Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 1974

Lei nº 381/1974 – Dispõe sobre assinatura de Convênio com a ACAR e contém outras providências.

Lei nº 382/1974 – Dispõe sobre a participação do Município de Araújos na implantação de Planejamento Micro – Regional no Vale do Itapecerica e contém outras providências.

Lei nº 383/1974 – Aprova o Plano Rodoviário Municipal.

Lei nº 384/1974 – Autoriza retirada de equipamentos do Serviço e Eletricidade, demolição de prédios da usina e contém outras providências.

Lei nº 385/1974 – Autoriza alienação de veículo.

Lei nº 386/1974 – Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de Estradas Municipais.

Lei nº 387/1974 – Institui a gratificação de Natal para os funcionários Municipais estatutários.

Lei nº 388/1974 – Dispõe sobre a participação do Município de Araújos na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Itapecerica – AMVI.

Lei nº 389/1974 – Dispõe sobre o quadro geral dos Servidores Municipais e contém outras providências.

Lei nº 390/1974 – Concede Subvenções.

Lei nº 391/1974 – Autoriza aplicação de Capital, em Investimento no Município de Araújos, no período de 1975 a 1977.

Lei nº 392/1974 – Orça a receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975.

Lei nº 393/1974 – Autoriza a retirada de Bens de Serviço de água no Povoado de Malaquias e contém outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000