Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 1969

Lei nº 293/1969 – Autoriza aquisição de ação da CEMIG e contém outras providências.

Lei nº 294/1969 – Ratifica Decreto Executivo.

Lei nº 295/1969 – Ratifica acordo de cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e contém outras providências.

Lei nº 296/1969 – Autoriza aquisição de Terreno e contém outras providências.

Lei nº 297/1969 – Dispõe sobre denominação de vias públicas.

Lei nº 298/1969 – Autoriza estabelecer convênio com o DER-MG para patrolamento de estradas municipais e contém outras providências.

Lei nº 299/1969 – Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular Vicentino de Araújos.

Lei nº 300/1969 – Concede isenção de Imposto.

Lei nº 301/1969 – Autoriza instalação de água no Povoado de Malaquias e contém outras providências.

Lei nº 302/1969 – Autoriza fazer indenização e dá outras providências.

Lei nº 303/1969 – Autoriza abrir Créditos Suplementares e Anular dotações orçamentárias.

Lei nº 304/1969 – Dispõe sobre denominação de Bairro e de ruas da cidade.

Lei nº 305/1969 – Autoriza remodelação do Matadouro Municipal e contém outras providências.

Lei nº 306/1969 – Autoriza aquisição de Bomba para Instalação de Agua no Povoado de Malaquias e contém outras providências.

Lei nº 307/1969 – Autoriza conceder Subvenção e dá outras providências.

Lei nº 308/1969 – Estabelece o quadro geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos.

Lei nº 309/1969 – Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Araújos, para o período de 1970 a 1973 e dá outras providências.

Lei nº 310/1969 – Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal e Autoriza revisão de valores imobiliários.

Lei nº 311/1969 – Autoriza adquirir Ações de Companhia telefônica.

Lei nº 312/1969 – Concede Subvenções Diversas.

Lei nº 313/1969 – Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970.

Lei nº 314/1969 – Autoriza conceder indenização ao auxiliar da Usina de Eletricidade e contém outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000