Câmara Municipal de Araujos

Logomarca da Câmara de Araujos

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 2009

Lei nº 922/2009 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano de propriedade de Elvira Luiza de Mesquita e dá outras providências.

Lei nº 923/2009 – Altera a Lei Municipal nº 895/06 e dá outras providências.

Lei nº 924/2009 – Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências./a>

Lei nº 925/2009 – Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a particulas através de permissão de uso imóvel urbano do município e dá outras providências.

Lei nº 926/2009 – Aprova o loteamento denominado Prolongamento de Bairro Cidade Nova e dá outras providências.

Lei nº 927/2009 – Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar a particular através de licitação imóvel rural do Município.

Lei nº 928/2009 – Regulamenta o artigo 37, X da Constituição Federal c/c, artigo 43, da Lei Municipal nº 895, e dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos municipais do poder Executivo do município de Araújos/MG e dá outras providências.

Lei nº 929/2009 – Reconhece de utilidade pública o Conselho Central de Araújos da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Lei nº 930/2009 – Dispõe sobre o regime de adiantamento preconizado no art. 68 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.

Lei nº 931/2009 – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural – FUMPPAHC – e dá outras providências.

Lei nº 931a/2009 – Fixa o valor da diária devida ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 932/2009 – Aprova o loteamento denominado Bairro Esteves e dá outras providências.

Lei nº 933/2009 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2010 e contém outras providências.

Lei nº 934/2009 – Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público á Associação Comercial, Industrial Agropecuária e de Serviços de Araújos e dá outras providências.

Lei nº 935/2009 – Aprova o loteamento denominado Bairro José Manoel e dá outras providências.

Lei nº 936/2009 – Dispõe sobre os nomes de Avenidas no Bairro Cidade Nova e contém outras providências.

Lei nº 937/2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei nº 938/2009 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho-Gestor do FMHIS e contém outras providências.

Lei nº 939/2009 – Revoga a Lei 924, de 25 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Lei nº 940/2009 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Araújos/MG e contém outras providências.

Lei nº 941/2009 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, define objetivos da Política Municipal de Atendimento á Criança e ao Adolescente, institui o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Lei nº 942/2009 – Regulamenta o artigo 37, IX da Constituição Federal que dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado, e dá outras providências.

Lei nº 943/2009 – Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.

Lei nº 944/2009 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título de comodato, o Campo Municipal localizado à Avenida Padre Ludovicus ao Guarani Esporte Clube e contém outras providências.

Lei nº 945/2009 – Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a Manutenção do SETS – Serviço Estadual de Transporte de Saúde e dá outras providências.

Lei nº 946 2009 – Altera disposições contidas no Código Tributário do Município de Araújos, Lei nº 548/84, e dá outras providências.

Lei nº 947/2009 – Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Bela Vista, e contém outras providências.

Lei nº 948/2009 – Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos – MG para o quadriênio de 2010/2011/2012/2013 e contém outras providências.

Lei nº 949/2009 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei nº 950/2009 – Estabelece Normas de proteção do Patrimônio Cultural de Araújos/MG e dá outras providências.

Lei nº 951/2009 – Dispõe Sobre a Alteração de Alíquota de Suplementação ao orçamento Fiscal vigente no Exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei nº 952/2009 – Expande a delimitação no perímetro urbano no cidade de Araújos e contém outras providências.

Lei nº 953/2009 – Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Santo Antônio, e contém outras providências.

Lei nº954/2009 – Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público com particular para aquisição de área destinada á implantação do distrito industrial do Município de Araújos e dá outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000