Portal de transparência da Câmara Municipal de Araujos | Ivan Ulisses Ferreira (Ivan da Helenice) PSD
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Ivan da Helenice - Ivan Ulisses Ferreira
Cargo:
Vereador
Partido:
PSD
E-Mail:
ivan.ferreira@araujos.cam.mg.gov.br
Legislatura(s):
16ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
17ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Administração Pública e Obras
01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Lazer e Turismo
01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Justiça, Legislação e Redação
01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Justiça, Legislação e Redação
01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de Relator Justiça, Legislação e Redação
Indicação 0012/2024
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja feito o patrolamento das ruas do chacreamento Valinhos. JUSTIFICATIVA: Considerando o período de chuva e posteriormente o período de calor intenso, as ruas do chacreamento ficaram em péssimas condições, razão pela qual, merece ser novamente patrolada, eis que poderá piorar de sobremaneira a impossibilitar o trânsito de veículos no período chuvoso. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Indicação 0008/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: -Que estude a possibilidade de fazer a limpeza e roçagem do mato no final da Rua Juiz de Fora, em toda extensão do trecho em calçamento poliédrico, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área mencionada, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira de abandono.
Indicação 0007/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: -Que seja feita a extensão de rede de energia elétrica e instalação de pontes de luz, com luminária, bem como instalação de água e esgoto na Rua Dalila Cardoso, entre a Avenida Belo Horizonte e Avenida Brasília, no Bairro Chiquinho Percília. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação irá beneficiar os munícipes proprietários de lotes no referido local, que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos tanto para a melhor qualidade de vida, quanto para serem contemplados com a iluminação pública, saindo, assim, da penumbra que se encontram atualmente.
Indicação 0024/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo promova a instalação de uma lixeira nas proximidades da esquina da Rua Juiz de Fora com Avenida José Manoel, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que os moradores da região reivindicaram a necessidade de ter uma lixeira no local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 09 de outubro de 2023.
Requerimento 0013/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que a Secretária de Obras do município, preste esclarecimentos sobre o andamento da obra de pavimentação da rodovia MG-252, no trecho que pertence ao município de Araújos, em específico solicito que com base no projeto objeto da licitação, no trecho conhecido por corte de pedras, a curva foi executada conforme o projeto? Se foi executado conforme o projeto, existe possibilidade de diminuir a acentuação da curva? JUSTIFICATIVA Os usuários da via estão reclamando que a curva ficou muito acentuada. Com pouca velocidade os veículos estão sendo jogados pra fora da curva. Tendo em vista que a obra ainda não foi concluída, pede-se atenção na reivindicação
Indicação 0019/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar operação tapa buraco na Avenida Paraná com Rua Antônio Ferreira, no Bairro Chiquinho Percília; Avenida Brasil com Rua Dom Belchior, no Centro; na esquina da Avenida Brasil com Antônio Ferreira, e no calçamento poliédrico na Avenida Padre Ludovicus esquina com a Rua Vicentina Silva. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 4 de setembro de 2023.
Indicação 0011/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que contrate profissional ou empresa qualificada para projetar o trânsito municipal. JUSTIFICATIVAS: Pensando no aumento do tráfego de veículos, principalmente veículos pesados que vão utilizar a Rodovia MG-252 depois de pavimentada, faz-se necessário estudar e planejar uma forma mais adequada no trânsito destes veículos pelas ruas urbanas do município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023.
Indicação 0010/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que realize obras de drenagem pluvial e pavimentação da Avenida José Manoel no trecho compreendido entre a Rua Juiz de Fora e Rua Uberlândia. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho da Avenida José Manoel, não possui drenagem pluvial pela via. A rua fica praticamente intransitável a maior parte do ano, veículos estão sendo danificados conforme foto em anexo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023.
