Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Resoluções legislativas

RESOLUÇÃO Nº 1-1955 “Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 2-1955 “Aprova subsídio e a verba de representação do Prefeito, bem assim a ajuda de custa aos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 3-1956 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 4-1957 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 5-1958 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 6-1958 “Aprova subsídio e a verba de representação do prefeito, bem assim a ajuda de custo aos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 7-1959 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 8-1960 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 9-1961 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 10-1962 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 11-1963 “Altera o regimento interno”.

RESOLUÇÃO Nº 11-1964 “Aprova subsídio e verba de representação de Prefeito, e bem assim a ajuda de custa aos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 12-1963 “Aprova contas”.

RESOLUÇÃO Nº 13-1964 “Aprova contas do Prefeito no exercício de 1.963”.

RESOLUÇÃO Nº 14-1964 “Fixa subsídio e verba de representação do Prefeito, e bem assim a ajuda de custa aos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 15-1965 “Aprova contas do Prefeito no exercício de 1.964”.

RESOLUÇÃO Nº 16-1966 “Aprova contas do Prefeito no exercício de 1.965”.

RESOLUÇÃO Nº 17-1966 “Fixa subsídio e verba de representação do Prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 18-1967 “Aprova contas do ex-Prefeito no exercício de 1.966”.

RESOLUÇÃO Nº 19-1967 “Fixa subsídio, representação do Prefeito e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 20-1967 “Aprovada ajuda de custo para os senhores vereadores e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 21-1967 “Revoga a Resolução nº 20, de 10 de Agosto de 1.967”.

RESOLUÇÃO Nº 22-1968 “Aprova contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 1.967”.

RESOLUÇÃO Nº 23-1969 “Aprova as contas do exercício de 1.968 da gestão do Prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 24-1970 “Aprova contas do executivo, digo do exercício de 1.969 da gestão do prefeito Geraldo Azavedo”.

RESOLUÇÃO Nº 25-1970 “Fixa o subsídio e representação do Prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 26-1972 “Dispõe sobre o subsídio e a representação do prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 27-1973 “Aprova contas do exercício de 1.969 da gestão do Prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 28-1974 “Aprova as contas de 1.970, da Prefeitura Municipal, digo do exercício de 1.970, da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 29-1975 “Fixa o subsídio e representação do prefeito Municipal de Araújos para o período de 1º de Fevereiro de 1.975 a 31 de Janeiro de 1.977”.

RESOLUÇÃO Nº 30-1975 “Fixa remuneração de vereador para legislatura em curso”.

RESOLUÇÃO Nº 31-1976 “Fixa o subsídio e representação do prefeito Municipal de Araújos para o período de 1º de Fevereiro de 1.977 a 31 de Janeiro de 1.981”,

RESOLUÇÃO Nº 32-1976 “Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 33-1976 “Altera nas disposições que menciona a Resolução nº 30 de Agosto de 1.975”.

RESOLUÇÃO Nº 34-1976 “Fixa remuneração de vereador para a próxima legislatura”.

RESOLUÇÃO Nº 35-1976 “Aprovo as contas do exercício de 1.971 da prefeitura Municipal de Araújos – Gestão do Prefeito Peri Ferreira de Melo”.

RESOLUÇÃO Nº 36-1976 “Aprova as contas de exercício de 1.972 da Prefeitura Municipal de Araújos – Gestão do Prefeito Peri Ferreira de Melo”.

RESOLUÇÃO Nº 37-1976 “Aprova as contas de exercício de 1.975 da prefeitura Municipal de Araújos – Gestão do prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 38-1976 “Cria o cargo de secretário executivo Câmara Municipal de Araújos-MG”.

RESOLUÇÃO Nº 39-1977 “Designa secretário para esta Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 40-1977 “Autoriza a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 41-1977 “Autoriza minuta do plano rodoviário Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 42-1977 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 43-1977 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 44-1977 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 45-1978 “Autoriza a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 46-1978 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 47-1978 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 48-1978 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 49-1978 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 50-1978 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 51-1979 “Autoriza a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 52-1979 “Atualiza os subsídios do Prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 53-1980 “Autoriza subsídios de vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 54-1980 “Aprova as contas do exercício de 1.974, da Prefeitura Municipal de Araújos – Minas Gerais, gestão do prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 55-1980 “Aprova as contas do exercício de 1.975, da Prefeitura Municipal de Araújos – Minas Gerais; Gestão do Prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 56-1980 “Autoriza remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 57-1980 “Atualiza os subsídios de Prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 58-1981 “Autoriza a remuneração dos vereadores e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 59-1981 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 60-1981 “Atualiza subsídios do Prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 61-1981 “Atualiza subsídios do prefeito”.

