Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Requerimentos

Requerimentos do ano de 2018.

Requerimento Nº 01/2018 -Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Requer ao Executivo Municipal cópias de todas as leis que foram sancionadas no ano de 2017.

Requerimento Nº 02/2018 -Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer ao Executivo Municipal cópias dos contratos celebrados com os cantores, das notas fiscais e das notas de empenho de todos os gastos incluindo cantores, do aniversário da cidade que foi realizado no período de 11/01/2018 à 14/01/2018.

Requerimento Nº 03/2018 -Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer ao Executivo Municipal cópias das notas de empenho e das notas fiscais de todos os medicamentos adquiridos em 2017 e 2018 para serem distribuídos pela Farmácia Municipal. Relação de medicamentos fornecidos a população por esta farmácia, mediante receita médica nos anos de 2017 e 2018.

Requerimento Nº 04/2018 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual a data da abertura do Espaço Cultural Professora Araci dos Santos Rocha, após a reforma de ampliação executada no local.

Requerimento Nº 05/2018 – Autor: Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa – Solicita ao Executivo Municipal por qual motivo não está sendo cumprida a legislação municipal, no tocante à notificação dos proprietários de lotes vagos para capina e limpeza dos mesmos.

Requerimento Nº 06/2018 – Autor: Leandro Marcelo Aquino Cabral – Solicita ao Executivo Municipal promover as medidas necessárias para reaver o imóvel pertencente ao Município de Araújos, localizado na Avenida Brasília, ao lado do imóvel da “Trevo Veículos”.

Requerimento Nº 07/2018 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a data possível do reajuste para os professores municipais conforme Piso nacional, e para os demais servidores municipais conforme revisão anual do piso salarial nacional.

Requerimento Nº 08/2018 – Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Solicita ao Executivo Municipal informações de como foi feito o pagamento da Van terceirizada que presta serviço de Araújos a Belo Horizonte.

Requerimento Nº 09/2018 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Solicita ao Executivo Municipal cópia integral do Processo Licitatório nº 036/2018, Dispensa de licitação nº 02/2018.

Requerimento Nº 10/2018 – Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Solicita ao Executivo Municipal cópia dos mapas de viagem dos meses de maio e junho do veículo Fiat Uno lotada na Secretaria de saúde, de placa QNF-7969.

Requerimento Nº 11/2018 – Autor: Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa – Solicita ao Executivo Municipal laudo de medicina do trabalho que atesta quais os cargos do Município que têm direito aos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade.

Requerimento Nº 12/2018 – Autor: Eduardo Otávio Batista e Otávio Nunes – Solicita ao Executivo Municipal cópias das prestações de contas do Centro de Educação Física Padre Ludovico (Praça de Esportes), dos meses de janeiro a julho de 2018.

Requerimento Nº 13/2018 – Autor: Eduardo Otávio Batista e Otávio Nunes – Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura cópias das prestações de contas do Centro de Educação Física Padre Ludovico (Praça de Esportes), dos meses de janeiro a julho de 2018.

Requerimento Nº 14/2018 – Autor: Eduardo Otávio Batista e Otávio Nunes – Solicita ao Executivo Municipal qual foi o valor que não foi repassado ao Município de Araújos nos anos de 2013/2014/2015 e 2016, referente ao Fundo de Participação dos Municípios e por quais motivos isto ocorreu.

Requerimentos do ano de 2017.

Requerimento Nº 01/2017 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Processo Licitatório referente ao Sistema de Monitoramento por câmeras nas ruas de nossa cidade.

Requerimento Nº 02/2017 – Autor: Itamar Ferreiras dos Santos – Encaminhe para a casa o nome dos ocupantes dos cargos de secretário, chefe de setor.

Requerimento Nº 03/2017 – Autor: Leandro Marcelo Aquino Cabral – Informações sobre Outdoor.

Requerimento Nº 04/2017 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Solicita realização de Audiência Pública para debatermos sobre a crise hídrica em nosso Município.

Requerimento Nº 05/2017 – Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Requer que informe a esta CASA a real situação da frota de veículos a disposição da Secretaria de Saúde.

Requerimento Nº 06/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Informações.

Requerimento Nº 07/2017 – Autor: Leandro Marcelo Aquino Cabral – Solicita as seguintes informações: se os caminhões e a máquina retroescavadeira da prefeitura tem feito alguns serviços para terceiros; como está sendo feito este procedimento, se os proprietários dos imóveis estão pagando uma taxa, ou se está sendo feito sem custo algum para os mesmos.

Requerimento Nº 08/2017 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Que seja entregue cópias integrais de todas as licitações nas modalidades Carta Convite, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação.

Requerimento Nº 09/2017 – Autor: Eduardo Otávio Batista – Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de Saúde para prestar informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

Requerimento Nº 10/2017 – Autor: Eduardo Otávio Batista – Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para prestar as seguintes informações: por qual motivo as câmeras “olho vivo” não estão funcionando e qual a previsão para iniciar o funcionamento.

Requerimento Nº 12/2017 – Autor: Leandro Marcelo Aquino Cabral – Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja noticiados todos os donos de estabelecimentos públicos e privados elencados na Lei de nº 1084/2017, que trata do impedimento ao uso de capacete ou equipamento similar e que seja fixado aviso contendo a vedação na entrada dos respectivos estabelecimentos.