Indicação 0009/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que realize, com instruções de profissional capacitado, curso para qualificação em manobra de HEIMLICH a todos os professores e demais funcionários das escolas municipais JUSTIFICATIVAS: A manobra de HEIMLICH é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023
Indicação 0008/2023
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que faça abertura de edital para adoção do Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVAS: Quem adotar poderá ter uso exclusivo do espaço para fazer divulgação de sua marca em contrapartida manter o espaço limpo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 29 de maio de 2023.
Indicação 0005/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que a Secretaria Municipal de Saúde faça manutenção preventiva e corretiva completa da esteira ergométrica, da sala de fisioterapia do município. JUSTIFICATIVAS: Um munícipe que necessita utilizar o referido equipamento não pode fazê-lo pois o mesmo não funciona. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 27 de fevereiro de 2023.
Indicação 0029/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o plenário desta Casa, REITERAR a indicação nº 114/2021, de autoria do vereador Ivan Ulisses Ferreira; solicitando que estude, juntamente com a secretaria de Obras e Meio Ambiente, a possibilidade de instalar redes de drenagem na Lagoa da cidade e caixas gradeadas nos bueiros que apresentam histórico de entupimentos por lixo e folhas de árvores. Em anexo seguem fotos para melhor entendimento. JUSTIFICATIVAS: Com a instalação de redes de drenagem ou caixas gradeadas o lixo ou folhas que são arrastados com as águas pluviais deixam de ser levados para dentro da lagoa. O sistema é simples e financeiramente viável, além de reduzir o custo com mão de obra, material e transtornos com obras de desentupimento de bueiros. No caso das águas pluviais que seguem para a Lagoa, teremos um enorme benefício para o Meio Ambiente, na retenção de lixo que pode ser confundido como alimento por algum peixe ou outro animal. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 12 de setembro de 2022.
Indicação 0028/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Instalação de um hidrante próximo aos bambus da entrada do município. JUSTIFICATIVAS: O hidrante de coluna é muito visto em calçadas e saída de estabelecimentos. Ele consiste em um acesso acima do solo que serve como uma fonte de água, onde a principal utilização é abastecer o veículo dos bombeiros com auxílio de uma mangueira. O sistema instalado irá contribuir muito no combate a incêndios no bambuzal. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 12 de setembro de 2022.
Indicação 0027/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que regulamente a sinalização vertical e horizontal, nos bairros prolongamento Santo Antônio, Bairro São Francisco e Bairro Vista Alegre. JUSTIFICATIVAS: Os moradores dos referidos bairros estão incomodados com o aumento do trânsito e a velocidade com que os veículos estão trafegando. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 12 de setembro de 2022.
Requerimento 0028/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Requerimento nº 28/2022 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que esclareça e preste informações: - A existência de licitação para outorga da permissão de serviço com fulcro a autorizar os serviços de transporte de passageiros e mercadorias por meio de motocicletas, conforme preceitua a lei municipal 1.055/2015. - Atualmente como tem sido feitas tais regulamentações? JUSTIFICATIVA Considerando a existência de legislação municipal que normatiza a outorga da permissão de serviço de transporte de passageiros e mercadorias por meio de motocicletas, não temos notícia se foi ou não realizada licitação desde a vigência da lei que se deu em 2015, sendo certo que as pessoas estão atuando na informalidade e sem qualquer controle, trazendo desordem e prejuízos para a população. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
Indicação 0020/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: A instalação de poste com iluminação na Avenida Padre Brawer, próximo ao nº 872, Bairro Geraldo Firmino em Araújos. JUSTIFICATIVAS: Os munícipes residentes na Avenida Padre Brawer estão reclamando da escuridão nesse ponto da Avenida acima citada. Vale mencionar que com isso gera uma sensação de insegurança e risco para os moradores. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de setembro de 2022.