RESOLUÇÃO Nº 62-1982 “Atualiza o reajuste dos subsídios e da verba de representação do Prefeito Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 63-1982 “Autoriza a remuneração dos vereadores e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 64-1982 “Atualiza os subsídios e a representação do prefeito Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 65-1982 “Atualiza e fixa os subsídios a representação do prefeito Municipal para o exercício de 1.983”.

RESOLUÇÃO Nº 66-1983 “Autoriza a remuneração dos vereadores e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 67-1983 “Atualiza os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Araújos – MG.

RESOLUÇÃO Nº 68-1983 “Aprova as contas do exercício de 1.976 da Prefeitura Municipal de Araújos – MG, gestão do prefeito Geraldo Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 69-1983 “Aprova as contas do exercício de 1.977 da Prefeitura Municipal de Araújos – MG, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos”.

RESOLUÇÃO Nº 70-1983 “Aprova as contas do exercício de 1.979 da Prefeitura Municipal de Araújos – MG, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos”.

RESOLUÇÃO Nº 71-1983 “Fixa o subsídio do vice-Prefeito Municipal de Araújos, e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 72-1983 “Atualiza os subsídios e representação do prefeito Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 73-1983 “Aprova as contas do exercício de 1.978 da Prefeitura Municipal de Araújos – MG, gestão do prefeito Osires Ferreira de Melo”.

RESOLUÇÃO Nº 74-1984 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 75-1984 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 76-1984 “Atualiza os subsídios e representação do prefeito Municipal de Araújos – MG”.

RESOLUÇÃO Nº 77-1984 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 78-1984 “Atualiza os subsídios e representação do Prefeito Municipal de Araújos, Estado de Minas Gerais”.

RESOLUÇÃO Nº 79-1985 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 80-1985 “Designa secretário executivo para Câmara Municipal de Araújos – MG”.

RESOLUÇÃO Nº 81-1985 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 82-1985 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 83-1985 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 84-1985 “Aprova as contas do exercício de 1.982, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos”.

RESOLUÇÃO Nº 85-1985 “Atualiza os subsídios e representação do prefeito Municipal de Araújos, Estado de Minas Gerais”.

RESOLUÇÃO Nº 86-1985 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 87-1985 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 88-1985 “Aprova as contas de exercício de 1.983 da Prefeitura Municipal de Araújos, Estado de Minas Gerais, gestão dos Prefeitos, Osires Ferreira dos Santos (Do mês de Janeiro) e Peri Ferreira de Melo (de Fevereiro a Dezembro)”.

RESOLUÇÃO Nº 89-1985 “Concede título de cidadão honorário”.

RESOLUÇÃO Nº 90-1985 “Atualiza o subsídio e representação do Prefeito Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 91-1985 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 92-1986 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 93-1986 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 94-1986 “Atualiza os subsídios e as verbas de representação do Prefeito e do vice-Prefeito de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 95-1986 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 96-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 97-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 98-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 99-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 100-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 101-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 102-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 102A -1987 “Atualiza os subsídios e as verbas de representação do Prefeito e do vice-Prefeito Municipal e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 103-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 104-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 105-1987 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 106-1987 “Fixa semestralmente com data base para o reajuste dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 107-1987 “Fixa a anuidade com data base para reajuste dos subsídios e representação do prefeito Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 108-1988 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 109-1988 “Estabelece critérios de devolução de valores recebidos a maior pelo chefe do executivo municipal e do vice-Prefeito municipal, referente aos subsídios e representações”.

RESOLUÇÃO Nº 110-1988 “Reajusta a remuneração dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 111-1998 “Atualiza os subsídios e verba de representação do prefeito e vice-Prefeito municipal, e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 112-1998 “Aumenta o salário de secretário executivo da Câmara Municipal de Araújos, e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 113-1998 “Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e vice-Prefeito, nos termos da Resolução nº 111 de 15/8/88”.

RESOLUÇÃO Nº 114-1998 “Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e vice-Prefeito, nos termos da Resolução nº111 de 15/08/88”.

RESOLUÇÃO Nº 115-1988 “Concede título honorário ao Prefeito Municipal, Peri Ferreira de Melo”.

RESOLUÇÃO Nº 116-1988 “Concede título de honra ao mérito ao vereador José Israel das Chagas”.

RESOLUÇÃO Nº 117-1988 “Estabelece o subsídio dos vereadores municipais de Araújos para vigorarem na legislatura seguinte”.

RESOLUÇÃO Nº 118-1988 “Estabelece o subsídio e verba de representação do Prefeito e do vice-Prefeito Municipal para vigorarem na legislatura seguinte”.

RESOLUÇÃO Nº 119-1988 “Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e vice-Prefeito Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 120-1988 “Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e do vice-Prefeito Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 121-1988 “Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e do vice-Prefeito Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 122-1989 “Muda o nome da sala de sessões “Waldevino Damas Santiago”.

