Portal de transparência da Câmara Municipal de Araujos | Saulo Geraldo De Azevedo Santos () PRD
Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Cargo:
Vereador Presidente
Partido:
PRD
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(37) 3 2881-183
Legislatura(s):
18ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Saulo Azevedo
Casado com Soraya valéria Cabral Azevedo, pai de dois filhos, Luana Cabral Azevedo e Tiago Cabral Azevedo.
Formado em Administração de Empresas
Atualmente exerce Atividade Profissional como Empresário no setor varejista de calçados e ocupa cargo de Diretor da Acia, Centro Esportivo Acia, Acia Esporte Clube.
Foi presidente da Acia (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araújos por 14 anos consecutivos.
01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0044/2025
Reunião: 08/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, que sejam tomadas as providências cabíveis para realizar a manutenção preventiva, a troca dos refletores danificados e, se possível, a modernização do sistema de iluminação do Campo do Guarani Esporte Clube. JUSTIFICATIVA: O Campo do Guarani Esporte Clube é uma importante área de lazer, prática esportiva e convivência comunitária para os moradores da região, recebendo campeonatos, treinamentos, jogos amistosos e diversas atividades esportivas e culturais, inclusive no período noturno. No entanto, a atual estrutura de iluminação encontra-se defasada, com refletores queimados, lâmpadas de baixa eficiência e pontos de escuridão que comprometem não apenas a qualidade dos jogos, mas também a segurança de atletas, torcedores e demais frequentadores. A devida manutenção e substituição por equipamentos mais modernos e econômicos, como refletores de tecnologia LED, garantirá melhor iluminação, menor consumo de energia elétrica, mais segurança e maior estímulo à prática esportiva no turno da noite, ampliando o uso do espaço e beneficiando toda a comunidade. Por tais razões, solicito a especial atenção do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para viabilizar esta melhoria essencial para o esporte, o lazer e a qualidade de vida da população. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0042/2025
Reunião: 17/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um poste com luminária na Avenida das Nações, nas proximidades do logradouro nº 915, no Bairro Juca Firmino. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios dos moradores da referida localidade, que têm manifestado preocupação quanto à insuficiência de iluminação pública no local. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos pedestres, motoristas e moradores, além de favorecer a ocorrência de atos ilícitos e acidentes, principalmente no período noturno. Além disso, a iluminação pública é um serviço essencial que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, bem-estar e valorização dos espaços públicos e das residências do entorno. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para que o setor competente realize um levantamento técnico e, sendo possível, efetue a instalação do poste com luminária, sanando assim uma demanda legítima da comunidade do bairro Juca Firmino. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0036/2025
Reunião: 20/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juiz de Fora, nas imediações do número 1.244, atendendo à demanda de moradores que relatam o risco de acidentes devido ao aumento da velocidade dos veículos no local e, que seja providenciada a readequação dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em frente aos números 1.076 e 1.015, na mesma via, uma vez que, após o asfaltamento da rua, os referidos dispositivos ficaram excessivamente baixos, perdendo a efetividade na contenção da velocidade dos veículos. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores da Rua Juiz de Fora, que têm como objetivo atender às reivindicações dos moradores da Rua Juiz de Fora, que têm manifestado preocupação com o aumento da velocidade dos veículos que transitam pela via, especialmente após o recapeamento asfáltico realizado. Nas imediações do número 1.244, foi identificado um ponto crítico onde motoristas frequentemente excedem o limite de velocidade, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais condutores. A instalação de um redutor de velocidade nesse trecho Poderá contribuir significativamente para a redução de riscos de acidentes e proporcionar maior segurança à população local. Ademais, os quebra-molas existentes em frente aos números 1.076 e 1.015, que anteriormente exerciam papel importante no controle de velocidade, tornaram-se pouco eficaz após o asfaltamento da via que ficaram abaixo do nível necessário para cumprir sua função. A readequação desses redutores se faz necessária para restabelecer a segurança no tráfego da região. Dessa forma, a adoção dessas medidas contribuirá diretamente para a preservação da vida, a segurança e a tranquilidade dos moradores, sendo esta uma ação de caráter preventivo e de interesse público Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0035/2025
Reunião: 20/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de postes com luminárias em toda a extensão da Rua Campos Elísios, no passeio oposto ao que já conta com iluminação pública. Caso não seja tecnicamente possível ou viável a colocação dos postes com luminárias, que o Executivo avalie e adote outras providências adequadas para solucionar o problema da baixa luminosidade no local, garantindo maior segurança aos moradores e usuários da via. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como finalidade proporcionar maior segurança, visibilidade e bem-estar aos moradores e demais cidadãos que residem ou transitam pela Rua Campos Elísios. Atualmente, apenas um dos lados da via possui iluminação pública, o que deixa o passeio oposto com pouca ou nenhuma luminosidade, gerando sensação de insegurança, riscos de acidentes e favorecendo situações indesejadas durante o período noturno. Além disso, é importante destacar que o canteiro central da via, com suas grandes árvores, contribui significativamente para a redução da eficácia da iluminação existente, uma vez que a vegetação bloqueia a propagação da luz, criando áreas de sombra e dificultando a visibilidade. A duplicação da iluminação pública ao longo da rua, ou a adoção de medidas alternativas eficazes, trará mais tranquilidade aos pedestres, ciclistas e motoristas, além de valorizar a infraestrutura urbana e contribuir com a prevenção da criminalidade. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, certo de que o Poder Executivo Municipal saberá reconhecer a importância da demanda para a comunidade. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0025/2025
