Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 1971

Lei nº 330/1971 – Autoriza despesa para completar instalação elétrica do Matadouro Municipal e contém outras providências.

Lei nº 331/1971 – Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos para Patrolamento de estradas municipais.

Lei nº 332/1971 – Aprova Decreto Executivo e contém outras providências.

Lei nº 333/1971 – Dispõe sobre vencimento de professores municipais.

Lei nº 334/1971 – Dispõe sobre descontos de Impostos e Taxas.

Lei nº 335/1971 – Autoriza pagamento por sentença judicial e contém outras providências.

Lei nº 336/1971 – Autoriza construção de prédio para o hospital e contém outras providências.

Lei nº 337/1971 – Autoriza demolição de um barracão, Ampliação e reforma de outro barracão e dá outras providências.

Lei nº 338/1971 – Dispõe Sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal.

Lei nº 339/1971 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Lei nº 340/1971 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.

Lei nº 341/1971 – Dispõe sobre a criação de Curso Supletivo no Povoado de Capivari dos Eleutérios.

Lei nº 342/1971 – Modifica e Amplia o Plano Plurianual de Investimentos de Capital para os Exercícios de 1971 a 1974.

Lei nº 343/1971 – Aprova projeto de Construção do Prédio para Hospital Municipal.

Lei nº 344/1971 – Dispõe sobre assinatura de Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Lei nº 345/1971 – Dispõe sobre assinatura de Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde para Assistência Odontológica.

Lei nº 346/1971 – Dispõe sobre operação de créditos e dá outras providências.

Lei nº 347/1971 – Dispõe sobre alienação de Bens Móveis e Imóveis, desnecessários ao Município.

Lei nº 348/1971 – Dispõe sobre o quadro geral do Funcionalismo Municipal e contém outras providências.

Lei nº 349/1971 – Concede Subvenções e Auxílios.

Lei nº 350/1971 – Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1972.

Lei nº 351/1971 – Dispõe sobre aquisição de Imóvel e contém outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000