indagações acerca desta situação, a população gostaria de saber a previsão para a instalação da torre e início da transmissão de sinal digital, eis que para tal, terá que adquirir e instalar novos equipamentos o que demanda inclusive planejamento por parte dos munícipes. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de realização de inventário no espaço denominado Cruzeiro no Distrito de Pintores também conhecido como Santa Cruz. JUSTIFICATIVAS: Há muitos anos, teve uma peste de febre amarela na nossa região onde várias pessoas morreram devido ao avanço da doença, em razão da ausência de recursos nesta época Depois de várias perdas foi feita uma promessa por um homem de muita fé que se chamava João Sebastião, que se a doença cessasse ele iria construir junto à comunidade um espaço religioso onde durante 30 dias do mês de maio, haveria oração, rezando o terço na intenção da Santa Cruz e de Nossa Senhora das Dores, ficando a cargo de cada família da comunidade um dia de oração. Tal tradição é mantida até os dias atuais passando de geração em geração sendo uma tradição importante para o povoado. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 30 de maio de 2022.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: - Se já existem e quais ações do Poder Executivo municipal quanto as indicações nº 02/2021 e 04/2021, protocoladas nos dias 15/01/2021 e 22/01/2021 respectivamente, de autoria da vereadora Vanessa Daiane Rodrigues e do vereador Ismael Rodrigo Andrade respectivamente, relativa a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade de Araújos. JUSTIFICATIVA Conforme indicações 02 e 04/2021, o Poder legislativo municipal indicou ao Poder Executivo que colocasse placas com os nomes das respectivas ruas do município, eis que cada vez mais está complicado localizar os logradouros públicos de nossa cidade, tendo em vista a ausência de placas indicativas, principalmente em bairros novos da cidade. Tal situação trás complicações para entregadores e visitantes de outras cidades, como também para nossos munícipes que estão encontrando dificuldades em receber suas correspondências e encomendas, além de ter dificuldade para encontrar residências e principalmente pontos comerciais de nossa cidade. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a instalação de poste de energia elétrica na Rua Espírito Santo esquina com Rua Lambari, em frente ao posto de gasolina na saída para Perdigão. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Rua encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 28 de março de 2022.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de realização de inventário no Bambuzal sobre o Rio Lambari, localizado na entrada da cidade. eis que, através desse trabalho, a administração municipal teria acesso a informações de grande valia, tais como a espécie, o tempo de existência, a quantidade e o espaço pelo qual ele ocupa, entre outros. JUSTIFICATIVAS: Através desse trabalho, a administração municipal teria acesso a informações de grande valia, tais como a espécie, o tempo de existência, a quantidade e o espaço pelo qual ele ocupa, entre outros, com a finalidade de buscar meios para conservação, manutenção e preservação daquele que é um símbolo de nossa cidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 14 de março de 2022.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: - quais providências estão sendo tomadas para o curto prazo e o que será feito pelo Executivo para resolver a situação da mina na estrada do Ambrósio, que liga Pintores a várias fazendas e lavouras. JUSTIFICATIVA Nessa estrada há constante trânsito de caminhões leiteiros, que gera a economia e movimenta os negócios do pequeno produtor. O carro escolar que leva alunos as proximidades também não está passando por lá devido à situação da estrada. A estrada está intransitável desde o dia 8 de janeiro. A princípio, quem precisa passar por lá esta dando uma volta de aproximadamente 4 km e isto, a longo prazo, para quem passa todo dia acarreta um gasto relativamente elevado.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona.REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: - Se é realizada a coleta seletiva de lixo em nossa cidade e, para onde são enviados os resíduos sólidos orgânicos. -Existe em nosso município algum processo de reciclagem, compostagem ou outro tratamento biológico. Se sim, favor informar de forma detalhada como é feito esse processo. -Qual a quantidade de lixo orgânico e não orgânico(separadamente) em metros cúbicos, é produzido diariamente em nosso município. JUSTIFICATIVA Sabemos que o lixo produzido nas cidades é atualmente um problema mundial. Porém, a coleta seletiva(que conta inclusive com a participação da população), bem como a instituição pelo Executivo de um processo de reciclagem, compostagem ou outra tratamento biológico, ajuda na diminuição dos danos causados ao meio ambiente, influenciando de sobremaneira na quantidades de m³ que são depositados todos os dias no lixão da cidade, trazendo um menor dano ambiental possível, sem contar é claro, nos benefícios sociais que o processo de reciclagem pode trazer, uma vez que gerará emprego de mão de obra para sua realização. Portanto, conforme verificamos na lei 12.305/2010(Política Nacional de Resíduos Sólidos), que também é obrigação do município a implantação da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, nos termos do artigo 18, II da aludida Lei. 