Reunião: 08/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de dois suportes com luminária de LED no poste localizado na esquina da Avenida Brasília, nº 976, com a Rua Dalila Cardoso. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender a uma importante demanda da comunidade local, que há tempos solicita melhoria na iluminação pública daquela região. A esquina mencionada possui tráfego constante de veículos e pedestres, sendo ponto de circulação de moradores, trabalhadores e estudantes, inclusive em horários noturnos. A iluminação pública de qualidade é um dos pilares fundamentais para garantir a segurança urbana, pois inibe a prática de delitos, facilita a identificação de pessoas e veículos e proporciona uma sensação real de proteção à população. Além disso, o local com iluminação deficiente se torna um ambiente de risco, especialmente para idosos, mulheres e crianças. A instalação de luminárias de LED no referido local, trará inúmeros benefícios, como: Melhor visibilidade noturna, reduzindo riscos de acidentes; Redução da criminalidade, por meio do aumento da sensação de segurança; Conforto e tranquilidade, para quem transita ou reside nas imediações; Valorização do Bairro, uma vez que melhora a visibilidade noturna Portanto, trata-se de uma ação simples, mas com grande impacto na qualidade de vida dos moradores e na valorização do espaço urbano. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0020/2025
Reunião: 01/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, análise a viabilidade de construção de sanitários na Praça da Matriz. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Praça da Matriz é um dos principais pontos de encontro e lazer da população de Araújos, utilizada por moradores e visitantes para eventos culturais, religiosos e atividades recreativas; Considerando que a ausência de banheiros públicos no local gera transtornos aos cidadãos, especialmente para idosos, crianças e turistas que frequentam a praça; Considerando a importância da infraestrutura urbana adequada para garantir conforto e higiene para a população, além de contribuir para a organização e limpeza do espaço público; Considerando que a presença de banheiros públicos também beneficia comerciantes, ambulantes e trabalhadores que atuam na praça, proporcionando melhores condições sanitárias para todos; Considerando que a instalação de banheiros públicos modernos e acessíveis contribuirá para a inclusão social, garantindo que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir do espaço com dignidade; Considerando que a existência de banheiros públicos em áreas de grande circulação é uma prática comum em diversas cidades, visando a melhoria da qualidade de vida da população e oferecendo mais conforto para visitantes em períodos festivos e eventos sazonais; Considerando que a implementação desses equipamentos públicos pode reduzir práticas inadequadas de descarte de resíduos humanos em áreas públicas, promovendo maior higiene e preservação da nossa Praça da Matriz; Considerando ainda que a construção de banheiros públicos reforça o compromisso da administração municipal com políticas públicas que priorizam o bem-estar coletivo e a valorização dos espaços urbanos; Diante do exposto, indicamos a Vossa Excelência a necessidade de estudo para a viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça da Matriz, com a devida manutenção e acessibilidade, garantindo o pleno atendimento das necessidades da população. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0015/2025
Reunião: 25/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Secretário da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, análise a viabilidade da instalação de lixeiras em pontos estratégicos do município de Araújos-MG. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo principal promover a limpeza urbana, a organização dos espaços públicos e a preservação ambiental. A ausência de lixeiras em locais de grande circulação dificulta o descarte adequado de resíduos sólidos, contribuindo para o acúmulo de lixo em vias públicas, praças e demais áreas comuns, o que compromete a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes. Além dos benefícios relacionados à higiene urbana, a instalação de lixeiras contribui para a conscientização ambiental da população, incentivando o descarte correto de resíduos e diminuindo a incidência de poluição em áreas públicas. A presença de lixeiras também facilita o trabalho dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana, otimizando a coleta de resíduos e melhorando a logística dos serviços públicos. Sugere-se que a instalação seja realizada em locais de maior fluxo de pessoas, como praças, escolas, unidades de saúde, entradas de bairros e áreas comerciais. Além disso, recomenda-se a adoção de lixeiras seletivas para incentivar a coleta de materiais recicláveis, colaborando com as políticas de sustentabilidade e educação ambiental no município. Destacamos que a implementação desse projeto pode, a médio e longo prazo, reduzir custos com a limpeza pública, melhorar a imagem da cidade para visitantes e investidores e reforçar o compromisso da administração municipal com práticas sustentáveis e de bem-estar coletivo. Diante do exposto, considerando a importância desta medida para a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução desta demanda.