RESOLUÇÃO Nº 123-1989 “Acrescenta o reajustamento aos subsídios e verba de representação dos vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº 124-1989 “Dispõe sobre o envio de folha de pagamentos dos subsídios dos vereadores á Câmara Municipal e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 125-1989 “Aprovação das contas do exercício de 1.980 da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos”.

RESOLUÇÃO Nº 126-1989 “Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Araújos para elaboração da Lei Orgânica do munícipio”.

RESOLUÇÃO Nº 127-1989 “Aprovação das contas do exercício de 1.981; da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do Prefeito Osires Ferreira dos Santos”.

RESOLUÇÃO Nº 128-1990 “Concede reajuste de 10% a secretária executiva da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 129-1990 “Concede título de cidadão honorário ao Sr. Raimundo Rebouças Marques”.

RESOLUÇÃO Nº 130-1991 “Concede título de cidadão honorário Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Newton Cardoso”.

RESOLUÇÃO Nº 131-1991 “Cria o cargo de assessor jurídico para a Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 132-1991 “Concede reajuste de 40% sobre o salário mínimo a secretária executiva da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 133-1991 “Concede título de cidadão honorário ao vigário da paróquia de Araújos ‘Reverendíssimo Leo Renier Heynen’ (Frei Ambrósio)”.

RESOLUÇÃO Nº 134-1991 “Rejeita a prestação de contas do executivo municipal relativas o exercício de 1.984”.

RESOLUÇÃO Nº 135-1992 “Estabelece nos termos do art.29,V,VII da Constituição Federal e artigo 35 Item XX da Lei Orgânica Municipal o subsídio e a verba de representação do Presidente da Câmara para a legislatura seguinte”.

RESOLUÇÃO Nº 136-1992 “Estabelece o subsídio e verba de representação do Prefeito e vice-Prefeito para vigorarem na legislatura seguinte”.

RESOLUÇÃO Nº 137-1993 “Fixa a remuneração para o cargo de secretária de servidora Municipal do poder Legislativo e dá outras proviências”.

RESOLUÇÃO Nº 138-1993 “Dispõe sobre normas de emancipação da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 139-1993 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1.994”.

RESOLUÇÃO Nº 140-1993 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, para o quatriênio de 1.994 a 97”.

RESOLUÇÃO Nº 141-1994 “Orça a Receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1.995”.

RESOLUÇÃO Nº 142-1994 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, MG , para o quatriênio de 1.995/98”.

RESOLUÇÃO Nº 143-1995 “Concede título de cidadão honorário e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 144-1995 “Concede título de cidadão honorário e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 145-1995 “Concede título de cidadão honorário e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 146-1995 “Concede título de cidadão honorário e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 147-1995 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.994, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 148-1995 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências”.

RESOLUçÃO Nº 149-1995 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.996, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 150-1995 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1.996”.

RESOLUÇÃO Nº 151-1995 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, MG , para o quatriênio de 1.996/1.999”.

RESOLUÇÃO Nº 152-1996 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.997, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 153-1996 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1.997”.

RESOLUÇÃO Nº 154-1996 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, MG , para o quatriênio de 1.997/2.000”.

RESOLUÇÃO Nº 155-1996 “Estabelece o subsídio dos vereadores e verba de Representação do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 156-1996 “Estabelece subsídio e verba de Representação do Prefeito e vice-Prefeito para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 157-1997 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.998, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 158-1997 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1.997”.

RESOLUÇÃO Nº 159-1997 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, MG , para o triênio de 1.998/2.000”.

RESOLUÇÃO Nº 160-1998 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.999, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 161-1998 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, para o triênio de 1.999 a 2.001”.

RESOLUÇÃO Nº 162-1998 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1.999”.

RESOLUÇÃO Nº 163-1999 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.000 e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 164-1999 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 2.000”.

RESOLUÇÃO Nº 165-1999 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal de Araújos, MG , para o triênio de 2.000/2.002”.

RESOLUÇÃO Nº 166-2000 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 167-2000 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal para o exercício de 2.001”.

RESOLUÇÃO Nº 168-2000 “Institui o plano plurianual de Governo da Câmara Municipal para o exercício de 2.001”.

RESOLUÇÃO Nº 169-2000 “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos MG”.

RESOLUÇÃO Nº 170-2001 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos, MG , para o exercício de 2.002”.

RESOLUÇÃO Nº 171-2001 “Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.002”.

RESOLUÇÃO Nº 172-2002 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.003”.

RESOLUÇÃO Nº 173-2002 “Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.003”.

RESOLUÇÃO Nº 174-2003 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício do 2.004”.

RESOLUÇÃO Nº 175-2003 “Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.004”.

RESOLUÇÃO Nº 176-2004 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal/MG, para o exercício de 2.005”.