Indicação 0018/2022
Reunião: 22/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que a Secretaria Municipal de Assistência Social faça contato com as mães ou responsáveis pelas pessoas que possuem Transtorno do espectro autista no município de Araújos, e os auxilie no preenchimento do cadastro que dá ensejo a emissão da Carteira de Identificação definida no Decreto Estadual 48321/2021. JUSTIFICATIVAS: Conforme o Decreto Estadual 48321/2021, foi instituída a Carteira de Identificação para pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista, para que tais pessoas, no âmbito do Estado de Minas Gerais, possam ter alguns benefícios como por exemplo a prioridade de atendimento em unidades de saúde. Porém, para que a pessoa consiga tal carteirinha, há a necessidade de preencher um requerimento no site do Estado de Minas, bem como reunir alguns documentos, situação em que as famílias estão encontrando certa dificuldade para tal, por isso se justifica a presente indicação. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 22 de agosto de 2022.
Indicação 0017/2022
Reunião: 22/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja editado projeto de lei visando a concessão de uso de bens públicos municipais, principalmente as áreas institucionais, para lhes dar a efetiva função social. JUSTIFICATIVAS: Visto que o município é proprietário de várias áreas institucionais e que a maioria delas não está sendo efetivamente utilizada para quaisquer fins, esta indicação se justifica pelo fato de que essas áreas poderia se tornar produtivas e assim gerar renda a pessoas necessitadas, seja na produção de hortaliças e verduras, para venda e até mesmo para fornecimento às escolas do município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 22 de agosto de 2022.
Indicação 0015/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada junto a Secretaria de Cultura a possibilidade de realização de inventário no Casa da Bomba. JUSTIFICATIVAS: Visto que a casa da bomba é um local importante para contar um pouco da história de Araújos, é fundamental que a mesma seja inventariada afim de se tornar mais um patrimônio do povo Araujense. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 27 de junho de 2022.
Requerimento 0013/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: - E explicações pelo Poder Executivo, para que os vereadores saibam sobre o critério utilizado para realizar as limpezas de lotes urbanos no município de Araújos, bem como o valor arrecadado com a limpeza no exercício de 2021. JUSTIFICATIVA É sabido por esta casa, que o poder executivo tem realizado a limpeza de algum lotes particulares em nosso município, porém vários outros lotes, principalmente em loteamentos novos, estão carentes de limpeza e a cobrança de tal reivindicação é pertinente e necessária para conhecimento dos munícipes.
Indicação 0002/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de realização de inventário para fins de patrimônio cultural, na Ponte dos Crioulos, construída sobre o Rio Lambari, na divisa dos municípios de Araújos e Perdigão. JUSTIFICATIVAS: Através desse trabalho, o município de Araújos poderá somar pontos para obtenção de mais recursos do ICMS do patrimônio cultural. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 21 de março de 2022.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 03/02/2022
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações e forneça documentos: - Cópia da minuta que institui o Consórcio entre os municípios de Araújos e Santo Antônio do Monte, que tem como objeto principal a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica da MG252, no trecho que passa pelas duas cidades. - Cópia da minuta de convênio entre o Consórcio firmado entre o município de Araújos e Santo Antônio do Monte, e o Estado de Minas Gerais que tem como objeto principal a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica da MG 252, no trecho que passa pelas duas cidades. JUSTIFICATIVA Por se tratar de questão de grande relevância para o município de Araújos, bem como ante a legitimidade constitucional que esta casa tem de fiscalização dos atos do poder executivo, entende-se importante que os vereadores que compõe esta Casa Legislativa, tenham ciência dos termos que foram pactuados, mormente no que tange a prazos, custos, divisão de responsabilidades, entre outras questões de suma importância.
Requerimento 0015/2021
Reunião: 25/11/2021
Situação: Aprovada
Requerimento nº 15/2021 Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, apresente: - Informações sobre o tamanho da área onde existe construída uma casa popularmente chamada de "casa da bomba", próximo à captação de água pela Sanarj, no córrego Olaria. - Se o Executivo tem planos para a reforma e utilização da casa. - Se o Executivo tem conhecimento dos móveis e equipamentos que estão dentro da casa da bomba? Se são inventariados?