Indicação 0012/2025
Reunião: 11/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize a instalação de placas (Outdoor) informativas e convidativas, na entrada da estrada Frei Ambrósio, que liga a Br-262 ao município de Araújos e uma placa informativa na saída do perímetro urbano no sentido contrário. JUSTIFICATIVA: A instalação de placa (Outdoor) informativa e convidativa tem como objetivo principal recepcionar os visitantes e motoristas que acessam nosso município, transmitindo uma mensagem acolhedora e reforçando a identidade e hospitalidade de nossa cidade. Além disso, a placa servirá como um ponto de referência, facilitando a localização e promovendo Araújos como um destino atrativo para viajantes, moradores e turistas. A placa informativa pode conter dados essenciais sobre o município, incluindo informações sobre pontos turísticos, eventos tradicionais, patrimônios culturais e históricos, bem como orientações sobre a infraestrutura e os serviços disponíveis na cidade. Esse tipo de comunicação visual é um importante instrumento para impulsionar o turismo e fortalecer a economia local, incentivando visitantes a conhecerem e consumirem no comércio da região. Além do caráter informativo, a mensagem convidativa reforça a hospitalidade do povo araujense, demonstrando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos visitantes e promovendo uma identidade positiva da cidade. Esse pequeno gesto pode causar um impacto significativo na experiência de quem chega ao município, gerando uma impressão agradável e incentivando novos retornos. Do ponto de vista da mobilidade urbana, a instalação da placa também contribui para a segurança viária, orientando os motoristas e facilitando a navegação para aqueles que não conhecem a região. Dessa forma, além de sua função turística e institucional, a sinalização desempenha um papel prático e funcional na organização do trânsito e na fluidez do tráfego. Diante do exposto, solicito que o Executivo Municipal estude a viabilidade dessa instalação, promovendo uma melhoria significativa na recepção dos visitantes e na identidade visual do acesso ao nosso município. Certo de contar com a atenção e o compromisso do Executivo Municipal para esta demanda, reitero meus votos de estima e consideração. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0011/2025
Reunião: 11/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Públicos, faça a realização de reparos de manutenção (patrolamento e cascalhamento) na estrada que liga a sede do município de Araújos, à Rodovia José Roberto Pena, popularmente chamada de Rodovia da Embratel, via estrada do Barro Branco JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação devido às péssimas condições de conservação da referida estrada, que apresenta buracos, erosões e outro danos que comprometem a segurança dos motoristas, que por ali trafegam diariamente. Além disso, a estrada é de grande importância para o escoamento da produção leiteira e agrícola, e para deslocamento dos moradores da região, sendo fundamental para a economia local e a qualidade de vida da população. Diante do exposto, venho requerer que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização dos serviços de manutenção e melhorias necessárias nesta via, garantindo maior segurança e comodidade para todos os usuários. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0010/2025
Reunião: 11/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faça a revitalização das praças da Matriz e São Sebastião. JUSTIFICATIVA: As praças da Matriz e São Sebastião são espaços públicos de grande importância para o convívio social, lazer e cultura da população. A Praça da Matriz destaca-se pela presença da majestosa igreja, símbolo religioso e histórico do município, enquanto a Praça São Sebastião é conhecida pelo seu tradicional coreto, ponto de encontro da comunidade e palco de manifestações culturais. Contudo, observa-se que esses locais necessitam de melhorias estruturais, como manutenção dos bancos, iluminação pública, paisagismo, áreas de recreação e acessibilidade. A revitalização desses espaços contribuirá para o embelezamento da cidade, proporcionando ambientes mais agradáveis, seguros e adequados ao lazer das famílias, além de valorizar o patrimônio público municipal. Para garantir a qualidade e a harmonia estética das intervenções, recomenda-se a contratação de uma arquiteta paisagista para a elaboração e execução do projeto, assegurando que as melhorias estejam em consonância com as características urbanísticas e culturais do município. Dessa forma, requer-se ao Executivo Municipal que informe sobre a existência de projetos e recursos destinados a essas melhorias e, caso não haja, que viabilize sua inclusão no planejamento municipal, atendendo aos anseios da comunidade local. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2025
Protocolado: 13/05/2025
Autor(es): Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 125-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, QUE DISPÔEM SOBRE EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA E DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
13/05/2025 Proposição protocolada Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
20/05/2025 Apresentado em plenário Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
20/05/2025 Criação de comissão especial Bruno César Da Cunha | Gleiber Avelino De Freitas. | Milton José Nunes | Comissões Temporárias
27/05/2025 Parecer comissão especial Bruno César Da Cunha | Gleiber Avelino De Freitas. | Milton José Nunes | Comissões Temporárias
Obs:
Parecer Favorável
27/05/2025 Parecer favorável do Procurador Procuradoria
27/05/2025 Proposição aprovada em 1º turno Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Obs:
Aprovado por 8 votos favoráveis
17/06/2025 Proposição aprovada em 2º turno Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Obs:
Aprovado por 6 votos favoráveis
17/06/2025 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00006/2025
Protocolado: 25/03/2025
Autor(es): Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
25/03/2025 Proposição protocolada Saulo Geraldo De Azevedo Santos
25/03/2025 Apresentado em plenário Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