Requerimento Nº 13/2017 – Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, o encaminhamento de cópias reprográficas das notas de empenho e notas fiscais da reforma da Escola de Capivari realizadas nos meses de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2017.

Requerimento Nº 14/2017 – Autor: Otávio Nunes – Requer a informação do valor da aquisição do imóvel situado na Avenida Paraná nº. 1054, fundo 1 e 2, adquirido do sr. José Mendes dos Santos, forma de pagamento, finalidade que será dada ao citado imóvel; fornecer também, cópia do documento translativo da propriedade e do procedimento de avaliação para a compra; encaminhar, também, cópia do decreto de desapropriação ou ato equivalente.

Requerimento Nº 15/2017 – Autor: Itamar Ferreira dos Santos – Requer cópia do inventário dos bens imóveis do Município de Araújos, informando, também, a destinação dada a cada imóvel e se o inventário está atualizado.

Requerimento Nº 16/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer quais os veículos foram consertados, tanto na parte mecânica quanto elétrica, inclusive solda, no período de 16/02/2017 07/07/2017, relacionando os referidos automóveis por meio de placas e os consertos efetuados; informar, também, qual(is) foi(ram) a(s) oficina(s) mecânica(s) e elétrica(s); informar, ainda, se houve aquisição de peças de veículos e, se positiva a resposta, relacionar a (s) empresa (s) onde foi (ram) comprada (s); encaminhar, ainda, os contratos licitatórios de oficina, mecânica e elétrica, que prestaram os serviços acima descritos, bem como o contrato licitatório de empresa onde foi(ram) comprada(s) peça(s) de veículos do Município, tudo compreendendo o período de 16/02/2017 a 07/07/2017.

Requerimento Nº 17/2017 – Autores: Eduardo Otávio Batista, Otávio Nunes, Requer as informações abaixo descritas: Onde e em qual modalidade foram contratados pela Prefeitura Municipal os serviços de fabricação de estrutura metálicas, lixeiras, mata-burros e fornecimento de materiais e soldas, bem como soldas em geral inclusive em veículos. Encaminhar, ainda, cópias reprográficas das notas de empenho e notas fiscais e, os contratos licitatórios das empresas, que prestaram os serviços acima descritos, tudo compreendendo o período de 16/02/2017 a 07/07/2017.

Requerimento Nº 18/2017 – Autor: Leandro Marcelo Aquino Cabral – Requer a seguinte informação: Qual obra será edificada no matadouro do município que foi demolido. A informação ora requerida tem a finalidade de dar conhecimento ao Legislativo e à população do que o Poder Executivo pretende construir naquela área. A referida informação é desconhecida, motivo pelo qual se requer seu aclaramento.

Requerimento Nº 19/2017 – Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Requer a seguinte informação: Como foi feito o pagamento na Van terceirizada que presta serviços Araújos a Belo Horizonte; encaminhar cópia da Nota de Empenho e Nota Fiscal da Prestadora do Serviço e também cópia da relação das datas que ocorreram as viagens e, número de passageiros por dia que utilizaram esse meio de transporte, referente ao mês de setembro.

Requerimento Nº 20/2017 – Autor: Antônio José Almeida de Sousa – Requer as seguintes informações ao senhor prefeito e ao secretário de saúde, como está sendo abastecido o veículo UNO, ainda sem placas, que está em poder da Secretaria Municipal de Saúde, e para qual finalidade tal veículo esta sendo usado.

Requerimento Nº 21/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio da Silva – Requer informações ao Prefeito Municipal por que a obra de melhoria da estrutura do Campo da Rua Nova de Araújos está parada, sendo que o dinheiro já foi todo liberado e o valor já se encontra em conta da Prefeitura.

Requerimento Nº 22/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer cópias dos relatórios de viagem e dos comprovantes das diárias concedidas ao Prefeito e aos agentes políticos do Poder executivo.

Requerimento Nº 23/2017 – Autores: Otávio Batista e Eduardo Otávio Batista – Requer cópia de nota fiscal de aquisição do mata-burro que foi instalado na Estrada Rural Dr. Genésio, na propriedade do Alonso.

Requerimento Nº 24/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer cópias das notas fiscais de manutenção, aquisição de peças e pneus dos veículos, das seguintes placas: PWM-7041; PUN-0122, PUL-8329, PUL 8342, PUP-6907, QQS-0971, NXX-0792, PVN-8006, QQN-1836, OPQ-9743, PYZ-4402, HLF-9853, GMF-4135, conforme cópias anexas do anúncio de veículos com defeito.

Requerimento Nº 25/2017 – Autores: Itamar Ferreira dos Santos e Leandro Marcelo Aquino Cabral – Requer cópias reprográficas do projeto e de todo o processo licitatório referente ao sistema de monitoramento por câmeras nas ruas de nossa cidade.

Requerimento Nº 26/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer cópia do processo licitatório nº 071/2017.

Requerimento Nº 27/2017 – Autores: Otávio Nunes e Eduardo Otávio Batista – Requer que seja divulgado as atas de julgamento e os contratos de processos licitatórios no Portal da Transparência do Município de Araújos.

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