RESOLUÇÃO Nº 177-2004 “Fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.005”.

RESOLUÇÃO Nº 178-2005 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.006”.

RESOLUÇÃO Nº 179-2005 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos ao subsídio do Presidente da Câmara dos Vereadores e demais vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 180-2005 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.006”.

RESOLUÇÃO Nº 181-2005 “Concede título de cidadão honorário ao Revmº Pe. Humbertus Henricus Neuwissen e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 182-2006 “Dispõe sobre a filiação da Câmara municipal de Araújos, á Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas-ACAM-Centro Oeste”.

RESOLUÇÃO Nº 183-2006 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste aos servidores Públicos do Município de Araújos ao subsídio do Presidente da Câmara dos Vereadores e demais vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 184-2006 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.007”.

RESOLUÇÃO Nº 185-2006 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.007”.

RESOLUÇÃO Nº 186-2007 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos os subsídio do Presidente da Câmara dos Vereadores e demais vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 187-2007 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.008”.

RESOLUÇÃO Nº 188-2007 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos/MG, para o exercício de 2.008”.

RESOLUÇÃO Nº 189-2007 “Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Araújos/MG e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 190-2008 “Autoriza o poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos ao subsídio do Presidente da Câmara dos Vereadores e demais vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 191-2008 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.009”.

RESOLUÇÃO Nº 192-2008 “Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos, MG, para o exercício de 2.009”.

RESOLUÇÃO Nº 193-2008 “Concede e faz doação aos senhores Vereadores, diploma em aço e inox e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 194-2008 “Dispõe sobre a alteração de alíquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2.008”.

RESOLUÇÃO Nº 195-2009 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.010”.

RESOLUÇÃO Nº 196-2009 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos a remuneração da secretaria da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 197-2009 “Fixa o valor da diária devida ao Presidente e Vereadores da Câmara e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 198-2009 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.010”.

RESOLUÇÃO Nº 199-2010 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.011 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 200-2010 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos Servidores Públicos do Município de Araújos a remuneração da secretaria da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 201-2010 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.011”.

RESOLUÇÃO Nº 202-2010 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste ao subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 203-2011 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste ao subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 204-2011 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos-MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos e remuneração da Secretaria da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 205-2011 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.012 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 206-2011 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.012”.

RESOLUÇÃO Nº 206A-2012 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos – MG, a aplicar o índice de reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara, dos Vereadores da Câmara e sobre a remuneração da Secretaria da Câmara Municipal de dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 207-2012 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos – MG, a aplicar o índice de reajuste concedido aos servidores Públicos do Município de Araújos a remuneração da Secretaria da Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº 208-2012 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.013 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 209-2012 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.013”.

RESOLUÇÃO Nº 210-2012 “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 211-2013 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.014 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 212-2013 “Dá nome a tribuna livre da Câmara Municipal de Araújos e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 213-2013 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.014”.

RESOLUÇÃO Nº 214-2014 “Institui concurso para criação do Brasão da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 215-2014 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos – MG, a aplicar o índice de reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara, dos Vereadores da Câmara e sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 216-2014 “Altera o parágrafo 4° do art. 1° e artigos 2°, 3° e 4° da Resolução 01/2.014, que institui o concurso para a escolha do Brasão da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº 217-2014 “Revoga a Resolução n° 214/2.014, que Institui o concurso para a criação do Brasão da Câmara Municipal de Araújos, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 218-2014 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.015 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 219-2014 “Institui a Medalha de Honra ao Mérito Prefeito Geraldo Afonso de Oliveira a ser concedida a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento cultural, intelectual e social de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº. 220-2014 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.015”.

RESOLUÇÃO Nº. 221-2014 “Aprova totalmente a prestação de contas do Executivo Municipal de Araújos, relativas ao exercício de 2.012”.

RESOLUÇÃO Nº. 222-2014 “Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Araújos/MG, a ser utilizado em documentos emitidos pela Casa da Câmara, e a ilustrar o espaço dedicado ás sessões oficiais do Legislativo Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº. 223-2014 “Aprova totalmente a prestação de contas do Executivo Municipal de Araújos, relativas as exercício de 2.013”.

RESOLUÇÃO Nº. 224-2015 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos – MG, a aplicar o índice de reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº. 225-2015 “Institui e estabelece condições para a concessão de homenagens para Câmara Municipal”.

RESOLUÇÃO Nº. 226-2015 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.016 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 227-2015 “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2.016”.

RESOLUÇÃO Nº. 228-2016 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos – MG, a aplicar o índice de reajuste aos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Araújos”.

RESOLUÇÃO Nº. 229-2016 “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a Câmara Municipal de Araújos (MG), para o exercício de 2017 e contém outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 230-2016 “Estima a Receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos(MG), para o exercício de 2017.

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