25/03/2025 Aguardando emissão de parecer da comissão Outros | Justiça, Legislação e Redação
01/04/2025 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Outros | Justiça, Legislação e Redação
01/04/2025 Parecer favorável do Procurador Outros | Procuradoria
01/04/2025 Proposição aprovada em 1º turno Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Obs:
Aprovada por unanimidade
08/04/2025 Proposição aprovada em 2º turno Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Obs:
Aprovado por 6 votos favoráveis
08/04/2025 Aguardando sanção Outros | Saulo Geraldo De Azevedo Santos
28/04/2025 Mensagem de Veto Executivo Municipal
Obs:
VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 06/2025
28/04/2025 Veto distribuido para emissão de parecer
28/04/2025 Criação de comissão especial Bruno César Da Cunha | Edson Vinicio Ferreira Do Amaral | Lucas Daniel Coelho
29/04/2025 Parecer pelo manutenção do veto Procuradoria
Obs:
Parecer pela manutenção do Veto Parcial
13/05/2025 Parecer comissão especial Comissões Temporárias
Obs:
Parecer da Comissão Especial Favorável ao Veto Parcial
Projeto de Resolução 00004/2025
Protocolado: 03/06/2025
Autor(es): Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"APROVA CONTAS PRESTADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023".
Data: Situação: Por:
22/05/2025 Parecer favorável da contadora Setor Contábil-Financeiro e Pessoal
03/06/2025 Proposição protocolada Saulo Geraldo De Azevedo Santos
03/06/2025 Apresentado em plenário
03/06/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
03/06/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Aprovado por 7 votos favoráveis
03/06/2025 Aguardando sanção
03/06/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 264/2025
Projeto de Resolução 00003/2025
Protocolado: 18/03/2025
Autor(es): Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG A PROCEDER A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
18/03/2025 Proposição protocolada Saulo Geraldo De Azevedo Santos
18/03/2025 Aguardando emissão de parecer da comissão Justiça, Legislação e Redação
18/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Justiça, Legislação e Redação
18/03/2025 Parecer favorável do Procurador Procuradoria
18/03/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Aprovado por unanimidade
18/03/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 263/2025
25/03/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Aprovada por 6 votos favoráveis
25/03/2025 Aguardando sanção
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RES - Resolução 264/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 03/06/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"APROVA CONTAS PRESTADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023".
RES - Resolução 263/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 18/03/2025
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG A PROCEDER A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 262/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 11/02/2025
Ementa:
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"
RES - Resolução 261/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 03/02/2025
Ementa:
"ALTERA O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, CRIA COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PO - Portarias 16/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 18/06/2025
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO - LEI Nº 201/67, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 01/2025.
PO - Portarias 15/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 17/06/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 14/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 06/06/2025
Ementa:
SUSPENDE O EXERCÍCIO DE MANDATO DO VEREADOR QUE MENCIONA.
PO - Portarias 13/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 30/04/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO
PO - Portarias 12/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 16/04/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO
PO - Portarias 11/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 14/03/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS/IMÓVEIS E DOS ELEMENTOS DA ESCRITURAÇÃO SINTÉTICA DA CONTABILIDADE GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS E PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DEFINIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 10/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 17/02/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
PO - Portarias 09/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 03/02/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 08/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 15/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS".
PO - Portarias 07/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 13/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 06/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 06/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PO - Portarias 05/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 02/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 04/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 02/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOS CASOS DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 75, INCISO I E II, DA LEI 14.133/2021, BEM COMO QUANDO PROCESSO LICITATÓRIO COMPORTAR A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DESCRITAS NO ART. 74 E SEGUINTES DA MESMA LEI.
PO - Portarias 03/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 02/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PARA REGULARIZAR OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, PARA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE RESPONDER COMO 2º OURTOGADA DAS CONTAS BANCÁRIAS DESTE ÓRGÃO PÚBLICO, ABERTAS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS.
PO - Portarias 02/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 02/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PO - Portarias 01/2025
Autor: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Sancionada: 02/01/2025
Iniciativa: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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