Indicação 0018/2021
Reunião: 24/11/2021
Situação: Aprovada
Indicação nº 117/2021 Indica ao Senhor Prefeito que "Realize a regularização do pavimento poliédrico na Rua Juiz de Fora entre a Avenida Ceará e Avenida do Contorno".
Indicação 0114/2021
Reunião: 03/11/2021
Situação: Aprovada
Indicação nº114/2021 Indica ao Senhor Prefeito que "Estude, juntamente com a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a possibilidade de instalar redes de drenagem na Lagoa da cidade e caixas gradeadas nos bueiros que apresentam histórico de entupimentos por lixo e folhas de árvores".
Indicação 0113/2021
Reunião: 20/10/2021
Situação: Aprovada
Indicação nº 113/2021 Indica ao Senhor Prefeito que "Seja realizado um estudo para ampliação da cobertura do Velório Municipal e pintura horizontal para demarcação de estacionamento em 45º com indicação de vaga para idoso e cadeirantes na via que dá acesso ao portão do Cemitério Municipal".
Indicação 0112/2021
Reunião: 20/10/2021
Situação: Aprovada
Indicação nº 112/2021 Indica ao Senhor Prefeito que "Organize um novo plantio de mudas no Município. Sugiro a possibilidade de envolver os alunos do ensino médio da Escola Estadual José Manoel".
Indicação 0110/2021
Reunião: 20/10/2021
Situação: Aprovada
Indicação nº 111/2021 Indica ao Senhor Prefeito que "Estude a possibilidade de realização de corrida de Rua no 68º aniversário da cidade de Araújos".
Requerimento 0014/2021
Reunião: 07/10/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Cópia das análises mensais de água e esgoto, realizadas pela SANARJ no ano de 2021 (janeiro a setembro), que são entregues mensalmente à Prefeitura de Araújos. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja feita análise de tais documentos com verificação dos níveis de químicos constantes nos esgotos que são produzidos pela cidade servindo, inclusive, tal material para verificação da regular atuação da empresa no serviço público a ela competente. Servirão também para verificar a qualidade da água que chega às casas, aos comércios e industrias da cidade de Araújos e garantir a qualidade da água consumida pelos araujenses. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
Requerimento 0012/2021
Reunião: 30/09/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, apresente: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas com relação aos animais (cães) soltos nas vias públicas de nosso Município. JUSTIFICATIVA É de interesse desse vereador e da população de Araújos saber quais medidas estão sendo tomadas para conter o aumento da quantidade de cães abandonados nas ruas do município, visto que alguns estão atacando pessoas, e até o momento nada de concreto foi feito para solucionar a questão. É de amplo conhecimento que em breve haverá uma ação de castração no Município. No entanto, é importante que se dê ciência do que está sendo feito em complementação a isso, já que a castração é uma medida que só surte efeitos no longo prazo. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
Indicação 0087/2021
Reunião: 26/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudos no sentido de promover a revisão do Código Tributário Municipal. JUSTIFICATIVAS: Vários artigos do Código Tributário de nosso Município não estão atualizados com a moeda corrente do País. Critérios de base de cálculo do imposto não condizem com a realidade econômica do nosso Município.
Indicação 0086/2021
Reunião: 26/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar uma manutenção no pavimento poliédrico da Avenida Padre Ludovicus, próximo do viveiro de mudas municipal, no início da Rodovia Frei Ambrósio. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida rua se encontra em péssimo estado, com muitos buracos ocasionados pelo desgaste do calçamento, apresentando desnivelamento e grandes buracos. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.
Requerimento 0010/2021
Reunião: 26/05/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que disponibilize: Cópia dos documentos de aprovação de loteamentos urbanos no município de Araújos, que ocorreram nos últimos 12 anos, se possível em arquivo digital, para evitar custo com cópias e papeis. JUSTIFICATIVA Ciências dos Vereadores acerca da regularidade na implantação de loteamento, bem como, acompanhar se tais loteamentos encontram-se de acordo com o que consta no projeto.
