Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 2008

Lei nº 908/2008 – Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito – recurso FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado para Resolução do Conselho Curados do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e contém outras providências.

Lei nº 909/2008 – Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Bela Vista, e contém outras providências.

Lei nº 910/2008 – Fica reconhecida de Utilidade Pública a Comunidade Terapeuta Vitória.

Lei nº 911/2008 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2009 e contém outras providências.

Lei nº 912/2008 – Denomina Velório Municipal Frei Ambrósio, o velório localizado no Bairro Santo Agostinho, e contém outras providências.

Lei nº 913/2008 – Denomina José Olavo da Paz a unidade do PSF 2, localizado no Bairro Cidade Nova, e contém outras providências.

Lei nº 914/2008 – Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.

Lei nº 915/2008 – Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.

Lei nº 916/2008 – Estabelece o subsídio do prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.

Lei nº 917/2008 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei nº 918/2008 – Denomina Praça Antônio Lucas da Silva Júnior, a praça localizada no Bairro Beira Rio, e contém outras providências.

Lei nº 919/2008 – Altera o Artigo 4º, Alínea B da Lei 901, de 7 de dezembro de 2007, passando de 15% para 25% o limite de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Lei nº 920/2008 – Aprova loteamento urbano denominado Bairro José Manoel e contém outras providências.

Lei nº 921/2008 – Denomina Praça Camilo José Nunes, Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral, Quadra Esportiva Hélio Antônio Israel de Azevedo, Quadra Esportiva Prudenciano Rodrigues da Silva e Telecentro Dona Diluca e contém outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000