Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 2010

Lei nº 955/2010 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Juventude de Araújos e contém Outras providências.

Lei nº 956/2010 – Dispõe sobre a alteração do nome da Avenida do Contorno no Bairro Santo Antônio, passando a denominar-se Avenida “Messias Batista Marcial” e contém outras providências.

Lei nº 957/2010 – Altera a Lei nº 872 de 6 de dezembro de 2004 que cria o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências.

Lei nº 958/2010 – Aprova o loteamento de Interesse Social denominado Residencial Olavo da Paz e dá outras providências.

Lei nº 959/2010 – Expande a delimitação no perímetro urbano na cidade de Araújos e contém outras providências.

Lei nº 960/2010 – Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de estado de Transportes e Obras Públicas-Setop/MG e contém outras providências.

Lei nº 961/2010 – Aprova o loteamento denominado Prolongamento do Bairro Cidade Nova e dá outras providências.

Lei nº 962/2010 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2011 e contém outras providências.

Lei nº 963/2010 – Regulamenta o artigo 37, X da Constituição Federal c/c, artigo 43, da Lei Municipal nº 895, e dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e das remunerações dos Servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Araújos/MG e dá outras providências.

Lei nº 964/2010 – Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.

Lei nº 965/2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Araújos/MG, a aplicar índice de Reajuste ao Sbsídio do prefeito e Vice-Prefeito do Município e dá outras providências.

Lei nº 966/2010 – Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei nº 967/2010 – Aprova a revisão do Plano Plurianual do Município de Araújos-MG para o quadriênio 2010/2011/2012/2013 e contém outras providências.

Leinº 968/2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Araújos/MG, a aplicar índice de reajuste ao subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei nº 969/2010 – Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências.

Lei nº 970/2010 – Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei nº 971/2010 – Revoga a Lei nº 923 de 25 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000