Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 1998

Lei nº 784/1998 – Dispõe sobre denominação de Bairros e Avenidas da Cidade.

Lei nº 785/1998 – Aprova loteamento de propriedade do Senhor Otaviano Batista da Silva no perímetro urbano da cidade e contém outras providências.

Lei nº 786/1998 – Aprova loteamento de propriedade do Senhor Elmo Ferreira do Amaral e Outro no perímetro urbano da cidade e contém outras providências.

Lei nº 787/1998 – Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.

Lei nº 788/1998 – Altera os Artigos 1º e 3º da Lei 754 e contém outras providências.

Lei nº 789/1998 – Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

Lei nº 790/1998 – Autoriza o município de Araújos a proceder repasse de recursos do PAB (Piso de Atenção Básica) aos prestadores de serviço.

Lei nº 791/1998 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei nº 792/1998 – Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lei nº 793/1998 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a atender a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Lei nº 794/1998 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.

Lei nº 795/1998 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Lei nº 796/1998 – Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1999/2001 e dá outras providências.

Lei nº 797/1998 – Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.

Lei nº 798/1998 – Aprova loteamento de propriedade da Senhora Divina Batista Silva no perímetro urbano da cidade, e revoga a Lei Nº 785-98 de 09-03-1998 e contém outras providências.

Lei nº 799/1998 – Autoriza a concessão de prêmios através de realização de sorteio e dá outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000