Indicação 0083/2021
Reunião: 19/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita reforma da Ponte dos Crioulos, que faz divisa com o Município de Perdigão, e o patrolamento da estrada que liga a referida ponte até a Comunidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Tal solicitação se faz necessária, pois a ponte que é de madeira encontra-se em mau estado de conservação, o que pode acabar ocasionando acidentes e gerar prejuízo aos condutores que transitam pela mesma.
Indicação 0078/2021
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de providência: A contratação em caráter emergencial de mais médicos para atender os PSFs, oferecendo mais agilidade nos atendimentos. JUSTIFICATIVAS: Conforme consulta de informações por este vereador, no PSF 1 tem um médico que atende metade do dia, uma vez por semana. No PSF 2 tem-se um médico que atende somente nas segunda-feira e terça-feira após às 12:00. No PSF 3 tem-se médico todos os dias da semana. Conforme informações, falta pediatra e o psiquiatra não consegue atender a demanda, gerando uma fila extensa de espera, justamente num momento em que vivemos essa pandemia que causa danos constantes nas mentes das pessoas, e que certamente a demanda de procura por este profissional deve ter aumentado significativamente.
Indicação 0077/2021
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de providência: Solicita a possibilidade de acontecer vacinação aos sábados e domingos, afim de continuar garantindo o avanço da imunização contra a COVID 19. JUSTIFICATIVAS: Como vem sendo divulgado nos meios de comunicação alguns municípios estão inserindo os sábados e domingos no calendário da vacinação contra a COVID 19. E cidadãos e cidadãs Araujenses sabendo destas informações, resolveram fazer esse pedido.
Requerimento 0009/2021
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, apresente: - Informações sobre o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos servidores da rede municipal de ensino. -Caso não seja possível para cumprir neste exercício, isto está sendo inserido na LDO, para o próximo exercício? JUSTIFICATIVA A garantia dos direitos dos servidores, assim como de todos os cidadãos, é uma das funções primordiais da casa Legislativa. Por isso, essas informações são essenciais para que o Legislativo Municipal possa atuar na preservação dos direitos do funcionalismo em questão.
Indicação 0072/2021
Reunião: 20/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido de providência: Que estude viabilidade de instalação de braço com iluminação nos postes em frente à pista de moto escola na região denominada Morada do Sol. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Rua encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local.
Indicação 0069/2021
Reunião: 07/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido de providência: Solicita nivelamento das tampas dos poços de visitas e registros de água, com a parte superior do pavimento, no cruzamento da Avenida Paraná com Rua Francisco Israel Filho. JUSTIFICATIVAS: Recentemente foi executada a pavimentação asfáltica da Avenida Paraná, porém não realizou-se o nivelamento das tampas dos poços de visitas e tampas de registros de água existentes na via. Da forma que está visualmente os condutores podem entender que há uma depressão da superfície do pavimento e realizar manobras perigosas nos veículos que estiverem conduzindo.
Indicação 0055/2021
Reunião: 11/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido de providência: Que estude a instalação de postes de energia elétrica na Rua Padre Brower, próximo ao nº 872, Bairro Geraldo Firmino. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Rua encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”
Indicação 0054/2021
Reunião: 03/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de Leiloar toda área do Distrito Industrial JK. JUSTIFICATIVAS: O terreno que foi caracterizado como Distrito Industrial JK, parece não ser de interesse das administrações do município, pois depois que foi sancionada a Lei pouco se fez para tornar exequível. Com essa falta de empenho, os empresários que haviam sido contemplados com lotes para construírem seus galpões industriais, se viram sem incentivos e foram obrigados a caminharem sozinhos para adquirirem outro lotes de terreno e construíram seus galpões dentro da zona urbana próximos a imóveis residenciais. Tendo em vista que para concluir a infraestrutura do local é necessário um valor alto, não havendo e sem possibilidades do município realizar tais serviços, talvez uma solução seria descaracterizar o terreno e colocar em leilão afim arrecadar um bom valor para que a administração municipal possa investir no município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”,
Indicação 0053/2021
Reunião: 03/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso a Ponte Funda. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”
Requerimento 0006/2021
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde, apresente: - O último levantamento rápido de índices para Aedes Aegypti(LIRAa) para a vigilância entomológica do Aedes Aegypti, justificando a necessidade ou não de utilização do “fumacê”. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que o poder legislativo municipal possa apreciar tais documentos, para uma possível tomada de providências ante a relatos dos munícipes de aumento considerável de mosquitos e pernilongos em nossa cidade.
