Câmara Municipal de Araujos

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Leis Municipais do ano de 1961

Lei nº 119/1961 – Dispõe sobre aquisição de imóvel e abre crédito especial.

Lei nº 120/1961 – Dispõe sobre aumento de Salário do Motorista e dá outras providências.

Lei nº 121/1961 – Dispõe sobre descontos de Impostos sobre Indústrias e Profissões.

Lei nº 122/1961 – Aprova despesas a abre crédito suplementar.

Lei nº 123/1961 – Extingue Cargo de Tratorista.

Lei nº 124/1961 – Dispõe sobre serviços de calçamentos na cidade.

Lei nº 125/1961 – Dispõe sobre reparos e estradas Municipais e abre crédito suplementar.

Lei nº 126/1961 – Dispõe sobre construção de casa de escola e abre crédito especial.

Lei nº 127/1961 – Concede Adicional a extranumerários.

Lei nº 128/1961 – Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários.

Lei nº 129/1961 – Dispõe sobre construção de Próprio Municipal.

Lei nº 130/1961 – Dispõe sobre de gratificação.

Lei nº 131/1961 – Dispõe sobre aquisições diversas.

Lei nº 132/1961 – Concede Subvenções e Auxílios.

Lei nº 133/1961 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1962.

Lei nº 134/1961 – Dispõe sobre transferência de escola rural.

Lei nº 135/1961 – Dispõe sobre construção de muro e dá outras providências.

Lei nº 136/1961 – Autoriza fazer indenização.

Lei nº 137/1961 – Aprova loteamento de terreno e dá outras providências.

Lei nº 138/1961 – Autoriza aquisição dos bens da Sociedade Força e Luz Araujense Ltda.

Lei nº 139/1961 – Dispõe sobre Revogações das Leis Nºs 128 e 133, de 30 de outubro de 1961.

Lei nº 140/1961 – Institui no Município o Imposto sobre transmissão de propriedade Imobiliária Inter-Vivos, o imposto sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providências.

Lei nº 141/1961 – Cria a taxa de Eletricidade e Ligação de Energia Elétrica.

Lei nº 142/1961 – Cria funções.

Lei nº 143/1961 – Aumenta Vencimentos e Salários.

Lei nº 144/1961 – Autoriza Construção de Prédios Escolares.

Lei nº 145/1961 – Dispõe sobre Inscrição dos empregados do serviço de eletricidade, no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos.

Lei nº 146/1961 – Autoriza Aquisições diversas para o Serviço de Eletricidade.

Lei nº 147/1961 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1962.

Lei nº 148/1961 – Dispõe sobre Reparos das Máquinas e Instalações da Usina de Eletricidade e dá outras providências.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  • Segunda à Sexta:
    09:00 às 17:00 hs
  • Fone:
    (37) 3288 - 1183
LOCALIZAÇÃO
  • Araújos / MG
    Câmara Municipal de Araújos
    Av. Belo Horizonte, 1397 CEP: 35.603-000