Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 1973

Lei nº 362/1973 – Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de Estrada Municipais.

Lei nº 363/1973 – Autoriza aquisição e Terreno Urbano e contém outras providências.

Lei nº 364/1973 – Concede Gratificação.

Lei nº 365/1973 – Dispõe sobre construção de prédio para garagem, demolição de antiga e contém outras providências.

Lei nº 366/1973 – Dispõe sobre construção de cômodo para depósito de Merenda Escolar.

Lei nº 367/1973 – Dispõe sobre construção de estradas.

Lei nº 368/1973 – Dispõe sobre a criação de Sala de Leituras e contém outras providências.

Lei nº 369/1973 – Dispõe sobre a criação de curso Supletivo e contém outras providências.

Lei nº 370/1973 – Dispõe sobre ampliação do Matadouro Municipal e contém outras providências.

Lei nº 371/1973 – Considera de Utilidade Pública o Hospital São Sebastião de Araújos.

Lei nº 372/1973 – Oficializa o Hino Municipal de Araújos.

Lei nº 373/1973 – Cria Bandeira Municipal.

Lei nº 374/1973 – Concede Título de Cidadão Honorário.

Lei nº 375/1973 – Altera nas Disposições que menciona o Código Tributário Municipal.

Lei nº 376/1973 – Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei nº 377/1973 – Dispõe sobre o quadro geral dos Servidores Municipais e contém outras providências.

Lei nº 378/1973 – Dispõe sobre ampliação e melhoramento do Matadouro Municipal.

Lei nº 379/1973 – Concede Subvenções.

Lei nº 380/1973 – Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1974.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000