Requerimento 0002/2021
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O LABORATÓRIO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE. RELATÓRIO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM TODOS OS VEÍCULOS DA SÁUDE. CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM OS MÉDICOS QUE ATENDIAM DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO A ELES. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que o poder legislativo municipal possa apreciar tais documentos, levando em consideração o COMUNICADO feito pelo prefeito e a secretária de saúde no dia 26/01/2021, através das redes sociais da Prefeitura de Araújos, especificamente no Facebook Prefeitura Araújos, https://www.facebook.com/prefeituraaraujos/posts/2920643838166989.
Indicação 0016/2020
Reunião: 29/04/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam tomadas providências para que viabilizem o manilhamento adequado para o escoamento de água que passa sobre a estrada que faz divisa com as propriedades do Senhor Ambrósio com o Senhor Geraldo Pessoa no Distrito de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Faz-se, pois necessário estudo para adoção da providência que muito contribuirá com o trafego na referida estrada.
Indicação 0006/2020
Reunião: 19/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam tomadas providências para reformar e ampliar a Creche - Casa da Criança Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada na Avenida Paraná, nº. 1695. JUSTIFICATIVAS: Há muito tempo a escola não recebe reforma, e necessita de ampliação, com construção de pelo menos mais duas salas, a fim de ampliar o atendimento e receber mais crianças. Esta ampliação ajudaria muitas famílias, que aguardam por vagas, muitas precisam trabalhar para garantir o sustento de seu lar.
Indicação 0077/2019
Reunião: 13/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam realizadas obras no mata-burro da estrada vicinal que liga a estrada municipal Frei Ambrósio até o povoado do Capivari dos Eleutérios, passando pela propriedade do Senhor Francisco Azevedo. JUSTIFICATIVAS: A referida obra se trata de melhoria no acesso para evitar acidentes principalmente com veículos maiores como ônibus e vans escolares que diariamente transitam por esta estrada.
Indicação 0075/2019
Reunião: 06/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam tomadas providências junto à CEMIG para sanar os problemas de queda de energia no Município de Araújos. JUSTIFICATIVAS: São constantes as oscilações e quedas de energia, provocando prejuízos à comunidade, ocasionando estragos em aparelhos domésticos e em máquinas e equipamentos das indústrias locais. A Cemig precisa promover melhorias nas suas redes, com a finalidade de prestar um serviço cada vez mais eficiente e que a população não tenha transtornos com a falta de energia, bem essencial a todos.
Indicação 0071/2019
Reunião: 18/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de proceder a manutenção nos refletores instalados no Ginásio Poliesportivo Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVAS: Tal solicitação se faz necessária uma vez devido que alguns refletores estão com falhas ou queimados.
Indicação 0067/2019
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de proceder instalação de academia ao ar livre na Praça Camilo José Nunes, localizada no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: É importante que os moradores da região também tenham acesso a este benefício. Essa academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física que, é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização já que neste local já existe instalado um parquinho.
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LO - Lei Ordinária 2172/2024
Autor: Iniciativa popular
Sancionada: 10/12/2024
Iniciativa: Ivan Ulisses Ferreira
Ementa:
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAÚJOS."
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