Indicação nº 103/2021 Indica ao Senhor Prefeito que "Faça a gestão junto às secretarias competentes para que seja feita a compra de uniforme para todos os funcionários públicos, principalmente os motoristas da área da saúde em especial para os motoristas das ambulâncias".

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de se colocar placas indicativas ARAÚJOS 17km na entrada da estrada que dá acesso a cidade de Araújos, BR 262 e, também nas ruas que dão acesso para o deslocamento até a BR 262. JUSTIFICATIVAS: A indicação tem por finalidade de orientar condutores de veículos quanto ao percurso, destino e distância. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no Ginásio Poliesportivo Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVAS: Tal solicitação se faz necessária, para facilitar a locomoção da maca até a ambulância em caso de acidentes durante a prática de esportes, e proporcionando também melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) na Rua Padre Brower esquina com Rua Bom Despacho e na Rua São Vicente, entre a Avenida João Niquinha e Avenida Olaria. JUSTIFICATIVAS: O presente pedido é uma solicitação dos moradores da região, que constantemente reclamam que os moradores da zona rural trazem os lixos de sua propriedade, e muitos resíduos ficam espalhados pelo local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Avenida Raimundo Alonso da Silva, no Bairro Geraldo Firmino, seja com blocos, pedrinhas ou mesmo asfalto, no trecho não pavimentado. JUSTIFICATIVAS: Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso com muita lama quanto nos períodos de seca com muita poeira.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita reforma da Ponte dos Crioulos, que faz divisa com o Município de Perdigão, e o patrolamento da estrada que liga a referida ponte até a Comunidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Tal solicitação se faz necessária, pois a ponte que é de madeira encontra-se em mau estado de conservação, o que pode acabar ocasionando acidentes e gerar prejuízo aos condutores que transitam pela mesma.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhorias no final da Avenida Paraná esquina com Rua Vicentina Silva. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, a via se encontra em péssima condição, pois devido à falta de manutenção a avenida em questão sofreu desníveis o que dificulta a trafegabilidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita que faça a reforma dos bancos que estão quebrados na Praça Camilo José Nunes e estude a possibilidade de construir um coreto no local. JUSTIFICATIVAS: A referida praça necessita de reforma de bancos com urgência, vez que eles estão quebrados e aquele local serve de lazer para a população, que se vê impedida de utiliza-la em decorrência da falta de manutenção.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que seja construído redutor de velocidade na Rua Araxá, altura do nº 880. JUSTIFICATIVAS: A alta velocidade com que os veículos transitam na via tem causado riscos a transeuntes. Em consequência, perigo e insegurança tornam-se presentes no dia a dia de seus moradores. Para garantir a segurança e a disciplina no trânsito e tranquilidade aos moradores, indicamos a colocação deste redutor de velocidade neste local.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, forneça a esta casa, informações que são de conhecimento do município, que ajudarão a Câmara Municipal a realizar levantamento sobre a prestação de contas relacionadas ao ano de 2020. Precisamos saber: Quantidade de Licitações realizadas anualmente; Quantidade de Contratos firmados anualmente; e Valor do Orçamento Anual. O quanto antes possível precisamos ter acesso a tais informações, para que possamos nos preparar para análise e aprovação ou não das contas públicas de nosso município relativas ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA Conforme preleciona a lei orgânica do município, mormente no artigo 34, VII, esta Casa Legislativa é responsável pelo julgamento das contas do Prefeito, deliberando ainda sobre o parecer do Tribunal de Contas. Ocorre que, para que a Câmara possa se preparar para tal situação, deverá obter o maior número de informações possíveis (que são de conhecimento e fácil acesso pelo executivo), de forma a agilizar e facilitar o trabalho a ser realizado. VEREADOR MAIKON SANTIAGO MAIA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a instalação de postes de energia elétrica na Avenida Belo Horizonte esquina com Rua Divina Cardoso. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida avenida encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Colocar manilhas grandes no trecho da Rodovia Frei Ambrósio nas proximidades da região conhecida como “curva do vitão”. JUSTIFICATIVAS: O trecho em questão sempre sofre com inundações que chegam a inviabilizar o transito de alguns veículos pelo local. No local passa um córrego que é tubulado por manilhas pequenas, fazendo-se necessária a substituição dessas por manilhas maiores que sejam capazes de escoar a água oriunda das chuvas.